27 de Maio de 2020,

Opinião

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Domingo, 22 de Março de 2020, 17h:19 | Atualizado:

Carlos Alberto

Judiciário e o Covid-19

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Nesse momento da história da humanidade o COVID-19 impôs a todas as instituições, governos e pessoas desafios. Desafios reais, sérios e com potencial de letalidade. Desafios transformadores e que colocam em xeque a forma como as pessoas se relacionam, obrigando a todos um comportamento de isolamento com foco no bem-estar da coletividade. 

Infelizmente vivemos uma época em que pensamos demais e sentimos muito pouco. Mais do que máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de gentileza e bondade. Chegou a hora de reafirmar nosso espírito de resistência e resiliência para escolher nossa melhor história.

Martin Luther King Junior afirmou: “A coragem encara o medo e o controla. A covardia reprime o medo e é assim controlada por isso. Homens corajosos nunca perdem o entusiasmo de viver mesmo através de situações de vida desestimulantes; homens covardes, sobrecarregados pelas incertezas da vida, perdem a vontade de viver. Nós devemos constantemente construir diques de coragem para segurar a enchente de medo.”

O Poder Judiciário tem escolhido a esperança no lugar do medo, a unidade de propósito em vez do conflito e da discórdia, o desenvolvimento de soluções criativas no lugar da estagnação e cumprir a sua missão constitucional sem temor e na certeza de que dias melhores virão, pois um filho teu não foge à luta. Conclamamos a sociedade para que conflitos mesquinhos sejam relegados, o momento é de solidariedade, compreensão e redução de sentimento beligerante.  

Emergiremos desse capítulo sombrio mais fortes e mais unidos, mas com a compreensão de que nosso mundo ficou menor. Devemos ainda ter em mente que por mais que o Estado, em sentido amplo, possa e deva fazer pelo bem estar da sociedade, é em última análise na fé, na solidariedade, na compreensão da dor do próximo e na determinação do povo que a nação mostrará sua verdadeira força. 

Utilizo-me das palavras do presidente Barack Obama em seu discurso de posse, ao afirmar que  “quando você vir alguém com saudade dos ‘velhos tempos’, desconfie. Vivemos em uma grande nação e estamos corretamente orgulhosos da nossa história. Somos beneficiários do trabalho e da força e da coragem das gerações que vieram antes de nós. Mas acredito que é parte da natureza humana, especialmente em tempos de mudança e incerteza, querer olhar para trás para algum passado imaginário no qual tudo funcionava, e a economia era pujante, e todos os políticos eram inteligentes, e toda criança tinha boas maneiras, (...). Adivinhem? Não era assim. Os ‘bons velhos tempos’ não eram tão bons. Sim, houve alguns períodos da nossa história nos quais a economia cresceu muito mais rápido, ou o governo corria mais suavemente (...) Mas foram esporádicos esses episódios.”

Ao reafirmar a grandeza do Brasil enquanto nação, compreendemos que a grandeza nunca é dada. Ela deve ser conquistada! A realidade do COVID-19 nos revela que os caminhos que iremos trilhar, não serão caminhos para aqueles de coração e mente fracos, para aqueles que preferem o lazer ao trabalho, ou que buscam apenas os prazeres quaisquer que sejam. 

Coragem! Essa resolução interna deve nortear nossas ações, neste momento de incertezas, para que possamos superar os obstáculos. A coragem permite que sejamos criativos e esse tem sido o mote das ações do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

O pedido que se faz a todo cidadão nesse momento é ter coragem para compreender a necessidade de que todos temos deveres. Deveres para com  cada um de nós, com nossa família, nossa comunidade, nossa sociedade, município, estado, nação e o mundo. Deveres que não devem ser aceitos com rancor, mas que, pelo contrário, devem ser abraçados com alegria, firmeza e a certeza de que não há nada tão satisfatório para o espírito, e que defina tanto nosso caráter, do que nos dedicarmos e superarmos desafios que parecem impossíveis para alguns.

