Condenados por crimes ligados a pedofilia, poderão ser obrigados a usar um “chip” de monitoramento que permita ao Estado monitorar sua locomoção. Com esta proposta de projeto de lei, (34/2014) a deputada Luciane Bezerra (PSB-MT) quer evitar a alta reincidência destes criminosos na prática de abusos.
Segundo pesquisas e o psicólogo clínico, Mauro Paulino, especializado em Medicina Legal e Ciências Forenses e autor da obra "Abusadores Sexuais de Crianças: A Verdade Escondida", a taxa de reincidência neste tipo de crimes é das mais elevadas de que há registro. Se não houver uma intervenção psicoterapêutica, a compulsão do pedófilo é incontrolável. A probabilidade dele voltar a abusar é de 80 ou 90%.
Por isso o PL prevê que os equipamentos serão a prova de qualquer tipo de violação se algum dano for identificado pela central de equipamentos isso gerará imediata expedição de ordem de prisão. Haverá ainda central de monitoramento para acompanhar os passos desses criminosos, quando estiverem em liberdade.
“Apresento esta proposta, que já é lei em São Paulo, por que acredito ainda que pedofilia é uma doença, e como nosso sistema de saúde é muito precário para mais esta demanda, vamos monitorar estes doentes para tentar evitar que novas crianças sejam atingidas”, argumentou.
PEDOFÍLIA EM NÚMEROS- A violência sexual afeta cerca de 12 milhões de pessoas em todo o mundo. E, de acordo com estatísticas do SUS, as crianças (entre zero e 9 anos de idade) são as maiores vítimas, representando 59,1% do total de registros.