A UFMT está em greve de novo. A decisão foi tomada em assembleia-geral da Adufmat – que é o sindicato dos docentes da Instituição – ocorrida em 25/05.
Por isso, tomei a liberdade, na condição de um dos membros da Comissão de Mobilização da Adufmat, agora transformada em Comando Local de Greve, de usar este espaço e ter como base um documento produzido pela Comissão de Mobilização para divulgar as razões que nos levaram à decisão por mais uma greve.
No plano mais geral, a greve das universidades tem por base o desmonte da educação pública de qualidade promovido pelos governos de plantão, dos quais o PSDB e o PT são os mais recentes.
Nesse sentido, o Reuni, que é um plano de expansão e reestruturação das federais, bem como o Fies e o Prouni, que são tipos de financiamentos públicos em universidades particulares, são algumas das políticas mais visíveis.
A degeneração dos salários dos professores é outro motivo. O teto salarial de um docente com doutorado corresponde ao piso da grande maioria dos servidores do Executivo. Isso evidencia a desvalorização da docência.
Soma-se a essa desvalorização, a precarização das condições de nosso trabalho. Isso se dá por meio da subtração do tempo dedicado à pesquisa, do aumentando do número de alunos por professor, da imposição de um produtivismo matemático, do acréscimo das atividades burocráticas e da redução das horas dedicadas à preparação das aulas e das orientações.
Paralelo a isso tudo, está a eleitoreira “democratização do acesso à educação”.
A política de expansão, interiorização, assim como de “popularização” através da educação a distância tem sido feita à custa da qualidade de ensino e da exploração do trabalho docente, além do desrespeito aos acadêmicos. Assim, enquanto sobram prédios construídos a toque de caixa, faltam professores, equipamentos, laboratórios, bibliotecas...
Outro motivo gravíssimo: o desmonte do nosso Plano de Carreira e a consequente celetização (imposição da CLT) dessa mesma carreira. As fundações de apoio e a criação de organizações sociais são as determinações mais visíveis do projeto de privatização das federais e da celetização dos seus vínculos empregatícios.
Mas as razões de nossa greve estão conectadas com aprovações de medidas que escancaram a precarização generalizada dos vínculos empregatícios, comprometendo direitos e garantias trabalhistas e sociais arduamente conquistadas pelos trabalhadores.
Mais do que isso. Tais medidas trazem consigo o trânsito para a destruição das categorias profissionais consolidadas e suas organizações sindicais, deixando ainda mais vulneráveis as relações de trabalho e salário, sejam da iniciativa privada, sejam do setor público.
A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade quanto à liberalização para a atuação das Organizações Sociais no setor público – inclusive nas universidades – representa somente mais um reforço nessa direção.
De resto, coroando este (des)compromisso com a “pátria educadora” e o compromisso com os interesses do capital (especialmente o financeiro), os cortes orçamentários (70 bilhões) nas áreas sociais, em especial e inclusive na educação, têm aprofundado a inviabilidade da educação pública de qualidade e a profissão docente nas universidades públicas.
Enfim, mesmo num cenário de criminalização dos movimentos sociais e paredistas, recheado com a truculência policial de diversos locais, vamos, mais uma vez, fazer outra greve.
Tudo para tentar barrar um desmonte “nunca antes visto” neste país.
Nossa greve é para todos.
ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ é doutor em Jornalismo pela USP e professor de Literatura da UFMT.