26 de Maio de 2020,

Política

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Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 08h:37 | Atualizado:

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Abílio acusa presidente da Câmara de "escolher artigos" de lei para cassá-lo


Da Redação/ Da Câmara

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A Câmara Muncipal de Cuiabá começou há poucos instantes a sessão para analisar a cassação do vereador Abílio Júnior (PSC). O primeiro-secretário da Casa, Adevair Cabral (PSDB), está lendo o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que indica rejeição ao pedido de cassação formulado pelo suplente Oseias Machado (PSC). O início foi tumultuado, com tentativas de proibir a participação do público sendo contidas pela Polícia Militar.

Dentro do plenário, entretanto, os trabalhos seguem tranquilos, pois o presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB), fez uma espécie de triagem de quem poderia ou não estar presente no local. Após a leitura, abre-se a votação. A expectativa é que a conclusão da votação termine só no meio da tarde, pois cada vereador tem o direito de se manifestar em discurso e boa parte deles deve utilizar esse prazo, de 10 a 15 minutos. Nota da Redação: Misael Galvão decide (às 09h) que cada vereador terá cinco minutos para "discutir a matéria".

Acompanhe ao vivo:

14:35 - O vereador Chico 2000 faz a "defesa" dos trabalhos da Comissão de Ética. Ele diz que prazo para conclusão dos trabalhos é suspenso no período de recesso parlamentar.  

14:28 - Abílio Junior faz sua primeira fala, ele ainda terá outra de duração de 2 horas, começa atacando o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PSB). Ele afirma que o presidente da Câmara escolhe os artigos da lei que lhe convêm para atender "aos interesses do prefeito". Ele afirma que outros vereadores - cita Juca do Guaraná e Renivaldo Nascimento - também cometeram falhas graves, ou até piores, inclusive agressões físicas. 

14:22 - Vinycius Hugueney pede e recebe mais um minuto para seguir com sua justificativa de voto. "Não dá pra admitir certos comportamentos, vereador Abílio. Tenho certeza que atitudes como essa não representam o comportamento da população cuiabana, mas entendo que parte se sente representada pelo senhor". O tempo acaba, Abilio grita algo no plenário. Mais um minuto é concedido a Hugueney. "A voz que cobra é para todos, vereador Abilio. E pau que bate em Chico, também bate em Francisco", diz. Mas surpreendentemente, muda o voto dado como membro: "Meu voto é favorável ao relatório do vereador Kero Kero para o arquivamento na CCJ", ou seja, contra a cassação.

14:20 - O número de populares e correligionários a favor e contra a cassação de Abilinho aumenta, assim como os cartazes com palavras de ordem nos dois sentidos. Hugueney termina o voto. 

14:17 - Vinycius Hugueney (Pros) pega a palavra e diz que está buscando ir ao encontro dos anseios da população. "Sempre disse que minha vida pública é pautada na razão, na integridade e na legalidade. Sabem que minha vida na Câmara começou muito antes do meu mandato. O que faço aqui é com muito respeito. O mínimo que devemos fazer é seguir conforme as normas e a interpretação das leis. Não poderia ser diferente na comissão de ética, onde acompanhei, com todo o respeito, o voto do relator Ricardo Saad. Um voto administyrativo e técnico, onde analisamos as letras frias da lei e que me deu ainda mais convicção pelo meu voto", disse. Ele é votou a favor da cassação enquanto era membro da CPI.

14:15 - Misael responde que são 13 votos. "Tá escrito lá, ó. Primeiro temos que tratar a pauta da CCJ. Depois que finalizar é que vamos dar o segundo passo. Isso aí [o número necessário à cassação ou absolvição] é a segunda fase. Estamos na primeira fase. Chamada norminal ao vereador Adevair".

14:13 - O presidente afirma que a ordem de chamada dos vereadores votantes já está nas mãos do primeiro-secretário, Adevair Cabral. Abilinho pede a fala e pergunta afinal qual é o quórum pra sua cassação. "É dois terços? O senhor pode explicar isso para nós? Só diz pra gente: é 13 ou é dois terços? Só isso. Um esclarecimento".

