25 de Abril de 2019,

Opinião

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Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 13h:10 | Atualizado:

Eustáquio Rodrigues

O Brasil e sua especial afeição a crimes e criminosos

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Antigos e recentes acontecimentos têm reforçado a ideia de que o crime compensa no Brasil, transformando nossas maiores cidades em “Gotham Cities” sem um Batman para protegê-la. Algumas celebridades do crime que foram presas em outros países devem se lamentar por não terem nascido aqui na República das Bananas. Cidadãos como Al Capone, Pablo Escobar, Lucky Luciano, Tommaso Buscetta, entre outros, devem se revirar em seus túmulos se perguntando: “Por que não nasci no Brasil?” Quem sabe até ganhariam uma “hashtag”: #forçacapone, #forçaescobar, #forçabuscetta, após seus crimes serem descobertos. Quem sabe até se candidatariam a um cargo eletivo? Quem sabe abririam uma mineradora ou um clube de futebol? Quem sabe?

É público e notório que nosso Código Penal e Código de Processo Penal foram redigidos por pessoas afeitas ao crime e que tentaram, ao máximo, amenizar as penas e garantir benefícios diversos aos criminosos. Obviamente foi uma advocacia em causa própria, visto que, em se tratando de meliantes que a qualquer momento poderiam ser pegos com a mão na massa dos outros, nada melhor que garantir todas as formas possíveis de permanecerem impunes. Qualquer tentativa atual de deixar esses normativos mais rígidos e com a precípua finalidade de proteger a sociedade deverá passar pelo crivo dos atuais meliantes e, num círculo vicioso sem fim, tais indivíduos não vão advogar contra si mesmos. Diante de um congresso em que metade dos legisladores ou são culpados, ou são indiciados ou são investigados. Diante de um congresso em que condenados frequentam suas dependências como se nada devessem ou como se fosse a coisa mais normal do mundo. E esse quadro se repete em âmbito estadual e municipal, sem a menor vergonha na cara. Que mudanças legislativas podemos esperar?

Paralelamente às mãos atadas (não por algemas infelizmente) do legislativo, temos a cumplicidade do judiciário. Diante de leis ruins, leis mal redigidas e propícias a centenas de interpretações, magistrados dão tratamento de mãe para criminosos. Constantemente vemos manchetes do tipo: Condenado à prisão cumpre pena em liberdade; Condenado tem autorização para passar aniversário do filho em fazenda; Condenado a mais de 100 anos de prisão discursa na Assembleia; Motorista bêbado que matou mendigo (com filmagem e testemunhas) responderá ao processo em liberdade; Preso por vender comida estragada é liberado sob fiança; Condenado a reclusão tem pena transformada em pena restritiva de direitos. A lista é extensa. O judiciário, ao invés de dar o exemplo para a sociedade de que o crime não compensa, fixa na mente dos cidadãos de que pode-se cometer qualquer crime que será muito difícil, quase impossível que venha a devida punição. Talvez com medo de criar uma jurisprudência mais firme que, num futuro próximo, poderia prejudicar a si e membros da sua família, os magistrados propagam balelas do tipo “ninguém pode produzir prova contra si mesmo”, ou “temos que ser garantistas”, ou ainda “vivemos num estado democrático de direito”. Tudo para justificar a impunidade e o tratamento materno para com criminosos.

E o que fazer diante desse quadro calamitoso? Diante da transformação desse país num antro de violência, roubalheira e impunidade? O que fazer quando somos prisioneiros de nossos muros, grades e cercas eletrificadas, quando não sabemos se ao sairmos, voltaremos para casa vivos? O que fazer quando o simples andar na rua se torna algo tão perigoso e incerto? A única saída que vejo é orar e pedir que Jesus volte logo. Maranata. Ora vem, Senhor Jesus, porque esse país não tem jeito.

Eustáquio Rodrigues Filho – Cristão, Servidor Público e Escritor. Autor do livro “Um instante para sempre”. Instagram: @eustaquiojrf.

 

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Comentários (1)

  • Cicera | Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 15h21
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    Cristão. Realmeeennnte, você disse tudo, como alguém qyer ir pro TC se a ALMT criou uma VI "unificada" quando no Congresso é isolada (Art. 2 incisos I a XII do Ato 43/2009, com força de Lei, e outro agora quer doar se o Artigo 14 do mesmo Ato proíbe transferir a VI. Grande experiência jurídica!!!!

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