08 de Abril de 2020,

Opinião

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Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 18h:31 | Atualizado:

Mestre Medeiros

Crise, Coronavírus e Recuperação Judicial

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Empresários começaram o ano de 2020 com uma nova expectativa. Como todo empreendedor, a vontade de ver seu negócio prosperar se tornou uma meta principal, mesmo em meio a uma crise econômica-financeira que colocou o país em um patamar muito longe do ideal. O mesmo ocorreu com quem optou pela Recuperação Judicial. Em 2019, várias RJs foram aprovadas por assembleias Brasil afora e juízes aprovaram os planos de recuperação, o que deu um fôlego para empresários brasileiros.

Com a chegada do Novo Coronavírus, o COVID-19, a situação mudou: medo, pânico e falta de perspectivas começaram a pairar sobre as cabeças de empresários que já estavam sufocados pela situação natural de seus empreendimentos. Quero trazer aqui uma nova esperança e medidas que estão sendo tomadas em benefício de empresas que já entraram em RJ. Para começar, já há o entendimento de alguns magistrados de adiar assembleias-gerais, essenciais para a elaboração do plano de Recuperação Judicial. Um alívio para negócios que, naturalmente, terão sua crise agravada até que se ache uma solução para o quadro gerado pelo Coronavírus.

Já é possível observar também decisões favoráveis para a ampliação do tempo de suspensão de todas as execuções e arrestos de bens propostos por credores - atualmente, os débitos das empresas em Recuperação ficam suspensos por 180 dias, a partir do deferimento da RJ pelo juiz ou juíza da Recuperação Judicial. Todas essas medidas só são possíveis graças à existência da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a Recuperação Judicial em todo o país, uma conquista do empresariado, que passou a ter esperança de dias melhores.

Como há queda de receita, magistrados brasileiros estão sensíveis em conceder ainda mais garantias aos empresários, permitindo uma pausa no estresse financeiro causado pelo COVID-19. Há, por exemplo, a decisão para impedir fiscalizações de administradores judiciais em empresas e proibir a interrupção de insumos, energia elétrica, água e gás.

Nós, advogados empresariais, estamos ingressando nas instâncias judiciais com pedidos para que haja uma nova negociação de débitos dos empresários junto aos credores. Vamos nos empenhar dia e noite, 24 horas por dia, sete dias por semana, para continuar trazendo alívio e esperança ao empresariado.

Marco Aurélio Mestre Medeiros é advogado especialista em Recuperação Judicial, com atuação em todo o país junto ao escritório Mestre Medeiros – Advogados Associados. Email: marcomedeiros@mestremedeiros.com.br

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Comentários (1)

  • Observador. | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 10h43
    2
    0

    Impressionante a quantidade de artigos de advogados de recuperação judicial, principalmente neste momento. Empresários tenham ciência de que esta é a última das possibilidades, só o façam se tiverem literalmente quebrados. Negociem com bancos, com fornecedores, impostos, colaboradores, cortem custos de todas as ordens, melhorem processos, enfim tentem outras possibilidades antes de ir para esta alternativa. MInha modesta opinião apenas.

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