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Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2014, 14h:02 | Atualizado:

Vítima de fraude, doméstica de MT descobre que tem empresa em SP

Um empregada doméstica que mora no Bairro Nova Fronteira, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foi vítima de uma fraude. O CPF de Claudiane Vanessa de Almeida foi usado para a abertura de uma empresa no estado de São Paulo. Ela descobriu há dois meses que é sócia de uma empresa de distribuidora de peças, porque um oficial de justiça a procurou no endereço da avó.

O endereço está registrado na Vara do Trabalho de São Paulo como uma filial da firma. A dívida no nome da empregada chega aproximadamente em R$ 40 mil. “Não me lembro de ter passado nada para ninguém. Moro em uma casa alugada com o meu marido e minhas duas filhas. Não tem como ter uma empresa em meu nome”, avaliou.A firma foi aberta em 1998, mas a entrada como sócia da empregada na empresa foi registrada somente no dia 13 de novembro de 2005. “Na época, tinha somente a identidade, título de eleitor e carteira de trabalho. O CPF fiz somente em 2007”, contou. Ela já procurou a Defensoria Pública do Estado, porém, não conseguiu resolver a situação porque o processo corre em São Paulo e não em Mato Grosso.

O presidente da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados (OAB), Ricardo Neves, explicou que em situações como essa, a vítima deve ir até o local de origem do  processo. “Ela deve se manifestar no local de origem do processo, porque é a única forma para pedir a inexistência desse negócio jurídico que foi realizado em nome dela por terceiro estelionatário”, afirmou.

Segundo a delegada da Receita Federal, Marcela Matos, quando houver suspeita de alguma irregularidade no uso do CPF o contribuinte deve registrar um boletim de ocorrência. "Assim como no caso de perda ou furto também deve registrar um BO para que a receita federal tomem as providências cabíveis", informou.

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