O Poder Judiciário é ciente de tais desafios nessa quadra histórica, e a exemplo de Winston Churchill em outro momento que a humanidade precisou de coragem para suplantar o medo em prol de um bem maior, deve ser deixado claro que estamos todos, magistrados e servidores, disposto a oferecer ao Estado de Mato Grosso e a esta grande nação “sangue, trabalho árduo, suor e lágrimas”, na certeza de que essa situação e os desafios que se apresentam não serão superados com facilidade, ações dúbias ou num curto período de tempo. Mas serão encarados, e tenho plena convicção de que serão superados. 

Esse período de prova permitirá que cresçamos como instituição, e colaboremos na efetiva construção de uma sociedade mais fraterna, igualitária, solidária e justa.

Carlos Alberto é desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Comentários (2)

  • cicera | Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 10h41
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    HERANÇA MALDITA DA ESQUERDA - O SUBSÍDIO/VERBA INDENIZATÓRIA foi incluído (instituído) na Constituição por FHC (EC 19/98) mas não regulamentou - vale dizer, não existe - prova que a Magistratura, seguida do MP (TCE tbm deveria), apesar de obrigatórios, não se filiaram ao subsídio (continuam na LOMAN, antigo regime comum). Omissos, LULA, DILMA (PLC 3123/15), desvirtuado pelas emendas das corporações, perdeu o objeto, pra beneficiar a companheirada. TEMER, seu vice, também foi omisso. O PLS 6726/16 encontra-se engavetado; Bolsonaro, após abraçar “acabar com a vi das elites” (chantageado?) até agora não consta das reformas (Estadão, 23/11/18 e 18/08/19). AECIO NEVES, criou a “VI parlamentar” no vácuo da ilegalidade (ausência de regulamentação), pelo Ato 62/2001 - Mesa da Câmara Federal, taxada a época, pelo clamor da sociedade de “expediente espúrio para aumento indireto de subsídio” e de “bastarda” (Mãe Constituição e pai ilegítimo (Câmara sem lei regulamentadora). Copiada na ALMT, por RIVA/BOSAIPO e no Poder Executivo por BLAIRO MAGGI, se arrependeu tarde (Circuito Mt, ed. 276, 4-10/02/10, pg. 7), e mantidos pelos seus sucessores omissos, SILVAL, TAQUES (todos flertaram com a ilegitimidade e caíram em desgraça política, por maldição bíblica (Zc 7;10: “não oprimam órfãos, viúvas, pobres e estrangeiros (os fora-elites). Em constante polêmica, mas já definida pela sociedade e no meio acadêmico, jurídico, etc., como “TUDO ISSO, NA VERDADE, SÃO AUMENTOS INDIRETOS DE SALÁRIO”: Juiz de Direito JOSÉ DE ARIMATEIA, bravo ex presidente da AMAM (Folhamax 7/02/15), e d. Procurador de Justiça DOMINGOS S. B. ARRUDA (Midia Jur, 09/06/15). Liminar do TJMT – negada agora - suspendeu a VI-TCE; harpias desafiam o MP e o Judiciário. Falta vontade real de MM em honrar o RGA e 13º dos servidores e demonstrar que não é verdadeiro o que disse editorial da Gazeta, na ocasião do aumento de 85% da VI-ALMT/MALUF (Lei 10.296/15): “DISCURSO DE CONTENÇAO DE GASTOS CAI POR TERRA SE A MEDIDA FOR APROVADA” (da redação, Sissy Cambum, box, 13/02/15). o PL foi vetado e ajuizado por TAQUES apenas por vicio de forma, e contraditoriamente, ainda deu aumento da VI GTAF (pra que se já estavam no extra-teto? (blefe?). caiu em desgraça poltica: fora da eleição de senador!

  • alexandre | Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 09h53
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    Foi o primeiro a correr e se auto preservar..., o executivo que está na linha de frente..

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