03 de Abril de 2020,

Opinião

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Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 11h:55 | Atualizado:

Wellington Fagundes

Municípios são energia ao Estado forte

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Cabeça, tronco e membros compõem um corpo só. Cada qual com sua função definida e sua importância. Mas por trás dessa “locomotiva” está a energia, provida pelos nutrientes de nossa vasta alimentação.

Assim é o Estado Brasileiro, composto de inúmeros braços, pernas e mentes, com responsabilidades definidas em nossa Constituição, e com a capacidade de crescer e se desenvolver a cada dia. Mas, assim como o corpo humano, a energia é fundamental. É a base para quaisquer movimentações de sucesso.

Neste domingo, 23 de fevereiro, celebramos o Dia Nacional do Movimento Municipalista, para congratular a todos os pequenos, médios e grandes entes federados por fornecerem o vigor que impulsiona o Brasil a seguir competitivo, a se engrandecer. Municipalista convicto, enxergo que não há como termos qualquer tentativa de desenvolvimento se não partirmos da base. Se não “alimentarmos nosso interior”, onde o povo vive, como costumo dizer em Plenário.

Por isso, me apeguei com unhas e dentes ao projeto de fortalecimento dos municípios do meu Estado, e em 2019 tivemos gratas surpresas em relação ao cuidado com vários dos 141 municípios. Especialmente quanto a garantir investimentos. Aliás, fomos eleitos não somente para fazer leis, mas também para cuidar do interesse de todos, através de obras e melhorias.

Esses recursos, bem como a luta por um Pacto Federativo mais justo (onde o repasse dos recursos da União aos municípios faça jus às suas obrigações), compõem a possibilidade de execução de políticas públicas que beneficiem os setores mais sensíveis de nosso país: saúde, educação e segurança. E, neste sentido, quero dar destaque ao excelente trabalho realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, capitaneada pelo meu amigo Glademir Aroldi, e à Associação Mato-Grossense dos Municípios, a AMM, chefiada pelo sempre competente Neurilan Fraga.

Em agosto do ano passado, aliás, cobrei que o mesmo Pacto Federativo seja destinado ao combate às dificuldades financeiras enfrentadas pelas pequenas cidades, já que, atualmente, a distribuição dos recursos não garante o necessário para  que as prefeituras possam atender a população com serviços de qualidade. Afinal, o cidadão paga o imposto, e quer serviços de qualidade em troca.

Em novembro do mesmo ano, defendi mudanças na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/19), ao apresentar sugestão para retirar do texto o trecho que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes. Isso porque acredito que a possibilidade de extinção de municípios é, inclusive, contrária ao objetivo do governo de dar mais atenção ao Brasil e menos a Brasília. E a criação – ao invés da extinção – dos municípios leva serviços essenciais às pessoas que vivem em regiões isoladas. À época, afirmei, categoricamente: “se o peso do custo dos municípios é muito alto, vamos discutir a eficiência das nossas administrações”.

Outro alvo de nossas constantes tratativas junto ao Poder Executivo é a Reforma Tributária – sobre a qual debruçaremos,  deputados, senadores e a sociedade, em uma comissão criada na última quarta-feira (19/2).

Todos sabemos que é necessária a aprovação urgente de um grandioso projeto como esse: a mais importante de todas as reformas, que evitaria situações como a do não pagamento da compensação das transferências das exportações (o FEX). Como também já afirmei, recentemente, tal reforma deve privilegiar, com afinco, o consumo, de forma a permitir que o comércio e a indústria funcionem a pleno, gerando emprego e oportunidades. E também, que facilite a vida de quem quer empreender, diminuindo a burocracia, reduzindo a enorme quantidade de tributos.

Com recursos para que os prefeitos possam trabalhar, oportunidades para o cidadão que quer empreender, teremos um “boom” de desenvolvimento sem precedentes. Isso é estatisticamente comprovado, e é por essa vitória que lutaremos incessantemente.

“Saco vazio não pára em pé”, já dizia a Dona Miné, minha mãe. E para que o município se mantenha de pé, convenhamos, não podemos deixá-los de pires vazio.

Por isso meu apego ao municipalismo e nossa luta diária pelo pacto federativo!

*Wellington Fagundes (PL-MT) é senador por Mato Grosso e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios

 

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Comentários (2)

  • alexandre | Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020, 12h17
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    0

    Municipios que não se sustentam, sugam dinheiro do Estado e da união pra manter vereadores, vivem com pires na mão, mas não correm atras de sua propria arrecadação.. 90% são deficitários...

  • Christmann Hilleshein Cardoso | Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020, 10h27
    2
    0

    E grotesco termos senadores como você que tenham acesso ao orçamento, totalmente um desvirtuamento, isso deve acabar. Vocês foram eleitores para trabalhar leis e coibir péssimas leis, mas como você e tantos outros que não são conservadores não conseguem enxergar essa obviedade. Se você fosse tão apegado assim aos municípios porque não trabalhou para aprovação da prisão em segunda instância? Isso impacta diretamente na vida da família e dos meus irmãos munícipes. Pensa em outra situação, municípios com menos de 5 mil habitantes pode oferecer o que de orçamento para a sua população? Não seria mais interessante agregá-lo a outro município com um orçamento maior e que pode fazer um trabalho melhor? Agora, para que o municípios realmente tenham dinheiro em caixa basta que todos os políticos, como você, para de desviar verba pública.

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