19 de Setembro de 2019,

Política

A | A

Segunda-Feira, 20 de Maio de 2019, 09h:25 | Atualizado:

PRÓ-FAMÍLIA

Auditoria aponta que Estado paga benefício para mortos e indica cortes

Programa está reduzido em 50% em razão da crise e de dívidas da gestão anterior com empresa que opera o cartão


Da Redação

virginia-rosamaria.jpg

 

O governador Mauro Mendes (DEM) sinaliza corte no programa de transferência de renda estadual, o Pró-Família, criado em 2017 e cujo repasse é de R$ 100 por núcleo familiar para gasto exclusivo com alimentos. A ideia é distribuir melhor os R$ 26,5 milhões utilizados na manutenção do benefício às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o programa está com valor reduzido em 50% por conta do déficit financeiro do Estado e de uma dívida com a empresa que operacionaliza a recarga dos cartões.

Para otimizar as mudanças, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Ferreira de Carvalho, afirma que um grupo técnico vem realizando um “levantamento minucioso” no cadastro de nomes a partir de um relatório preliminar elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Dentre alguns gargalos percebidos pelos auditores públicos estão a ausência de avaliação das 18.900 famílias contempladas para permanência ou não no programa, pagamentos a mortos e concessão de benefícios em valores superiores ao definido pela lei do programa.

A reestruturação segue o plano do governador de gastar melhor os recursos públicos e enfrentar a crise econômica por que passa Mato Grosso. As mudanças no programa também já eram anunciadas pela primeira-dama, Virgínia Mendes (que coordena a secretaria extraoficialmente), desde os primeiros dias de governo Mauro.

“Durante o período de transição, tivemos acesso a uma boa parte das informações inerentes à gestão social, porém, ao tomar posse, conseguimos aprofundar nos trabalhos e verificamos que boa parte dos programas estão comprometidos, seja pela falta de recursos ou por falhas de gerenciamento”, disse, no dia 3 de janeiro, a já titular da Setasc, Rosamaria Carvalho.

A decisão sobre corte, contingenciamento ou extinção do Pró-Família para criar (ou não) outro, entretanto, caberá à própria Virginia Mendes, que está em viagem pela China.

O dinheiro do programa é repassado nos moldes do benefício federal, o Bolsa-Família, por meio de um cartão gerenciado por uma empresa terceirizada. Como já citado no início do texto, somente no ano passado foram 18.900 famílias beneficiadas a um custo de R$ 26,5 milhões. De acordo com o Executivo, em 2019, a Setasc teve de fazer uma negociação de débitos anteriores da gestão Pedro Taques (PSDB) com a terceirizada que recarrega os cartões para poder garantir o repasse de pelo menos 50% do valor aos atualmente cadastrados.

A primeira-dama já manifestou publicamente que não tomaria decisão alguma sobre se vai manter ou não o Pró-Família antes de analisar o relatório da auditoria em curso na secretaria. Oficialmente, ela afirma reconhecer a importância social do programa, mas lembra também que “há falhas graves de gestão e isso não pode continuar”. Por isso, “em breve”, vai anunciar os próximos passos da transferência de renda ao lado do marido e governador Mauro Mendes.

OUTRO LADO

Às 17h41, a assessoria de comunicação da Setasc enviou a seguinte nota à redação:

"A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) informa que vem cumprindo rigorosamente as disposições legais e esclarece que o programa Pró-Família não está suspenso. O programa continua atendendo 22.489 beneficiários, sendo: 19.192 diretos, 2.783 agentes comunitários de saúde e 224 psicólogos e assistentes sociais. O custo mensal total é de R$ 2,264 milhões.

A pedido do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, a Controladoria Geral do Estado iniciou, em janeiro, uma auditoria no Pró-Família.

É importante esclarecer que a nova gestão assumiu a condução do programa em janeiro de 2019 com uma dívida de R$ 4,333 milhões, de restos a pagar do governo anterior, referentes ao atraso de dois meses no pagamento da empresa que abastece o cartão do programa. 

Devido a esse débito e para que não ocorresse a interrupção do pagamento do benefício aos usuários, o governador Mauro Mendes e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, conduziram uma negociação com a empresa e foi acordado o pagamento de 50% do valor original aos beneficiários até o encerramento da auditoria. 

O Pró-Família foi criado pela Lei 10.523 em 17 de março de 2017.

Demais informações somente poderão ser repassadas ao término da auditoria. A primeira-dama Virginia Mendes, que se encontra em viagem empresarial à China, irá cuidar pessoalmente do assunto conjuntamente com o governador Mauro Mendes e a secretária Rosamaria Carvalho".

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Benhur | Segunda-Feira, 20 de Maio de 2019, 11h17
    10
    0

    Essa Secretaria é Laranja da Primeira Dama, já foi 4 meses e 20 dias só o Povo sendo sacrificado pela Administração de MM

  • Quem manda afinal ? | Segunda-Feira, 20 de Maio de 2019, 10h13
    12
    2

    So para saber ; se a tal primeira dama nao quiz assumir a secretaria porque iria cuidar das empresas , por que ela tem que decidir ? Ou era so medo do WS que fez ela recuar d ser secretaria e ter que dar explicacoes ? Ou assume ou deixa a secretaria tomar as decisoes 🙄

Matéria(s) relacionada(s):

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS