Estamos no período de comemoração do aniversário de Cuiabá e a Prefeitura Municipal elaborou um calendário repleto de eventos, ações, inaugurações, atividades artísticas e culturais, como uma forma de demonstrar nosso respeito e admiração pela nossa cultura e tradição. Também neste espírito festivo, procuramos demonstrar o que tem sido possível fazer com as condições administrativas, burocráticas, orçamentárias e financeiras que possuímos, para não falar, limitações.

Dentro das atividades de comemoração aos 295 anos da Capital do Pantanal e do Agronegócio, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano também inseriu algumas atividades para esse período. Foram programadas apresentações do Programa Siminina, Revitalizações do Centro de Convivência de Idosos, Maria Ignêz França Auad, no CPA III e do Revive – Centro de Referência de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, dentre outros.

Quero destacar nesse artigo, para além das outras atividades, a Aula Inaugural do Pronatec. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego integra o Plano Brasil Sem Miséria, com foco na erradicação da extrema pobreza no País. Aqui em Cuiabá, no ano de 2013 lançamos o Plano Cuiabá Sem Miséria, em alinhamento com o Governo Federal.

Nesse Programa, são ofertados cursos de Formação Inicial e Continuada, voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Os ofertantes são de reconhecida qualidade de ensino. As vagas já pactuadas para 2014 serão executadas através do SENAI, SENAC e SEST/SENAT. A oferta é gratuita e os alunos recebem auxílio estudantil para lanche e/ou vale transporte, bem como todos os materiais escolares. O público alvo abrange as pessoas cadastradas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CADÚnico).

Para o primeiro semestre de 2014, ofertamos aproximadamente quatro mil vagas em cursos de qualificação profissional, dentre as quais já iniciamos vários cursos e estamos atualmente com aproximadamente dois mil alunos em sala de aula.

No entanto, como iniciamos as atividades em 2013, já temos o que comemorar, pois no ano passado, o Programa, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, estava presente em 739 municípios e Cuiabá ficou em 1º lugar no Brasil, o que significa que nenhuma cidade no País realizou mais cursos de qualificação profissional, através do Senai, do que a nossa querida Capital.

Cuiabá também figura entre os cinco municípios que tiveram o maior número de matrículas realizadas em 2013 no Pronatec, com 5.709 alunos formados. A classificação é na seguinte ordem: Salvador/BA, Maceió/AL, São Luís/MA, Porto Alegre/RS e Cuiabá/MT.

Nós sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, porém, também temos muito a comemorar.

Nossa cidade nos orgulha, tendo um povo interessado em aprender e se qualificar profissionalmente para o mercado de trabalho, podendo melhorar sua renda e, consequentemente, as condições de vida de toda sua família, tendo a oportunidade de deixar de preencher os requisitos que, a muitos, deu a condição de receber recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O poder público está fazendo a sua parte, organizando as ações e promovendo os meios através dos quais podemos de fato promover transformações nas vidas das pessoas.

Esse é o espírito, essa é a lição que temos aprendido com a experiência de auxiliar a gestão de uma cidade histórica, complexa e que necessita de transformações, porém com todo o respeito e carinho à sua cultura e tradições.

JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR – Advogado e Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá-MT.