14:11 - Misael Galvão responde a Diego que seu pedido é "pauta superada" e, portanto, seguiria com a sessão normalmente. Renivaldo pede questão de ordem e diz que não tem nenhum tipo de problema pessoal com Abilinho.

14:08 - Enfim termina a leitura do relatório da CCJ. O vereador Diego Guimarães pede novamente a presença da Procuradoria da Câmara. "Foi citado antes do início da leitura que sejam declarados nulos os votos dos vereadores que são notórios que têm rixa com Abilio, como Renivaldo Nascimento, Toninho de Souza, Chico 2000, Juca do Guaraná. Para além disso, suscito mais uma questão de ordem, para que seja esclarecido qual será o quórum, porque nesse papelzinho não consta o quórum", disse, referindo-se ao diagrama apresentado por Misael Galvão como o rito a ser seguido nesta sexta-feira (6).

14:00 - A leitura chega às justificativas de voto dos membros das comissões em seus respectivos pareceres. Não há perspectiva de quanto tempo ainda levará a leitura, pois as documentações são verdadeiros calhamaços e serão lidos integralmente.

13:35 - O projeto do Dia do Saci é lembrado novamente durante a leitura.

13:15 - O cansaço é evidente entre todos os envolvidos, seja público, imprensa e os próprios vereadores. Orivaldo da Farmácia diminuiu o ritmo da leitura, enquanto aumentou as resfolegadas e trocas de palavras e gaguejadas. Além de não tentar mais disfarçar o quanto está enfastiado com as repetições dos textos, contra as quais reclamou, aliás, cerca de uma hora atrás.

13:10 - As articulações dentro da Câmara seguem. Do lado da bancada pró-prefeitura, os argumentos são no rumo de cassar Abilinho e o "mau comportamento" (classificação deles) é constantemente lembrada. Do lado da oposição, os aliados afirmam que o pedido de cassação foi orquestrado pelo prefeito Emanuel Pinheiro como forma de "frear as fiscalizações e independência" dos contrários ao chefe do Executivo.

13:03 - O barulho do lado de fora do plenário aumenta. Constantemente é possível ouvir gritos dos apoiadores populares e correligionários de Abílio Junior manifestando apoio ou repúdio — com vaias, assovios e palmas, a depender do lado escolhido.

13:00 - Depois que os relatórios da Comissão de Ética e da CCJ forem integralmente lidos, o púlpito será aberto para que cada vereador se manifeste, por um prazo de cinco minutos, sobre os porquês de seu voto ou para fazer críticas ao processo. Na sequência, a defesa de Abílio terá duas horas de prazo para se contrapor à cassação.

12:56 - A transmissão via YouTube é interrompida, muito provavelmente por falha nos servidores da conta da Câmara. Retorna após cerca de três minutos. Do lado de fora, o vereador Doutor Xavier, autor da proposição da lei que instituiu o Dia do Saci, suporta críticas e vaias de manifestantes, munidos de cartazes com o desenho do personagem conforme a concepção do escritor Monteiro Lobato. Doutor Xavier literalmente levantou os ombros e passou.

12:53 - Ele lembra, com a leitura, alegação da defesa de que suspeições, impedimentos e quaisquer outros atos em desconformidade com as legislações externa e interna seriam fundamentos para manutenção do mandato de Abilinho.

12:47 - Adevair Cabral passa a ler o que seriam vícios do processo e o rito a ser adotado para votação do pedido de cassação. 

12:37 - Antecipando o aumento da participação popular no decorrer desta sexta-feira (06), o presidente da Câmara, Misael Galvão, mandou reforçar a segurança da casa. Policiais militares e seguranças civis, terceirizados e servidores públicos, compõem o corpo de guarda do lugar.

12:33 - Já não havia previsão de duração da análise, mas o tumulto, atraso no início e leitura total dos relatórios finais das comissões (CCJ e de Ética) deve arrastar a votação até pelo menos o meio da tarde. 

12:30 - Orivaldo da Farmácia diz que está nas alegações finais. Ele lê trechos do que seriam atribuições da CCJ, da lei orgânica do municípo e no regimento interno da Câmara Municipal de Cuiabá.

