AL prepara novo recurso ao TJ, mas 2 deputados articulam vaga no TCE

 

Apesar da decisão do desembargador Orlando Perri, presidente do Tribunal de Justiça, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prepara um novo recurso para tentar cassar a decisão que impede que a ex-secretária de Cultura, Janete Riva (PSD), seja sabatinada para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Perri manteve a decisão de primeiro grau dada pelo juiz da Vara de Ação Civel e Popular de Cuiabá, Luis Aparecido Bertolucci Júnior,  que considerou falhas no processo de indicação e também que a esposa do deputado estadual José Riva (PSD) não atenderia aos requisitos constitucionais necessários para o cargo aberto com a renúncia do conselheiro Humberto Bosaipo.

A tendência é que ainda nesta quinta-feira os advogados do Legislativo recorram da decisão num novo pedido que tende a ser encaminhado ao corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Moraes. A Assembleia Legislativa vai argumentar que as decisões dadas por Perri e Bertolucci são "conflitantges" com uma outra medida do desembargador Luis Carlos da Costa, que considerou que a vaga é atribuição dos deputados e negou na segunda-feira um agravo de instrumento protocolado pelo Ministério Público Estadual.

Apesar da nova tentativa, um "plano B" começa a ser trabalhado nos corredores da Assembleia. O deputado estadual Hermínio Barreto, que é ex-prefeito de Rondonópolis, é o favorito para ser indicado pelo parlamento ao cargo desde que a decisão judicial seja mantida.

Habilidoso e agregador, Barreto contaria com amplo respaldo dos colegas para assumir a função. Com 65 anos e fiscal de carreira da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o deputado de quatro mandatos ficaria cinco anos no cargo até a aposentadoria compulsória.

Apesar do favoritismo de Barreto, o deputado José Domingos Fraga (PSD) também irá insistir na postulação para chegar ao TCE. Ele chegou a se inscrever para disputar com Janete Riva, mas teve seu nome rejeitado pelo Colégio de Líderes.