O advogado Lauro José da Mata decidiu processar o ex-governador Silval da Cunha Barbosa para cobrança de uma dívida de R$ 60 mil em honorários advocatícios. De acordo com o peticionante, ele prestou serviços em uma ação que tramitou em 2010 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e firmou na ocasião um contrato verbal com o ex-chefe do Executivo.

Na ação de arbitragem e cobrança de honorários advocatícios com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, o advogado afirma que corria o dia 26 de fevereiro de 2010 quando ele aceitou a tratativa com Silval e apresentou defesa em representação eleitoral proposta pelo Ministério Público Federal na qual Silval era acusado de fazer propaganda extemporânea com o envio de cartas enviadas à população apresentando-se como candidato.

Serviço prestado, Da Mata não estranhou o fato de Barbosa não firmar o pagamento dos honorários advocatícios convencionados, porém como tinha relação de confiança com o cliente, achou normal e esperava ter liberdade para negociar o recebimento dos honorários. Viu-se frustrado em seu intento.

“Em decorrência da urgência daquela demanda, especificamente por se tratar de processo regido pela legislação eleitoral, na qual os prazos são extremamente exíguos, e em razão da relação de confiança que existia entre as partes, o requerido acabou por não assinar o contrato de honorários que havia sido formalizado pelo autor”, alega. O advogado afirma ter tentado negociar os valores de todas as formas consensuais possíveis e chegou mesmo a sugerir o parcelamento da dívida.

No dia 1º de julho deste ano, ainda buscando resolução amigável para o conflito, Lauro José da Mata teria enviado ao escritório de Silval uma notificação pedindo “especial atenção” à possibilidade de juntos chegarem a um acordo sobre o dinheiro pendente. Chegou, diz, a se reunir em duas ocasiões com o ex-governador no próprio escritório dele.

Em um desses encontros, esteve presente inclusive um dos filhos do ex-chefe do Palácio Paiaguás, o médico Rodrigo Barbosa. A outra vez em que se encontraram foi no escritório do atual advogado de Barbosa, Walber Melo. Não adiantou muito, sempre de acordo com Lauro da Mata, pois não chegou-se a nenhuma solução plausível.

“Todavia, conforme é de conhecimento público e notório, o requerido (ex-governador de Mato Grosso) se envolveu em processos judiciais extremamente graves, inclusive, tendo sido preso. Em razão de tais fatos graves, foram suspensas as negociações do autor com o requerido, sendo que o requerente entendeu por bem aguardar a melhor oportunidade para realizar a devida cobrança”, justificou o autor da ação.