12:27 - Diego Guimarães interrompe para perguntar à Mesa Diretora se haverá pausa para o almoço. Misael Galvão responde que não haverá suspensão e manda que Orivaldo siga com a leitura.

12:25 - Em sua defesa, Abiílio também pediu a desconsideração de todas as provas juntadas contra si. A leitura é interrompida por alguns minutos. 

12:23 - Orivaldo lê que o parecer final do relator da CCJ é pela improcedência total das denúncias. Ele citava as alegações finais de Abilinho.

12:15 - A leitura chega a falas do prefeito Emanuel Pinheiro, por ocasião de suposta invasão de obra em sua casa por Abilinho. É das poucas partes pouco repetidas por Orivaldo, que agora cita atas de sessões plenárias nas quais o social cristão da Igreja Assembleia de Deus teria ofendido colegas e tumultuado sessão, mas sem agredir os colegas.

12:12 - Inicialmente, todos acreditavam que era necessária maioria simples para obter saída ou permanência de Abilinho. Ou seja, 13 dos 25 vereadores deveriam ouvir aos seus apelos de fiscalizador rígido e não afrontador dos colegas. O presidente Misael Galvão, entretanto, instituiu maioria absoluta, mas não explicou como isso vai se dar nem em discurso, nem no diagrama apresentado sobre as etapas definidas para a análise da cassação.
12:10 - 
Votam a favor de Abílio e contra sua cassação os vereadores Dilemário Alencar (Pros); Wilson Kero Kero (PSL); Lilo Pinheiro (PDT); Diego Guimarães (PP); Vinicyus Hugueney (PP); Marcelo Bussiki (PSB); Sargento Joelson (PSC); Felipe Wellaton (PV) e Gilberto Figueiredo (PSB). Este último, aliás, deixou para trás o cargo de secretário de Estado de Saúde para retomar o mandato e assim poder votar pelo social cristão. 

12:07 - Orivaldo da Farmácia começa a dar grandes pausas para respirar, reclama da repetição constante do texto e mantém a leitura. As acusações são repetidas ad nauseam.

12:03 - Logo que foi decidida a sessão extraordinária, Misael Galvão baixou também uma série de restrições à imprensa, obrigada a fazer credenciamento com número limitado de profissionais por veículo e vetando a entrada de fotógrafos. Não adiantou muito, já que a sessão está sendo fartamente filmada e fotografada pelos próprios repórteres, munidos de celulares e, obviamente, câmeras.

11:59 - "Mas como eu tenho certeza que os demais vereadores o perdoariam, tenho certeza que Abílio não irá fazer isso. Eu o conheço, fui um dos que mais o acolheram quando ele assumiu o cargo. E sempre o preveni quanto à impulsividade e aos ataques gratuitos aos coelgas vereadores", disse o tucano e médico Ricardo Saad.

11:56 - Em entrevista há cerca de três semanas, um dos componentes da Comissão de Ética e relator do processo, Ricardo Saad (PSDB), disse que Abílio seria absolvido caso aprendesse a se comportar mais dentro do protocolo esperado de seu cargo. "Bastaria ele pedir desculpas. Um simples pedido de desculpas, reconhecimento do tipo, 'olha, eu errei e estou me desculpando', e eu tenho certeza que ele não será cassado", disse a um programa de televisão.

11:53 - Vale lembrar que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) demonstrou irregularidades no processo de cassação em seu relatório final e a partir dele fundamentou parecer contrário à cassação do Social Cristão.

11:50 - Orivaldo chega à parte final da defesa. As gaguejadas aumentam com o cansaço (ele leu o relatório por mais de uma hora seguida), mas ele segue.

11:47 - “Não há motivo para cassar. E se isso acontecer será um erro histórico. Os vereadores que votarem pela cassação de Abilio Junior porque ele fiscaliza ficará com a pecha marcada na testa. Quem fiscaliza não pode ser cassado”, disse Dilemário Alencar em entrevista na manhã desta sexta-feira (06), repetindo o que havia dito em sessão ontem, quinta-feira (5).

