27 de Janeiro de 2020,

Opinião

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Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 09h:01 | Atualizado:

Caiubi Kuhn

Reduzir o parlamento?

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Um dos debates que tem tomado as redes sociais nos últimos anos, é sobre a redução do número de deputados e senadores. Mas será que reduzir o número de parlamentares resolve os diversos problemas existentes? Será que torna o parlamento mais barato ou mais eficiente?  

O número de parlamentares varia conforme o país. Na Alemanha são 709, o parlamento Norueguês possui 169 cadeiras, no Reino Unido são 1.462, sendo 812 (Câmara alta) e 650 (Câmara baixa), no Uruguai são 130, sendo 31 do Senado e 99 da Câmara, e no parlamento Frances são 925 cadeiras, sendo 348 (Câmara alta) e 577 (Câmara baixa). Como podem ver, outros países possuem um número de parlamentares superior ao nosso, mesmo tento uma dimensão territorial e população menor. 

O parlamentar Brasileiro custa caro e isso é um fato. A Câmara dos Deputados teve um orçamento de mais de seis bilhões (6.316.056.256 de reais) enquanto o Senado Federal teve a sua disposição um orçamento de mais de 4 bilhões (4.503.015.767 de reais). 

Isso significa, que se dividirmos o valor recebido pela Câmara dos Deputados por 513 (número de deputados federais) temos um custo por parlamentar de R$ 12.312.000,49 por ano. Já o custo de cada um dos 81 senadores é de mais de 55 milhões de reais por ano (R$ 55.592.787,24). Valores elevados, não é? 

Mas o leitor pode estar pensando agora: “mas o deputado x diz que não gasta o dinheiro que tem direito”. Pode até não gastar, mas o recurso fica ainda no orçamento da casa legislativa e provavelmente será utilizado em outras coisas pelo próprio parlamento. Ou seja, a atitude do deputado foi apenas simbólica. 

Reduzir o número de parlamentares não significa reduzir o orçamento das casas legislativas, já que não existe nenhuma vinculação legal em relação a isso. Por outro lado, diminuir o número deputados e senadores favorece a concentração de poder nas mãos de poucos, e caso não seja mudado os valores repassados ao legislativo, faria com que cada parlamentar tivesse uma estrutura ainda maior à sua disposição. Ou seja, só pioraria o cenário.  

Defendo que o parlamento e os parlamentares custem menos, e o caminho para isso é repensar a divisão de recursos entre os poderes. Atualmente o legislativo e judiciário possuem uma condição financeira melhor que a do executivo, e se você tem dúvidas sobre isso, basta comparar quanto ganha um profissional em funções similares em cada um dos poderes. O judiciário e o legislativo são fundamentais para nosso país, mas é o executivo que oferece os serviços de saúde, educação, segurança, que investe em infraestrutura e em pesquisa e inovação. Ou seja, é no executivo que precisamos ter mais recursos. 

O problema é que mudanças como essa precisam ser aprovadas no próprio congresso. Será que nossos deputados e senadores querem um parlamento mais barato e eficiente? Ou será que só estão pensando nas próximas eleições e nos carguinhos de 20 mil para os amigos da família? 

Caiubi Kuhn 

Professor da Faculdade de Engenharia - UFMT

 

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Comentários (2)

  • Site OsAnarcocapitalistas.com | Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 13h49
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    3

