Política Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 09h:43 | Atualizado:

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BAH, TCHÊ!

Ação tenta cancelar compra de 700 quilos de erva-mate em cidade de MT

Processo irá tramitar na Vara de Sapezal

DIEGO FREDERICI
Da Redação

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O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, declinou da competência para julgar uma ação popular que questiona a compra de 700 quilos de erva mate pela prefeitura de Sapezal (540 Km de Cuiabá). Em decisão publicada nesta segunda-feira (3), o juiz Bruno D’Oliveira Marques explicou que a ação popular que questiona a licitação, ingressada pelo advogado Paulo Marcel Grisoste Barbosa, deve tramitar na comarca do local do suposto dano - no caso, na Justiça Estadual presente em Sapezal.

“Se o dano for de âmbito local, a ação popular de competência do juízo estadual deve ser proposta no foro do local do dano”, explicou o magistrado. Assim, a ação que questiona a compra passará a tramitar na Vara Única de Sapezal, que deverá analisar a legalidade da aquisição.

A compra da erva mate pela prefeitura de Sapezal ganhou destaque nos meios de comunicação nacionais. Oriunda do registro de preço nº 13/2025, ela prevê a aquisição de gêneros alimentícios do Poder Público Municipal de mais de R$ 10 milhões, onde R$ 21,8 mil seriam gastos com a erva.

O advogado Paulo Marcel Grisoste Barbosa pede a suspensão do negócio nos autos, alegando que a compra “afronta aos princípios da moralidade administrativa e razoabilidade no gasto público”.





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Comentários (1)

  • César

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 10h06
  • Mas se pode comprar café, chás, etc, etc. Porque não pode comprar essa erva?
    4
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