O Estado determinou a exoneração do agora ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira. Ele, que foi preso na ocasião da deflagração da Operação Panaceira, pela Polícia Federal, na última sexta-feira (6), será substituído por Larissa Marques do Amaral Oliveira, que já foi nomeada para o cargo.

Onair Nogueira, que teve a prisão revogada pela Justiça Federal na noite de segunda-feira (9), foi alvo da operação juntamente com Carolina Campos Dobes Conturbia Neves, ex-secretária-adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES). Ele é investigado por conta de supostas fraudes em licitação e associação criminosa, que resultou no desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na decisão judicial que decretou a prisão temporária de Oanir obtida com absoluta exclusividade pelo FOLHAMAX, a juíza substituta Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, revelou que o grupo tentava atrapalhar as investigações da PF usando até mesmo um advogado não identificado para constranger testemunhas oferecendo propina. "Entendo que as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para possibilitar as investigações, notadamente: diante da notícia de que o grupo criminoso está envidando esforços para acobertar os fatos (por meio de oferecimento de dinheiro por advogado e por meio de operações financeiras suspeitas) e diante da capacidade de Onair Azevedo de destruir ou alterar provas e ou influenciar testemunhas, por ser diretor do hospital", comentou.

Durante a deflagração da operação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão. Também foi cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões. Além da PF, as apurações contaram com a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU), que promoveu auditoria e apontou irregularidades nas contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.

Segundo as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de Covid-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligações entre si, prejudicando a participação de outros interessados. Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando sobre as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial investigado totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período da pandemia. De acordo com a Controladoria Geral da União, as "disputas" foram feitas com empresas que tinham sócios comuns, sendo isso vedado nos casos de dispensa de licitação, como foi o que aconteceu com a contratação da empresa V Scaff Gonçalves & Cia Ltda.

ERROS ORTOGRÁFICOS

Segundo a decisão judicial, as propostas das empresas Equipe, Medical e Scaff para simular orçamentos para dispensas de licitação apresentavam erros ortográficos, mesma semelhança de fonte, uso de siglas, uso do mesmo quadro e mesma data e local, sendo possível suspeitar de possível conluio na elaboração das propostas. “Assim, entendo presentes indícios suficientes de autoria ou participação de Onair Azevedo Nogueira nos crimes em investigação, notadamente fraude em licitação e associação criminosa, cabendo deferir a representação pela prisão temporária a fim de possibilitar a investigação, na medida em que, como visto, o grupo está atuando para acobertar o fato criminoso”, apontava a decisão obtida com absoluta exclusividade pelo à ocasião em que ele foi preso.

Segundo os autos, a V Scaff Gonçalves & Cia Ltda foi contratada através de dispensa de licitação no valor de R$ 1,068 milhão, mas foram realizados três aditivos, com valores semelhantes, ultrapassando R$ 4 milhões. Em consulta ao Portal FIPLAN-MT, a Polícia Federal identificou ainda que, no período entre 2020 e 2021, foram realizadas despesas de mais de R$ 14 milhões, classificadas como "não aplicáveis à licitação" e vinculadas à empresa Equipe, também sob investigação.

A exoneração de Onair Azevedo Nogueira e a nomeação de Larissa Marques do Amaral foram publicadas no Diário Oficial e assinadas pelo secretário da Casa Civil, Fábio Garcia.

ALVOS DA OPERAÇÃO

a) Onair Azevedo Nogueira;

b) Caroline Campos Dobes Conturbia Neves;

c) Priscila Parreira Duarte de Menezes;

d) Guilherme Grassani Silva;

e) Virgínia Scaff Gonçalves;

f) Marco Antônio Rondon Silva;

g) Roxana Rivero Zarraga;

h) VS Assistência Médica Ltda ou V Scaff Gonçalves & Cia Ltda;

i) Equipe Atendimento Médico de Urgência Ltda;

j) Multimed Serviços Médicos Ltda;

l) Medical Care ou R. Rivero Zarraga Eireli;

m) Medclin Serviços Médicos Ltda;