STJ mantém prisão de tenente flagrado com 107 quilos de cocaína em MT

 

O tenente da reserva da Polícia Militar, Marcos Divino Teixeira da Silva, que foi flagrado em fevereiro de 2023 com 107 quilos de pasta base de cocaína escondidos na caçamba da Fiat Strada que dirigia na BR-070, que cruza o município Barra do Garças (501 Km de Cuiabá), teve a prisão mantida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus dele na Corte. Na apelação, a defesa do militar alegou a ilegalidade da custódia preventiva e a falta de fundamentação idônea da decisão que decretou a prisão cautelar.

Além disso, acrescentou que ficou demonstrada a ausência do requisito essencial para a realização da busca pessoal e veicular. Em sua decisão, publicada no dia 24 de maio, o ministro destacou que pelo crime de tráfico de drogas, Divino foi condenado a 24 anos, 11 meses e 21 dias de reclusão, além de 1.391 dias-multa, e que, na oportunidade, foi-lhe negado o direito de recorrer da sentença condenatória em liberdade.

Com isso, analisou que o presente recurso está prejudicado, "haja vista a perda superveniente de objeto". "Ante o exposto e com base no art. 34, XI do Regimento Interno desta Corte, julgo prejudicado o presente recurso", decidiu.

A condenação foi proferida pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida em 16 de novembro de 2023. Além da droga, o tenente PM da reserva também estava na posse de uma arma de fogo adquirida na Bolívia. Nos autos, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) testemunharam que Marcos Divino Teixeira ficou “nervoso” durante a abordagem, despertando suspeitas de que estivesse cometendo algum crime. Uma das testemunhas, agente da PRF, revelou, inclusive, que o tenente PM da reserva “gaguejou”.

“O acusado chegou a ‘travar’ e ‘gaguejar’, deixando transparecer nervosismo injustificado, sendo evasivo na resposta apresentada de que estava a caminho do Estado de Goiás. Acerca do veículo, o réu teria declarado que era de sua propriedade mas que estava em processo de transferência para seu irmão. O acusado, por mais de uma vez, teria declarado que era integrante da PM/MT, com o claro intuito de dissuadir os inspetores da PRF da abordagem”, revelou a testemunha.

A juíza Danila Gonçalves de Almeida concordou com a denúncia, e constatou que Marcos Divino esteve recentemente na Bolívia. “O acusado esteve recentemente na Bolívia, um dos maiores produtores de cocaína do mundo. Por sua vez, o comportamento estranho apresentado durante a abordagem policial, deixando transparecer nervosismo exacerbado, o que, aliado às respostas evasivas aos simples questionamentos dos inspetores da PRF, bem como a tentativa de dissuadir os policiais da abordagem, declarando mesmo sem ser perguntado que era policial, apontam que o réu tinha conhecimento da presença da droga e do armamento no veículo”, reconheceu a magistrada.

HISTÓRICO DE CRIMES

Divino foi acusado de ser o mentor de um duplo assassinato – dos irmãos Brandão Araújo Filho, morto em 10 de agosto de 1999, e José Carlos Machado Araújo, assassinado em 28 de dezembro do ano 2000. A motivação seria uma disputa de terras em Rondonópolis (216 km de Cuiabá), envolvendo a família Araújo e o fazendeiro Sérgio João Marchett, mandante do crime.

O 1º Tenente da PM também esteve envolvido num esquema de fraudes em concursos públicos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O órgão ofereceu denúncia à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília contra 45 pessoas, em julho de 2005, que utilizavam o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelas provas, para cometer os crimes.

Em maio de 2014, outro crime. A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil (PJC), apreendeu 940 litros de defensivos agrícolas numa caminhonete F-250 conduzida pelo dono do veículo – Marcos Divino da Silva. A apreensão, realizada em Acorizal (62 km de Cuiabá), verificou que as notas fiscais dos produtos eram falsas e prendeu em flagrante, além de Divino, Laércio Robson da Silva e João Carlos Ribeiros. Na época, o oficial PM da reserva pagou fiança de R$ 1.500,00 e foi liberado.