11 de Dezembro de 2019,

Opinião

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Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 09h:06 | Atualizado:

Vinicius de Carvalho

O Brasil nos trinta anos da queda do Muro de Berlim

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Na semana passada a Alemanha e o mundo celebraram os 30 anos da queda do Muro de Berlim. Foi um marco do fim da chamada "Cortina de Ferro" na Europa Oriental e um anúncio da dissolução da União Soviética que aconteceria dois anos depois. Abordo nesta postagem os impactos desta queda no Brasil, apontando como seus escombros continuam entre nós até hoje.

A principal influência do Muro e a bipolaridade entre os dois grandes blocos da Guerra Fria que ele representava (E.U.A e U.R.S.S) foi na elaboração da Constituição de 1988, durante a chamada Assembleia

Nacional Constituinte (1987-1988). Houve forte presença dos debates sobre uma maior intervenção do Estado e fechamento da economia ao capital estrangeiro, resultando numa série de artigos preservando este modelo. Na área administrativa houve também uma tentativa de restaurar o modelo burocrático de administração pública, implantado pelo DASP na Era Vargas. Foi uma forma de conter os excessos da ditadura militar na administração indireta composta pelas empresas estatais, fundações e autarquias.

Isto tudo gerou uma Constituição com avanços importantes na área social e um pouco na política, mas com problemas na gestão e economia. Ela foi elaborada nos últimos dias de uma ordem que já ruía naquele momento. E faltou visão aos constituintes para observar os ventos que já sopravam de países como o Reino Unido e a então Alemanha Ocidental. Ela teria, portanto, "nascido velha" neste aspecto, já que pouco mais de um ano após sua promulgação esta tendência de economias mais fechadas e estatizadas e também do modelo de administração burocrático entrou em forte questionamento.

Daí deriva a maior parte das emendas constitucionais que tivemos. A maioria delas trata de reforma do Estado e administração pública. Isto se deve ao fator que apontei antes, do envelhecimento precoce da

Constituição. E o segundo fator foi que o texto constitucional não ofereceu os meios para que os direitos sociais ali previstos fossem mais garantidos. Isto também é um tipo de reforma do Estado. A Constituição

de 1988 vem sendo reescrita desde então para adequar o Estado ali contido para as necessidades trazidas a partir da década de 1990, com todo o movimento do neoliberalismo e da globalização. Ela está parecendo aquele personagem Benjamim Button, que nasce velho e vai rejuvenescendo ao longo da vida.

Por um outro lado, o Muro de Berlim continua bem de pé no Brasil, do ponto de vista simbólico é claro. Com a crise econômica que o país vive desde 2014 houve um acirramento do conflito distributivo e uma

repolitização da sociedade. O início deste movimento pode ser rastreado até as revoltas de junho de 2013. O centro político se fragilizou muito e esquerda e direita reapareceram no debate político e ideológico. Como

a direita tomou a ofensiva, seus militantes acabaram buscando referências no liberalismo na economia e até no anti-comunismo na política. Foram ressucitadas acusações de comunismo ou socialismo que não eram vistas há muito tempo, como forma de rotular e intimidar a esquerda ou qualquer um que discorde da onda conservadora em curso. Mais uma vez a ideia do anti-comunismo teve um peso importante na dinâmica política e eleitoral no Brasil, como nas décadas de 1930, 1960 e fim de 1980.

É chegada a hora, portanto, de derrubar de uma vez por todas o Muro de Berlim e atualizar o debate político entre os dois lados. A direita acusa a esquerda de comunista e esta aponta o dedo para os primeiros gritando: fascistas!!! É hora de atualizar os termos do debate, para que possamos compreender melhor a realidade atual e formular soluções para os graves problemas que temos em pauta. Para além dos rótulos mútuos.

Senhoras e senhores, peço-lhes um favor:

Derrubem este muro.

Vinicius de Carvalho

Analista político

 

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