04 de Agosto de 2020,

Política

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Domingo, 02 de Agosto de 2020, 08h:23 | Atualizado:

APOSENTADORIA EM JOGO

AL vota Previdência nesta semana; servidores tentam emplacar 96 emendas

Segundo líder do Governo, duas estão próximas de consenso; outras devem haver discussões


Da Redação

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Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), adiantou que os parlamentares tentam entrar num consenso em relação as 96 emendas apresentadas a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 06/2020 – que trata da Reforma da Previdência dos servidores de Mato Grosso. Apesar do montante expressivo de alterações propostas ao texto, apenas duas estão em estágio avançado de negociações com o Fórum Sindical. 

“Tivemos uma reunião da comissão especial e nós temos 96 emendas a essa PEC que estão sendo analisadas pela Comissão Especial. Já está conversado com os parlamentares duas emendas para serem acatadas. Indo para CCJ, nós teremos o prazo para fazer a reunião. Mas já está nos tramites finais, só estamos ajustando algumas outras coisas que nós estamos conversando com os deputados e com o Fórum Sindical”, explicou. 

Entre as emendas, estão os ajustes apresentados em conjunto com as lideranças partidárias e o sindicato que defende os trabalhadores do Executivo. A primeira delas estabelece a regra de cálculo do benefício a partir das 80% maiores remunerações, utilizadas como base de cálculo para as contribuições dos servidores durante a vida funcional por todo o período contributivo desde o início. 

A segunda emenda trata da regra da redução do pedágio de 100% para 50% do tempo que o servidor precisaria para completar os 35 anos de contribuição para aposentadoria.  

Uma terceira que também está entre as principais discussões se refere aos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT). Eles exigem que a categoria seja enquadrada nas mesmas regras de aposentadoria de carreiras da Polícia Civil. 

De acordo como o MT Prev, além dessas, outras seis emendas também já foram discutidas e aprovadas preliminarmente para entrar na segunda fase da votação. Na última terça-feira (28), o bloco parlamentar “Resistência Democrática”, liderado pela deputada Janaina Riva (MDB) se reuniu para tratar do assunto. 

Nas redes sociais, a parlamentar compartilhou uma foto ao lado dos deputados Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros), Paulo Araújo (PP), Doutor João José (MDB), Elizeu Nascimento (DC) e Thiago Silva (MDB). Os deputados Allan Kardec (PDT), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT), que também integram o grupo não puderam participar presencialmente por conta de outros compromissos. 

“Estamos trabalhando em conjunto para ajustar as emendas para a previdência. Obrigada, aos meus colegas deputados, por todo empenho para juntos buscarmos soluções mais justas para essa questão”, escreveu Riva. 

A PEC 

A primeira etapa da reforma da Previdência foi aprovada após grandes embates e diversos adiamentos no último dia 02 de julho, com 17 votos favoráveis e 6 contrários. Para a segunda fase, o deputado Paulo Araújo (PP) defendeu que os deputados da base e da oposição precisam chegar num acordo para que a pauta seja aprovada sem grandes embates, como tem sido desde o começo. 

As mudanças propostas na PEC, de acordo com o Executivo, devem equilibrar o sistema previdenciário de Mato Grosso. Em 2019, o déficit financeiro foi da ordem de R$ 1,328 bilhão e consta de um passivo atuarial na ordem de R$ 65,780 bilhões. 

A tramitação da PEC deveria ser concluída até 31 de julho, no entanto, foi adiada para agosto após o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), suspender por 18 dias as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias. Com isso, Mato Grosso fica inadimplente com o Governo Federal até que a tramitação final do projeto no legislativo. 



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Comentários (4)

  • Indignado | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 18h00
    2
    0

    O povo tem que entender que são os políticos os verdadeiros causadores de crise,pous,ganham muito e nada ou quase nada fazem para merecer tal quantia além de muitas mordomia,os servidores públicos fazem o estado girar sem eles o governador nada seria e o povo nada receberiam de serviços

  • RENATA | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 09h44
    6
    1

    Kardec retornou para a assembléia tem pouco tempo e já não está podendo participar das discussões. Aí fica difícil heim...

  • Lucas | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 09h25
    9
    0

    Esse país é uma desgraça, esses fdp de políticos roubam o país e é o servidor público que tem que pagar essa conta,

  • Mancebo | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 09h11
    4
    10

    Infelizmente essa reforma vai prejudicar quem ganha pouco que são profissionais da educação. Tem os menores salários. Enquanto isso, as demais categorias? Principalmente da segurança pública que ganha. Mais de 10 mil por mês os pra pras e mais de 20mil ppr mês os oficiais e o pessoal da perícia oficial.que ganham mais de 20 mil esses no final de carreira vai aposentar integral e sem idade minima. Mais uma vez o mais humildes vao pagando o preço.

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