22 de Julho de 2019,

Política

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Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 18h:44 | Atualizado:

OPERAÇÃO SODOMA

Bacharel em Direito tenta anular condenação e quer julgamento na Justiça Eleitoral

Thiago Dorileo lembra que suposto desviou custeou campanha do MDB e cita novo entendimento do STF


Da Redação

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Condenado pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá em ação proposta no âmbito da segunda fase da Operação Sodoma, o bacharel em Direito, Tiago Vieira de Souza Dorileo, impetrou com requerimento para tentar anular todas as decisões contra si constantes no processo. Para isso, ele pediu que as acusações contra ele sejam enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O pedido foi divulgado em um despacho divulgado pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da mesma comarca e vara, determinando, entre outras coisas, manifestação do Ministério Público Estadual (MPE).

Além do bacharel em Direito, a condenação atingiu o ex-governador Silval Barbosa, o ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães e outras 13 pessoas. Todos receberam sentenças pela prática de crimes de concussão, fraude à licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude processual, organização criminosa e extorsão em esquemas criminosos de cobrança de propina responsável pelo desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

Neto do falecido desembargador Ernani Vieira, Tiago Vieira de Souza Dorileo foi sentenciado a mais de 10 anos de prisão. Conforme o texto dos autos, a defesa do advogado afirma que parte do dinheiro desviado na organização criminosa (palavras do MPE) comandada por Silval Barbosa foi utilizada nas campanhas eleitorais do MDB e aliados na forma de "caixa dois". Assim, a competência natural, conforme o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é da justiça eleitoral e não criminal.

“Considerando o pedido formado pela defesa do acusado Tiago Vieira de Souza Dorilêo, que visa a anulação dos atos decisórios já praticados nos autos, bem como o reconhecimento da Incompetência absoluta deste Juízo, com posterior desmembrado e envio à Justiça Eleitoral, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Após, com a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para análise do pleito”,  escreveu a magistrada.

Ela também determinou a intimação de Tiago Vieira de Souza Dorileo, Fabio Dromund Formiga, Bruno Sampaio Saldanha e Walace dos Santos Guimarães via edital porque estes não localizados em seus endereços informados à justiça e de José de Jesus Nunes Cordeiro, via carta precatória ao juízo da Comarca de Várzea Grande.

“Verifico que a Guia de Execução Penal do acusado Rodrigo da Cunha Barbosa consta como data da publicação da sentença o dia 16/03/2018, sendo que o correto é o dia 16/06/2018. Verifico, ainda, que consta somente a pena aplicada ao delito do artigo 317, §1º do Código Penal, não constando a pena aplicada pelo delito previsto no artigo 2º, 4º, II, da Lei nº 12.850/13, conforme sentença. Assim, considerando os erros materiais constantes nas Guias de Execução Penal dos acusados Silval da Cunha Barbosa e Rodrigo da Cunha Barbosa, acolho o parecer ministerial e determino a retificação das guias de execução penal dos acusados  fazendo constar as informações pendentes, ou seja os 443 dias-multa, conforme proferida na sentença”, escreveu na determinação.

Por fim, ela também mandou constar a pena de cinco anos e seis meses de prisão, além do pagamento de dias-multa, a Rodrigo da Cunha Barbosa, além de alteração na data da sentença para o dia 13 de junho de 2018, conforme consta nos autos.

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Comentários (3)

  • André | Sábado, 15 de Junho de 2019, 10h53
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    Por que será que ele quer que vá para o TRE né? Lobista profissional, sabe o que está fazendo. Esse sujeito tem vários desembargadores e juízes na mão e faz o que quer. Transformou o TJ em balcão de negócios e oferece sentença como se estivesse oferecendo um produto numa prateleira. Vergonha senhores desembargadores!!!!!!

  • Bucéfalo | Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 22h36
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    Vovô deve estar orgulhoso!

  • Alex Ticianel | Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 19h22
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    Este site já pode atualizar os dados o senhor Tiago Vieira de Souza Dorileo é advogado inscrito na seccional da OAB do estado do Pará sob número 25.699 PA, agora o porque do advogado ir para outro estado fazer o exame é a dúvida que fica para a comunidade jurídica.

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