11:43 - Na defesa da tese de que há uma ação orquestrada para tirá-lo do cargo e impedi-lo de disputar a prefeitura, Abilinho diz que o chamam de ex-vereador ainda antes do relatório da comissão sequer ser apresentado. 

11:40 - “Vereador Justino, seu pedido de cassação está ai. O senhor está na lista do Riva, não é? Tem que devolver dinheiro ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público. Pois é, seu pedido está aí. Vereador Juca, a Delegacia Fazendária está investigando. A Polícia Federal foi no seu barracão, investigar sua eleição. Aqui temos apresentador de TV pau mandado. Médico com a saúde do jeito que está e não se posiciona. Aqui, meu amigo, a única coisa que não pode ter é um vereador que fiscaliza”, disparou Abilinho, referindo-se, respectivamente, a Juca do Guaraná Filho, Toninho de Souza e Ricardo Saad, todos desafetos dele.

11:38 - Na mesma oportunidade, Abílio disparou contra o presidente da Câmara, Misael Galvão, chamando-o de perdulário com o dinheiro público, que mantém uma gestão nem um pouco transparente e ironizou fazendo mais uma alusão ao episódio em que o prefeito foi gravado quando era deputado estadual: “Ele não honra o paletó que veste”.

11:34 - Na última sessão antes do início da análise da cassação, Abílio Júnior citou o apóstolo Mateus, do Novo Testamento da Bíblia: "'Raça de víboras, como escapareis da condenação do inferno?', Cristo disse isso a pessoas que estavam dentro do templo", foi o começo do discurso.

11:28 - O nome de Oseas Machado de Oliveira, o suplente autor do pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, é citado novamente como principal interessado no resultado negativo para Abílio, para acessar uma cadeira na Câmara Municipal, salário e privilégios do cargo.

11:26 - "Está sendo amplamente noticiado na mídia local que existe uma força de cima jogando pesado pela cassação do vereador Abílio Junior, pois ele é um mal para os intentos desses interessados", ouviu-se em outro trecho lido pelo secretário da sessão.

11:22 - Orivaldo da Farmácia segue lendo as palavras da defesa de Abílio, segundo a qual o processado sempre se pautou na lei e no regimento interno para realizar suas fiscalizações e nem teria ofendido a honra de ninguém. "Tampouco houve excesso, pois excesso seria agressão física a outro colega, seria tentar machucar colega ou assediar sexualmente colega servidora", cita trecho das falas da defesa de Abilinho.

11:18 - "O presidente é aliado do prefeito Emanuel Pinheiro, então não precisda falar mais nada, né? Veja só, a CCJ serve para que? Para ver se algum procedimento em relação a projeto de lei, de cassação  está dentro da legalidade. E o pedido feito pela comissão de ética é ilegal. Pra mim basta só a decisão da CCJ. Esta sessão é uma fake news, montada e armada junto com o chefe do Executivo para tentar calar a voz da oposição, com todo tipo de ato ilícito", disse Dilemário.

11:15 - Nos corredores da Câmara, o vereador Dilemário Alencar chama a sessão de cassação de "farsa" e "fake news". Para ele, os vereadores estão articulando entre si para que a cassação não seja votada, numa famosa e conhecida “manobra política”.

11:11 - Orivaldo da Farmácia chega às alegações da defesa, que alega não haver quebra de decoro parlamentar por parte de Abílio nos episódios em que é acusado.

11:08 - A leitura fica algo cômica, com alusões a possessões demoníacas e adjetivos como "perebento", ao relembrar episódios de discussão entre Abílio e desafetos como Toninho de Souza.

11:05 - A utilização dessas norma em casos relacionados pela ministra em decisões do STF é lida pelo vereador Orivaldo da Farmácia, que retoma a leitura do vereador Adevair Cabral.

11:03 - O precedente constitucional da Súmula Vinculante 46 é o artigo 85 da Constituição da República: “A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e julgamento dos agentes políticos federais, estaduais ou municipais envolvidos são da competência legislativa privativa da União e devem ser tratados em lei nacional especial”, conforme citado pela ministra Carmén Lúcia, da mesma Suprema Corte.

10:59 - A Súmula Vinculante 46 preconiza que "A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são de competência legislativa privativa da União".

