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Política

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Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 17h:03 | Atualizado:

PRESSÃO NO TSE

Advogado cobra publicação de acórdão e cassação imediata de senadora de MT

Sebastião Carlos foi autor da representação que resultou na cassação de Selma Arruda


Da Redação

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Depois de ser bem sucedido no intento de conseguir a cassação da senadora Juíza Selma (Podemos), o advogado e escritor Sebastião Carlos Gomes de Carvalho (Rede) entrou com nova representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), agora cobrando a publicação do acórdão e consequente execução da sentença.

Selma foi cassada sob a acusação de abuso de poder econômico e utilização de caixa dois durante as eleições 2018, quando obteve mais de 650 mil votos. Na última terça-feira (10), ela recebeu 6 votos para perder o mandato contra um favorável a sua manutenção no Senado.

O representante legal de Gomes de Carvalho argumentou que o próprio magistrado relator da ação eleitoral, ministro Og Fernandes — no que foi seguido pela maioria dos seus pares — determinou a imediata execução da perda de mandato a toda a chapa de Selma, além da expedição imediata de um ofício ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que este procedesse à realização de eleições suplementares para ocupação da cadeira de Mato Grosso no Senado.

“Até a data de hoje, passada uma semana praticamente do julgamento, não houve a publicação do acórdão do julgado, o que impede a execução imediata do que fora deliberado nos autos. É de suma importância que o quanto antes e com certa urgência o acórdão seja publicado para que se possa executar imediatamente a decisão deste colendo tribunal, digo com certa urgência tendo em vista que estamos próximos do recesso do judiciário, o que reforça ainda mais a necessidade e urgência na publicação do acórdão antes do recesso do judiciário. Caso contrário, a demora será grande para dar início à execução da decisão”, consta em trecho da nova ação.

Na visão do membro da Academia Mato-grossense de Letras, cada dia passado sem que o acórdão seja publicado seria uma espécie de afronta à justiça brasileira porque todos os cassados continuam nos cargos, com “Selma Arruda agindo como senadora da República”. Ele seguiu, dizendo que o TRE se encontra de mãos atadas, sem poder iniciar o processo de implementação do novo pleito. Além disso, citou que o imbróglio atrasa ainda todo o calendário eleitoral para o Estado, pois ano que vem também é de eleições municipais.

“O recorrido, em respeito ao princípio da celeridade processual, ao princípio da publicidade do processo e à segurança jurídica, roga à vossa excelência para que com certa urgência determine a publicação do acórdão do julgado, possibilitando assim a exeucção imediata do mesmo, conforme deliberado em plenário pelos ministros desta colenda corte de justiça eleitoral”.

 

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Comentários (9)

  • Carlos Nunes | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2019, 09h10
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    Em resposta ao comentarista Analisem melhor, que citou meu comentário...Ih! Fizeram armação contra a Juíza. Nenhuma pessoa é candidata a nada, sem primeiro passar pela Convenção de um Partido Político e em seguida registrar sua candidatura num TRE. A Convenção que escolheu a Juíza como candidata a Senadora, aconteceu em Agosto/2018. Ela fez 2 empréstimos, um em Abril e outro em Junho/2018, quando não era candidata a nada...a única coisa que tinha com a Justiça Eleitoral era seu título de eleitor.. Nesse processo tratam a Juíza como criminosa, por ter feito esses 2 empréstimos. Ano que vem teremos eleição pra Prefeito de Cuiabá, tudo indica que haverá vários candidatos...as Convenções Partidárias acontecerão em Agosto/2020. Que aconteceria se começassam a fuçar a vida de cada um provável candidato, pra ver se fizeram empréstimos entre Janeiro a Julho/2020...período ANTES da Convenção. Tem que analisar só o que acontecerá do dia do registro da Candidatura no TRE até a contagem final dos votos...não interessa se fez ou deixou de fazer empréstimos ANTES até da Convenção Partidária. A Receita Federal diz que, qualquer cidadão pode fazer empréstimos em Instituições Bancárias, de amigos, parentes, conhecidos, etc. Quem fez os empréstimos, no máximo teria que explicar, dar satisfações pra Receita Federal...e teria que pagar algum Imposto ou não. Já pensou se, nos mais de 5 mil municípios, começassem a fuçar a vida dos milhares de candidatos a Prefeito, pra ver sobre empréstimos ANTES até da Convenção. E tem outra coisa...o dinheiro que recebeu dos empréstimos, entrou em sua conta bancária...a Juíza não escondeu nada. Se fosse Corrupta teria recebido era mala de dinheiro, enchido os bolsos, ou as bolsas, pastas...Há uma diferença entre quem não esconde nada...daquele que tem tudo pra esconder. Primeiro as Convenções Partidárias, e o registro da Candidatura...Antes disso, é perseguição. Tio EP disque vai ser candidato a reeleição...ANTES que ocorrer a Convenção Partidária, e ele se submeter a ela, e ser aprovado...ele não é candidato a reeleição coisa alguma. Não é nada...É só Prefeito de Cuiabá. Vamos analisar todas as movimentações bancárias, empréstimos, etc, que tio EP fizer entre Janeiro a Julho/2020...As Convenções acontecerão em Agosto. Não pode fazer isso, nem com tio EP, nem com ninguém. Agora do dia em que ele registrar sua Candidatura no TRE...até a apuração total dos votos...olho vivo no tio EP, e em qualquer candidato.

