Política Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2015, 10h:23 | Atualizado:

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2015, 10h:23 | Atualizado:

LIMPEZA DE PAUTA

Assembleia vota todos vetos do Executivo

 

MARCOS LEMOS
Diário de Cuiabá

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Após quatro semanas de votações intensas, os deputados estaduais concluíram na última quarta-feira à noite, a votação de todos os vetos que sobrestavam a pauta da ordem do dia das sessões da Assembleia Legislativa. Com 87 vetos inicialmente previstos, alguns de 2007, e atendendo o que preceitua a Constituição Estadual, o Regimento Interno e uma solicitação formal do deputado Emanuel Pinheiro (PR), todas as matérias ficaram impossibilitadas de serem apreciadas enquanto os vetos não fossem todos apreciados. “Foi um esforço e dedicação de todos os deputados, tanto que apreciamos 138 vetos, alguns inclusive apostos pelo atual governador Pedro Taques em relação a matérias apreciadas e aprovadas no final do ano passado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB). 

Para ele, o fato do Legislativo ter por quase três semanas ficado sem apreciar nenhuma matéria, apenas vetos, não atrapalhou em nada a atividade parlamentar e acabou se tornando importante para que os deputados limpassem a pauta de votação e não deixassem mais acumular matérias. “Pedi um estudo técnico e jurídico para que possamos definir a última quarta e quinta-feira de cada mês para nos dedicarmos apenas à apreciação dos vetos, evitando assim este tipo de situação incômoda de se ter matérias desde 2007 para serem apreciadas”, disse Guilherme Maluf lembrando que alguns dos vetos inclusive chegaram a ser derrubados pelos deputados estaduais e já foram promulgados pela Mesa Diretora. 

Os presidentes das Comissões, de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM) e José Domingos Fraga (PSD), defenderam a tese do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), de separar dois dias por mês para a apreciação dos vetos. “Precisamos criar rotinas para que não aconteça mais este tipo de atropelos. Imaginem só, vetos de 2007, 2008, 2010, 2011, 2013 e 2014 para serem apreciados”, questionaram ambos os presidentes das principais comissões que enalteceram o fato e o empenho dos deputados sentarem, discutirem e apreciarem as matérias. 

A partir da próxima semana, começam a valer novos prazos, já que constantemente existem vetos do governo do Estado a matérias do Poder Legislativo. 





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