Enfermeiro que se masturbou dentro de hospital em Cuiabá é solto

O técnico de enfermagem D.L.D.S, preso no final da tarde da última segunda-feira (30) após ser acusado de importunação sexual, no Hospital e Maternidade Femina, em Cuiabá, foi colocado em liberdade. A decisão foi assina pelo juiz Geraldo Fidelis. 

O acusado foi denunciado pela mãe de um paciente que flagrou o acusado se masturbando perto da filha de 01 anos.

A decisão foi dada na audiência de custódia, realizada na terça-feira (31). D.L.D.S. deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento a todos os atos processuais a que for intimado, não mudar de residência sem prévia comunicação judicial e manter distância das vítimas. 

Fidelis ressaltou que o crime de importunação sexual tem pena de reclusão de 1 a 5 anos, e que o técnico de enfermagem não poderia ser preso no regime semiaberto devido à dosimetria da pena.

"Assim, não se pode, neste momento, em verdade, criar uma pena maior que a capitulação legal prevê, por não constituir crime mais grave, nem mesmo semiaberto, na dosimetria, haverá de ser fixado", pontuou o magistrado.

Ainda conforme Fidelis, a liberdade provisória do acusado não oferece risco à sociedade. 

"Mesmo porque, a suposta prática criminosa no ambiente laboral do custodiado, ou seja, ambiente frequentado diariamente, o que, por si só, requer maior atenção. Assim, embora presente o fumus comissi delicti, não verifico a presença do periculum libertatis.", diz trecho da decisão.