10:56 - Abílio se defende das acusações afirmando que somente exerce seu papel de fiscalizador dos atos do prefeito e dos legisladores. Ele não justifica o motivo de não ter registrado boletins de ocorrência sobre as supostas ameaças de morte. Na visão da CPI, falsa atribuição de crime, pois não apresentou b.o. porque eram falsas as acusações. A Súmula Vinculante 46, do STF (Supremo Tribunal Federal) é citada.

10:54 - A fala é repassada ao vereador Adevair Cabral, que começa a leitura de jurisprudência na qual se baseia o pedido de cassação.

10:52 - Duas são as falhas apontadas oficialmente pela bancada governista como motivos para cassação de Abílio: as idas ao Hospital São Benedito para “fiscalizar documentos”, mas no caminho ter supostamente coagido servidores. O outro motivo seria um vídeo transmitido em lives no Facebook e Instagram onde acusa seus colegas de o terem ameaçado de morte.

10:48 - Foi pelas mídias sociais, aliás, que Abílio convocou a população e seus correligionários a comparecerem à sessão de hoje, para pressionar seus pares a manterem-no na Câmara. Orivaldo segue a leitura e diz que o processo está sendo feito dentro do "devido processo legal", conforme leu no relatório final da CPI.

10:45 - “Se eles cassarem meu mandato, vou recorrer. Existe uma grande chance de eu voltar como vereador. Se eu ficar inelegível, o nosso projeto de pré-candidato a prefeito vai por água abaixo. Mas se nos mantermos elegíveis e mantermos o mandato, sou pré-candidato a prefeito”, afirma frequentemente Abílio Júnior em suas mídias sociais.

10:39 - Abílio também se defende dizendo que seus “inimigos políticos” pretendem impedi-lo de disputar a Prefeitura de Cuiabá já nestas eleições municipais 2020. Ele se declarou pré-candidato em diversas ocasiões à imprensa, mas admiteu que o processo de cassação pode melar o planejamento.

10:34 - Iniciado há pouco mais de cinco meses, o processo de Abílio, caso leve mesmo à perda do cargo, irá bater o recorde de velocidade de andamento de uma cassação. O campeão até aqui é o do ex-vereador Ralf Leite, cassado em 2009 apenas seis meses depois de ser preso na companhia de uma travesti menor de idade. A acusação à época também foi quebra de decoro parlamentar.

10:28 - Orivaldo começa a ler os artigos nos quais se fundamentam o pedido de cassação, constantes no relatório final da CPI. 

10:25 - Abílio falou à imprensa que vai irá pedir a prisão do presidente da Câmara, Misael Galvão, por abuso de autoridade. Ele alega que a Mesa Diretora adotou rito que não tem previsão legal alguma nem no regimento interno, na lei orgânica do município nem na legislação. "De acordo com a nova lei, isso é abuso de autoridade, com previsão de prisão de seis meses a dois anos", pontua.

10:21 - O secretário é interrompido por Abílio novamente. A câmera do plenário não mostra o ameaçado de cassação. O processado consegue interromper por segundos outra vez. Apesar do clima parecer ameno dentro do plenário, do lado de fora do salão, na frente da Câmara Municipal e em seus corredores, o clima é tenso, com a presença de policiais e gritos de ordem de apoiadores de Abilinho.

10:18 - A leitura se encaminha para o fim. Orivaldo repete que Abílio teria acusado, conforme o parecer da comissão processante, das suas prerrogativas de vereador e ofendido a honra não só de seus pares, mas de servidores públicos e demais autoridades. Ele não cita diretamente o prefeito, mas sim o código de ética e seus incisos.

10:16 - Ele se defende acusando os vereadores que propuseram e apoiam sua cassação de serem meros correligionários do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). De acordo com ele mesmo, sua oposição seria “implacável”, “responsável” e “ferrenha”. 

10:12 - Na CPI propriamente dita, Abílio Junior é acusado de coagir servidores públicos, invasão de privacidade, ofensa à honra de terceiros, desacato e gravações ilegais repetidas, onde teria invadido a privacidade de colegas e população comum reiteradas vezes com suas famosas lives para mídias sociais.

