11 de Novembro de 2019,

Política

A | A

Domingo, 10 de Novembro de 2019, 14h:14 | Atualizado:

FIM DA MAMATA?

Após voltar pensão de ex-governador de MT, ministro admite "confusão" sobre tema no Brasil

Gilmar Mendes autorizou Frederico Campos a receber pensão por cargo ocupado no Estado


Da Redação

gilmarmendes.jpg

 


 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, explicou que sua decisão de autorizar o recebimento de uma pensão de R$ 30,4 mil do ex-governador Frederico Campos atendeu a critérios “estritamente” jurídicos. Campos teve o benefício suspenso no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MT), José Zuquim Nogueira, no ano de 2015.

Gilmar Mendes esteve em Cuiabá visitando o Hospital Municipal “Dr. Leony Palma de Carvalho” na tarde desta sexta-feira (8). Em conversa com jornalistas, ele também comentou que vários fatores cercam a discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões a políticos brasileiros.

“O que houve foi uma decisão de caráter estritamente jurídico tendo em vista as balizas e os fundamentos que me levaram a suspender a decisão. Essa é uma questão difícil. A vida jurídica é isso. Nós temos uma série de questões em aberto. Esse mesmo tema deu muitas divisões e produz muitas divisões nos tribunais uma vez que muita gente também acumulou pensões, passando pelo legislativo e tudo mais”, explicou ele.

“Uma coisa é uma pensão como único pagamento, único provento. Outra coisa é o acúmulo de pensões. Tem muitos debates. O Tribunal se debruça sobre essa mudança e essa confusão geral. O Brasil é muito diverso, muito diferente”, refletiu o Ministro.

A decisão do ministro Gilmar Mendes pela volta do benefício foi concedida no dia 30 de outubro deste ano. O membro do STF não deu detalhes sobre o processo que motivou a reclamação do ex-governador Frederico Campos, que exigia a volta da pensão. O ex-gestor público, porém, é réu em pelos menos três ações que questionam o recebimento da aposentadoria. Uma delas foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Outra das ações que discutem o benefício foi oferecida por meio de uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-MT).

Recentemente, porém, a juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Celia Regina Vidotti, determinou a penhora de 30% da pensão do ex-governador. A medida atende a uma condenação do político veterano, de 2015, onde Frederico Campos foi obrigado a devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.

A condenação é referente a uma série de “doações”, durante a campanha eleitoral de Campos do ano de 1990, em que pessoas compareciam à sede do Poder Executivo Estadual pedindo passagens aéreas e terrestres.

Frederico Campos foi governador de Mato Grosso entre 1979 e 1983, indicado pelo ex-presidente Ernesto Geisel, durante a ditadura militar.

 

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Galdencio | Domingo, 10 de Novembro de 2019, 21h12
    3
    1

    Esse desqualificado ainda cogita governar MT. Não serve nem para limpar banheiro de rodoviária. Mafioso, ladrão, lixo é isso que vc é Gilmar merda. Se haver um autor intelectual para explodi-lo conte comigo como o autor material. Com imensa satisfação.

  • Paquetá | Domingo, 10 de Novembro de 2019, 18h55
    7
    1

    Um dos maiores canalhas desse país!

  • Augusto | Domingo, 10 de Novembro de 2019, 16h35
    3
    6

    Penso ser merecido. Governar ñ é fácil.

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS