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Opinião

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Domingo, 04 de Maio de 2014, 10h:41 | Atualizado:

Francisco Faiad

Direitos e deveres

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Vem aí o Brasil da Copa. O medo dos protestos fez com que o Governo mobilizasse toda a sua capacidade de inteligência para buscar os focos de revolta e insatisfações para evitar que as ruas sejam povoadas como no ano passado, durante a Copa das Confederações. Naquela ocasião, em face dos gastos, o Brasil saiu às ruas para cobrar padrões de excelência na saúde, na educação, nas obras, em tudo. 

Foi, sem duvida alguma, um dos maiores movimentos que este país já teve em toda sua história. Os protestos de 2013 se assemelharam em muito com a luta pelas diretas-já, quando a nação se mobilizou porque queria escolher o seu governante. Foi fascinante ver o povo nas ruas, embora, agora, o brilho tenha sido ‘empanado’ pela violência. 

Por conta de uma série de fatores, que se exige um debate mais profundo e investigativo, penso até que o Brasil perdeu, sim, naquela ocasião, de se construir a maior reforma política que esse país já viu; maior até que a própria redemocratização. Vou mais além! O descrédito e as desconfianças enraizadas por anos e anos de espertezas levaram a grande massa brasileira a não tolerar as lideranças. E, infelizmente, penso, não há coesão de valores se não houver uma pauta efetiva – que foi a grande ausência para o avanço daquilo que se buscava. 

O Brasil precisa de uma reforma política séria e profunda. É necessário mudar o jeito de se fazer política e até mesmo o modelo representativo. Não dá mais para imaginarmos política e negócios. Isso tem que ser extirpado. Estamos precisando promover um amplo esvaziamento para que aconteça um debate eficiente e maduro. Nesse debate, se cai sempre no círculo vicioso das desconfianças. Porém, penso que é possível! "Penso até que o Brasil perdeu, sim, a ocasião de se construir a maior reforma política que esse país já viu"

O debate da reforma política deve partir do princípio da responsabilidade. Está passando da hora da formulação de políticas públicas baseado no modelo em que o interesse sobrepujante e único seja o do povo.

Porque o movimento da Copa das Confederações de 2013 veio à tona exatamente porque a grande massa se sentia – e ainda se sente - absurdamente excluída dos debates e carente de controles políticos eficientes diante de um Estado, de um poder público geral que cobra – isso mesmo – aperta e cobra o cidadão responsabilidades sem dar a devida contrapartida.

A saúde é caótica, a educação se limita ao que a lei manda, a segurança é falha e por ai vai... O padrão está muito abaixo daquilo que se cobra. O poder público, através da União, dos estados e municípios, precisa dar respostas eficientes para cobrar na mesma proporção. 

Da mesma forma, porém, o povo tem frequentado as ruas – não só na Copa das Confederações como antes e depois – para cobrar seus direitos. Mas, muitas vezes, esquece-se dos seus deveres. 

Cobrar um padrão de qualidade é um direito. Como é uma obrigação dos governantes, daqueles que exercem mandato ou que foram chamados às esferas da responsabilidade pública. Mas também cumprir com as responsabilidades civis é um dever que precisa ser pontuado. 

Na atual conjuntura brasileira, creio que precisamos equalizar as duas situações: a primeira cobrar – e cobrar com firmeza e responsabilidade - os governantes para que ajam com sensibilidade e promovam a paz e a justiça social de que tanto necessitamos. 

De outro lado, agir com responsabilidade e cumprimento sério dos deveres de cidadania, para que possamos, sim, verdadeiramente, construir a sociedade que tanto desejamos. 

FRANCISCO FAIAD é advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

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