10:09 - Caso seja mesmo cassado, será o quinto vereador em toda a história da Câmara de Cuiabá a cair por vontade de seus pares. Segundo o parecer da Comissão de Ética, Abilinho, como é popularmente chamado, acumularia 17 boletins de ocorrência relacionados às suas atividades parlamentares.

10:06 - O vereador Abílio Júnior enfrenta a comissão processante por diversas acusações de quebra de decoro parlamentar, como numa suposta invasão do Hospital São Benedito e, acusa a CPI, falsos comunicados de crimes de ameaça de morte feitas por vários colegas vereadores.

10:03 - Aos gritos, Abílio interrompe a leitura por cerca de 30 segundos. Orivaldo para, olha (a câmera não mostra Abílio, apenas o som é captado) para o vereador e retoma a leitura mecânica.

09:56 - Orivaldo cita supostas ofensas de Abílio contra Renivaldo e ao ex-secretário de saúde de Cuiabá (sem citar quem é esse secretário). Fala que Abílio tumultuava sessões e ofendia repetidamente Chico 2000 na companhia de Diego Guimarães. Tudo, diz o relatório lido, para interromper sessões. Supostas ofensas a Toninho de Souza também são citadas.

09:50 - Na leitura confusa, é repetida a classificação de Abílio ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e alusões ao episódio do paletó. Diego Guimarães e Chico 2000 são citados.

09:47 - O secretário segue numa leitura acidentada, engasgada, uma listagem dos supostos crimes de Abílio vaticinadores de seu pedido de cassação.

09:39 - Orivaldo da Farmácia diz que Abílio recebeu diversas reclamações por parte de funcionários do Hospital São Benedito devido a uma truculência em remexer gavetas e armários, de celular em punho, intimidando inclusive uma farmacêutica. Relata queixas dos funcionários.

09:37 - O secretário tenta explicar que o pedido de cassação é baseado em quebra de decoro parlamentar e afirma que este deverá ser fundamentado. Ele elenca as situações em que Abílio teria ofendido esse decoro.

09:34 - A leitura da ata é interrompida pelo advogado de Abílio, Carlos Rafael, que diz que ninguém está entendendo nada do que está acontecendo. Orivaldo continua firme e mantém fala e leitura com a gritaria ao fundo.

09:31 - O microfone da transmissão ao vivo é cortado. Na retomada, o vereador Orivaldo da Farmácia (PRP), secretário, tenta colocar ordem na coisa toda, começa a ler leis, códigos enquanto Abílio grita. "Por favor, está tendo a leitura", resume Orivaldo. E continua a leitura do processo classificando Abílio lendo seu RG, endereço, e em que seria baseada a cassação.

09:30 - Confusão generalizada. Gestos para todo lado. Vários vereadores sobem no púlpito e tumultuam a área da mesa diretora.

09:26 - Welaton chama o rito para cassação imposto por Misael Galvão como inventado. "Precisa seguir um rito baseado na lei". Misael retruca que está correndo o tempo da votação. Abílio começa a gritar e diz aos berros: "é um absurdo isso".

09:22 - Misael avisa que vai ler de novo a ordem a ser seguida durante a sessão, com suas regras. São quatro itens. Ele manda abrir o painel e a votação. Uma gritaria é instaurada.

09:20 - Um impasse é instaurado com as aduções dos vereadores contrários à cassação. Diego Guimarães, Felipe Welaton e Misael Galvão monopolizam as falas. Guimarães pede para manter a "segurança jurídica" do procedimento definido no código de ética. "Não podemos fugir. Só solicito à vossa excelência que seja deliberada essa questão".

09:16 - Felipe Welaton fala em respeitar a lei orgânica do município e o código de ética. "Nos casos da perda de mandato, ela será declarada pela câmara por voto nominal de maioria absoluta mediante proposição da mesa diretora ou de partido político. Ou seja, a lei orgânica do município cita que é preciso que o pedido de cassação seja feito por partido político ou pela mesa diretora". Ele lembra que o suplente é denunciado na OPeração Sangria e não teria, portranto, legitimidade, especialmente por ser o "principal interessado" na cassação de Abilinho.