  • Analisem melhor | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2019, 07h44
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    Para mim este Carlos ai precisa de tratamento, condena a corrupcao dos outros e absolve da pessoa que dizia combate la e fez pior, e ela com provas robustas, deposito em contas, transferencias, contratos, por isto que nosso País nao vai p frente , se vc gosta s pessoa ( ou ela te engana bem no discurso) vc defende, a lei tem q ser para tds independe de partido ! Fica ruim p vc que faz comentarios e se expoe, perde credibilidade

  • Valery | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2019, 07h21
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    Selma corrupta mala de dinheiro. Aprontou foi muito. Quebra o sigilo fiscal e bancário dela e da família dela se ficar enchendo o saco ainda. Mulher inescrupulosa. Logo vocês vão entender que o Moro é realmente igual a ele e fez por dinheiro também.

  • Ronaldo Bento Clemente | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 20h39
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    Pura inveja, Dr Selma Arruda foi eleito para senado e esse camarada não ganha nem para vereador.

  • Carlos Nunes | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 20h33
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    Pois é, diz o antigo ditado: A Inveja Mata...ou atualmente: A Inveja Cassa. Enquanto a Juíza SELMA teve 678.542 votos...tio Sebastião, autor da representação que resultou na Cassação, teve apenas 8.900 votos. Eu, se tivesse só 8.900 votos, ia pra casa, e deixava quem teve mais voto, quem foi a mais votada, trabalhar. Se o Eleitor escolheu assim, seria bom aceitar. Por que ficar invejando? A Juíza SELMA não comprou 1 voto sequer...quem votou nela, votou consciente, de forma espontânea. Seria bom a Juíza não desistir da luta, e levar esse Processo da Cassação até a última Instância, que é o Supremo. Enquanto o Supremo não bater o martelo e tomar a decisão final, não pode ter eleição pra Senador. O Supremo é imprevisível...no Impeachment da tia Dilma era pra perder o mandato e os direitos políticos, entretanto tio Levan permitiu perder o mandato, mas impediu perder os direitos políticos. Vai que o Supremo reverte a Cassação da Juíza.

  • Sociedade | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 20h25
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    Senadora sem futuro....usou a toga para fazer política deveria ser presa e perder o salário....que BRASIL e este...

  • Zeca | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 18h49
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    Nem urubu, não fica assim na carniça.

  • jeferson de Andrade | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 18h03
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    Sebastião Carlos será o candidato da REDE ao senado

  • Deovaldo | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 18h02
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    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, não vai acontecer deste modo, pois caso se publique em tempo rercord tem que ser dessa forma para todos e na fila do ano que vem está nada mais e nada menos que: Jana riva avalone neri gueler carlos bezerra se deus quiser eles irão ser cassados, rapido assim igual selma, compra e gastos acima do permitido.......uiiiiiiiiiiiiiiii

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