Política Quinta-Feira, 27 de Março de 2014, 12h:09 | Atualizado:

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Atricon prossegue na defesa do aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, anuncia novo presidente

 

Da Redação

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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai seguir o curso da exitosa caminhada trilhada nos últimos anos, em especial na gestão 2012-2013, focada na defesa do aperfeiçoamento institucional dos Tribunais de Contas. Foi esse o compromisso público anunciado pelo conselheiro presidente Valdecir Fernandes Pascoal na cerimônia de posse da Diretoria eleita para o Biênio 2014-2015, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 26/3, no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

A posse foi prestigiada por inúmeras autoridades representando praticamente todos os Tribunais de Contas Brasileiros, com ministros do TCU, presidentes de TCs e dezenas de conselheiros e conselheiros substitutos, o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, o senador Jarbas Vasconcelos, parlamentares federais e estaduais, magistrados, procuradores de contas. A cerimônia também marcou a posse do conselheiro presidente Sebastião Helvecio e dos diretores do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em breve discurso, o conselheiro Antonio Joaquim disse acreditar que Pascoal realizará uma ação mais destacada que aquela feita pela gestão conclusa. O conselheiro aproveitou para reafirmar a defesa da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e enfatizar a convicção de que os Tribunais de Contas estão passando por uma grande revolução, ampliando sua atuação do campo da fiscalização para o da indução da melhoria da gestão pública, de fomentador da executoriedade de políticas públicas e de estímulo ao controle social.A cerimônia de posse coincidiu com a reinauguração do Plenário de Deliberações do edifício-sede do TCU, em decisão simbólica do ministro-presidente Augusto Nardes. O ato simbolizou a aproximação cada vez maior do Tribunal Federal com a Atricon e os demais Tribunais de Contas estaduais e de municípios. O ministro fez questão de destacar o trabalho da Atricon, elogiando tanto o ex-presidente conselheiro Antonio Joaquim quanto o presidente Valdecir Pascoal.

"Afirmo, com segurança, que somos, já hoje, instituições melhores do que aparentamos", disse Valdecir Pascoal, ao traçar uma análise do contexto vivenciado pelos Tribunais de Contas e ao delinear toda a sua expectativa quanto ao futuro das instituições de controle externo. Porém, segundo o presidente a Atricon, os TCs devem buscar as mudanças necessárias para atender aos anseios da sociedade brasileira.

CAPÍTULOS - Pascoal dividiu o seu discurso em nove capítulos, a saber: A inspiração republicana (recontando a história dos Tribunais de Contas); O reforço da democracia (fruto da evolução institucional dos Tribunais de Contas); O papel da Atricon na defesa institucional (dos órgãos de controle); A continuidade das ações da Atricon (legitimada pela disputa de novembro no Congresso dos TC's que se realizou em Vitória); Os Tribunais de Contas a serviço da ética, da boa governança e do cidadão; Os Tribunais de Contas são muito melhores do que aquilo que aparentam; O eterno devir; O orgulho do presente e as esperanças no futuro; e Vamos precisar de todo mundo.

O fecho foi com esta frase do romancista gaúcho Érico Veríssimo: "Quando os ventos da mudança sopram, algumas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento". "Cérebros e mãos à construção de novos moinhos de vento", conclamou.

Antes do encerramento da sessão, o conselheiro pediu a palavra para fazer uma saudação especial aos seus familiares que estavam presentes ao evento: além da esposa Dalva e das filhas Bárbara e Beatriz, irmãos e primos residentes em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Após a solenidade, o TCU ofereceu um coquetel aos convidados.





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