09:13 - Diego Guimarães afirma que o rito adotado é o do código de ética e reafirma que o processo só poderia ser feito por representação de partido político ou mesa diretora. "Por mais que vossas excelências tenham sede de cassar o vereador abílio, temos leis neste município, neste Estado, ninguém está acima da lei. Vamos de forma tranquila pedir a suspensão desta sessão para que a procuradoria se manifeste sobre a necessidade desta sessão". Cita novamente o suplente autor do pedido de cassação, Oseas Machado.

09:11 - Toninho de Souza pede a fala. Misael tenta falar, mas é interrompido por Diego Guimarães, que diz que irá fazer sugestão. Gritaria ao fundo fala em ordem. Toninho finalmente sugere encaminhar, junto com o rito, a reafirmação do quórum de votação. "Gostaria de fazer esse encaminhamento". Depois, falam Renivaldo e Felipe Welaton (PV).

09:09 - "Não tem como fugir das normas, da hierarquia. Por isso cita-se o decreto 201/67, por ser um decreto federal. O código de ética é o próiprio regimento interno, no seu artigo 49, 'compete à comissão de constituição e justiça, opinar sobre todas as proposições que tramitem nesta casa quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental e redacional", diz Kero Kero, defendendo a licença para processar vereadores e prefeitos. "Teria que ter sim licença da CCJ para seguir o processo de cassação do vereador Abílio", continuou, afirmando que o prazo é de 90 dias para o processamento. 

09:05 - Ele coloca em votação a aprovação ou não do procurador da Câmara. Se confunde sobre quem deve se manifestar ou não. Em meio a uma gritaria, a presença do procurador é enfim permitida pela maioria da Câmara Municipal de Cuiabá. É a vez de Wilson Kero Kero (PSL).

09:02 - Abílio acusa Misael Galvão de cometer abuso de autoridade. Ele cita vários artigos, parágrafos e normas do regimento interno. “O senhor corre um grande risco de estar cometendo um ato de ilegalidade e aqueles que aprovarem também. Sugiro que chame urgentemente o procurador da Câmara. Quero suscitar o entendimento dos vereadores que pediram a cassação, tais como Juca do Guaraná Filho (Avante), Adevair Cabral (PSDB), Toninho de Souza (PSD), Renivaldo Nascimento (PSDB)”. Misael assente e repete diversas vezes que "a sessão é soberana" e "o vereador Abílio pede a presença da procuradoria".

08:57 - Diego Guimarães pede suspensão da sessão porque diz que o relatório está eivado de vícios. “Não tem razão para seguir nessa sessão, senhor presidente. Eu peço para a procuradoria desta casa, porque [os membros da CPI] ficam sambando de um dispositivo e outro conforme a sua conveniência. Numa sucessão persecutória para cassar o vereador Abílio. O código de ética diz que isso só pode ocorrer se a representação for de um partido político ou da Mesa Diretora”, disse, lembrando que o pedido foi feito por um suplente.

08:51 - Misael define que cada vereador poderá discursar por somente cinco minutos, mas Abílio terá duas horas para se defender. Fala aberta a ele ou a seu advogado. A votação ocorre, continua o presidente, com o sistema de maioria absoluta dos 25 vereadores. O painel será utilizado e os vereadores chamados por ordem alfabética.

08:49 - O vereador Dilemário Alencar (Pros) se manifesta e pede ao presidente da Casa que permita a entrada da imprensa. "Eles estão com crachás nas mãos pedindo pra entrar. Eu quero apelar ao bom senso", disse. Misael responde que não vai se preocupar com isso porque a casa é livre. "Eu não vou me preocupar com isso. Eu já reportei a vossa excelência e quero passar a ler o primeiro passo".

08:47 - Adevair Cabral termina de ler o relatório da CCJ. Neste momento, o vereador Diego Guimarães (PP) questiona o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PTB), sobre o rito a ser seguido na presente sessão. 

 

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Comentários (20)

  • Cuiabano | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 18h12
    3
    0

    Todos que votarem pela cassação....se for a reeleição ou a qualquer cargo público será derrotado pelo povo nas urnas!!