    Eu sabia que iria passar muita raiva só de ver o título desse "artigo". É impressionante o grau de imbecilidade das pessoas em defender "parlamento" como se fosse uma regra de 2+2=4 ou democracia como se fosse uma regra de 3+3=6. Lá vamos nós. Meu caro, nenhum dos países que você citou tem mais parlamentares do que o Brasil. Imagine um campo de futebol com capacidade para 50 mil pessoas. Um Morumbi. É essa a quantidade aproximada de "parlamentares" que o Brasil tem. Nós temos mais de 5.500 municípios. Multiplique 5.500 por 7 vereadores em cada, total: 38.500 VEREADORES. Percebeu amiguinho? Eu costumo dizer: todo esquerdista é uma pessoa que pensa sem consultar a matemática. O problema do esquerdista é não fazer contas. Só isso. Pensar nos pobres ele até pensa... O problema é fazer as contas. Prosseguindo: temos 23 Estados, sendo que em cada um temos 36 deputados até uns 50. Calculando: coloque ai cerca de 2 mil DEPUTADOS ESTADUAIS. Chegamos a um número médio que ouso dizer: o Brasil tem aproximadamente CINQUENTA MIL "PARLAMENTARES". Agora, vamos falar do custo disso: poupando seu tempo, te digo que o Brasil gasta POR ANO, aproximadamente 70 BILHÕES de reais com "legislativos". Não acredita? PESQUISE NO GOOGLE. Simples. Agora, eu desafio você PUBLICAMENTE: poste um novo artigo MOSTRANDO QUAL ASSUNTO DA NOSSA VIDA já não tenha uma lei. Por que digo isso? PORQUE NÃO PRECISAMOS MAIS MANTER LEGISLATIVOS ABERTOS. Por que, cara pálida? PORQUE JÁ TEMOS TODAS AS LEIS QUE PRECISAMOS PARA VIVER POR MIL ANOS! Mas eu sei que você, na ânsia de passar por "cult", vai dizer: "ainnn o legislativo é a casa do povo, fiscaliza o executivo". CAMPEÃO, APRENDA UMA COISA: isso não passa de uma TEORIA POLÍTICA, não existe NADA dizendo que a uma sociedade que decida PARAR DE PRODUZIR NOVAS LEIS E VIVER COM AS QUE JÁ TEM, fracassará. Aliás, GOSTARIA DE TE LEMBRAR (já que você é esquerdinha e pensa nos pobres), outro número: temos 23 milhões de famílias vivendo SEM NENHUM CENTAVO NO BOLSO. Faça um exercício mental: escreva um novo artigo, já que você é cult e inteligente né? Escreva um novo artigo dizendo QUANTOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM CAPACIDADE PARA 50 MIL PESSOAS são necessários para colocar VINTE E TRÊS MILHÕES DE PESSOAS que vivem sem 1 real no Bolso. Lembra da quantidade de "parlamentares" que falei acima? Pois é, cerca de 50 mil pessoas usam POR ANO cerca de SETENTA BILHÕES DE REAIS, ao passo que temos 23 MILHÕES DE PESSOAS que vivem sem nenhum real por mês. Sabe quanto daria para dar por mês a essa quantidade de 23 milhões de pessoas se fechássemos os legislativos e proibíssemos novas leis? Respondo: R$ 70.000.000.000 (SETENTA BILHÕES DE REAIS) por ano TORRADO COM LIXO CHAMADO LEGISLATIVOS / (dividido) por 23.000.000 (VINTE E TRÊS MILHÕES) de PESSOAS NA MISÉRIA = R$ 3.043 (TRÊS MIL) reais por mês. Toda vez que você defender a CONTINUIDADE DOS LEGISLATIVOS, como se no Brasil JÁ NÃO EXISTISSE TODAS AS LEIS QUE PRECISAMOS PARA VIVER POR MIL ANOS, saiba: você está defendendo que 50 mil pessoas recebam por ano SETENTA BILHÕES DE REAIS para INVENTAR LIXO COMO DIA DO VEGETARIANO, enquanto 23 MILHÕES DE PESSOAS vivem sem NENHUM CENTAVO NO BOLSO. Democracia NÃO É MAIS IMPORTANTE do que eliminar miséria. "formato do estado" e instituições ou teorias inventadas por outros países, por outras épocas NÃO É MAIS IMPORTANTE DO QUE 23 MILHÕES DE PESSOAS VIVENDO NA MISÉRIA.

  • alexandre | Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 10h39
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    0

    é muito gasto pra legislativo e judiciario...

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