  • Amanda Duarte | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 14h36
    6
    0

    Dinheiro público gasto num Circo onde o Palhaço é o Povo! Renovação 100%!!! É hora do Povo Cassar Todos!!!

  • Motorista | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 14h24
    1
    1

    Quero fazer sexo, sexo agora

  • Jacques Bruninho | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 14h12
    5
    0

    O Nona já está no nono sono lá trás

  • Anderson na midia | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 13h51
    3
    7

    Já vai tarde, esse se só engana os bestas, o programa do Pop mostrou a família dele toda empregada em cabides de empregos na Assembleia e na camara federal. Xau Abílio rei das bagunças na midia, já vai tarde!

  • octavio augusto regis de oliveira | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 12h47
    3
    7

    ESSE LOUCO TEM QUE SER CASSADO IMEDIATAMENTE AINDA FICAM DANDO OUVIDOS A ESSE PSICOPATA

  • Galileu | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 12h09
    6
    1

    Na casa dos horrores tem de tudo cassação por fiscalizar o prefeito, mudança de Rito, Faz de conta que fiscaliza os remédios para amenizar as cagadas que fizeram, implementação de carro de luxo para vereadores sem necessidade. Esses vereadores não podem voltar a câmara. Eleição vem aí.Você que está lendo isso, todos esses gastos, você é quem está pagando. Os vereadores são nossos empregados para fazer o que nós queremos e não para fazer o que eles querem.

  • Jaimão da Cohab nova | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 11h40
    9
    2

    Inversão de valores, roubar pode, dinheiro no paletó pode, ser corrupto pode, só não pode ser chato e fiscalizar é o fim da raça humana mesmo.

  • Paulo pouso | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 11h26
    6
    2

    Não poderia estar acontecendo, veja bem o prazo do processo terminou, porem o presidente lambe botas do prefeito, olha o que Emanoel Pinheiro esta fazendo com Cuiabá, querendo ditar ordens.

  • Raimundo | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 11h18
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    1

    Quem manda no MPE é o Paletó, não vão fazer nada que lhe prejudique.

  • Julio | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 11h09
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    Isso é malandragem de Misael e seus comparças do mal, por que Abilio trabalhou muito isso incomodou o prefeito e alguns colegas de trabalho, A lei é para ser cumrida mas Misael não respeita nada nem ninguem policia nele.......

  • Pacufrito | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 10h38
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    3

    Se tivessemos um MPE decente, este prefeito ja estaria na cadeia, cadeia, cadê o MPE??? cadê, cade as denuncias contra este prefeito imundo, imoral, cade a denuncia do recebimento de propina???? cadê??? agora quem denuncia corruptos é que é cassado e pode ir para cadeia, MPE UMA VERGONGA.

  • Rodrigo | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 10h25
    4
    15

    Vai tarde o chatão! Aprender a ter educação e respeitar o próximo...

  • Raimundo | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 10h07
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    Infelizmente Cuiabá e a casa dos horrores andam de mal pior, administrada por uma turma de canalhas.

  • Advogado | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 09h57
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    A imunidade do Vereador é relativa, o mesmo não pode desferir palavras caluniosas ao seu bel prazer, a jurisprudência é nesse sentido. Será cassado e a Justiça manterá a cassação.

  • Advogado | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 09h57
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    18

    A imunidade do Vereador é relativa, o mesmo não pode desferir palavras caluniosas ao seu bel prazer, a jurisprudência é nesse sentido. Será cassado e a Justiça manterá a cassação.

  • Vando | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 09h53
    12
    20

    Pega fogo cabaré, careca você já está fora

  • alexandre | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 09h43
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    tem que ir pro judiciario, a sessão é uma farsa, os inimigos julgando abilio....

  • Zeca | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 09h40
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    Casa dos horores, quando acha um prá denunciar , ou fiscalizar que é obrigação acontece isso. Mais a sociedade está de olho nesses puxa saco.

  • Analista Político | Sexta-Feira, 06 de Março de 2020, 09h03
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    Quanto evangélico desocupado, lamentável.

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