27 de Fevereiro de 2020,

Política

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Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h:05 | Atualizado:

SEGURANÇA JURÍDICA

Base de Emanuel tenta evitar espetáculo da oposição e quer sessões fechadas na CPI em Cuiabá

Comissão retomou trabalhos nesta sexta-feira


Da Redação

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A primeira sessão da CPI do Paletó realizada após determinação judicial foi marcada por polêmica e protesto dos vereadores de oposição. Membros da base do prefeito, os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Sargento Joelson (PSC) apresentaram requerimentos que tentaram “travar” as investigações.

Como a CPI mudou de configuração e precisa retomar os trabalhos praticamente do “zero”, Souza requereu que sejam solicitadas as delações e investigações realizadas referentes à delação do ex-governador Silval Barbosa. Até lá, requereu ele, não deve ser realizada nenhum ato da CPI. “Essas documentações são fundamentais para esta investigação, a delação original dessa CPI. Para ter segurança jurídica, então peço que não seja realizado nenhum ato até que esses documentos chequem a CPI”, solicitou.

Toninho de Souza relembrou as três fases de uma CPI. A primeira consiste na coleta de documentos sobre o fato investigado. “Nesse caso, precisamos revalidar os documentos e, principalmente, atualizá-los, já que a CPI está parada há quase dois anos”, disse ele, lembrando que as investigações avançaram nesse período, tanto no Ministério Público Federal (MPF) como na Polícia Federal, daí a necessidade de requisitar documentos junto a estes órgãos.

Na segunda fase, Toninho disse que a CPI realiza a vistoria e inquirição de testemunhas que possam carrear elementos e, por fim, deve ocorrer o cruzamento dos dados levantados nas investigações. “E isso não tem como avançar se não revalidar os documentos que embasam o processo desde o início. Documentos de extrema importância para os trabalhos, mas que devem ser revalidados e complementados com estas informações, porque todo o processo precisa destas informações”, reforçou em sua argumentação, insistindo para que seus requerimentos fossem colocados em votação ainda nesta sessão. 

Já o Sargento Joelson foi além e pediu que a CPI passe a realizar sessões “secretas”. Segundo ele, é para o “bom andamento” dos trabalhos. “Os 25 vereadores poderão acompanhar nosso trabalho”, requereu o parlamentar, sob vaia dos vereadores de oposição, que estavam acompanhando a sessão. Presente à sessão, o vereador Abílio Júnior (PSC), que teve o pedido de sua cassação confirmado pela Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar, chamou o vereador de “pau mandado” e disse que tal pedido era uma “vergonha”.

Apesar dos pedidos, os requerimentos não foram apreciados na sessão de hoje. Conforme o presidente da CPI, vereador Marcelo Bussiki, eles foram acolhidos e serão apreciados em uma próxima reunião. “Vamos deliberar e decidir numa próxima reunião”, disse ele. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI do Paletó, investiga a conduta do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que apareceu em um vídeo colocando maços de dinheiro, que seria de propina, nos bolsos do paletó. O vídeo foi entregue à Justiça pelo ex-governador Silval Barbosa, que firmou um acordo de delação premiada com o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os serviços foram retomados nesta sexta-feira em virtude de decisão proferida no último dia 10 de janeiro pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça. Na ocasião, a desembargadora determinou que a CPI fosse retomadas com os dois novos membros, Toninho de Souza e Joelson de Souza, que foram escolhidos quando o juiz substituto João Thiago de França Guerra, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a substituição de dois membros da comissão, mantendo decisão anterior do juiz Wladys Amaral, da mesma vara.

HISTÓRICO

Aberta em novembro de 2017, a CPI foi suspensa em março de 2018 pela Justiça após o vereador Diogo Guimaraes (PP) ter ingressado com um mandado de segurança, alegando supostas irregularidades na escolha dos vereadores Adevair Cabral (PSDB) e Mário Nadaf (PV), aliados da base do prefeito, que integravam a CPI ao lado do presidente, o vereador Marcelo Bussiki (PSB). A irregularidade teria ocorrido porque Adevair e Nadaf assinaram o requerimento somente após ele ter sido protocolado na Câmara com apenas 9 assinaturas.

Em setembro do ano passado, o juiz de 1ª instância determinou o retorno dos trabalhos da comissão com a substituição de Adevair e Nadaf por dois dos parlamentares que assinaram o requerimento original da CPI. Após a Câmara recorrer da decisão, o magistrado voltou a ordenar o cumprimento de sua decisão. Com isso, foram indicados os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Sargento Joelson (PSC), nas condições de relator e membro. Marcelo Bussiki (PSB) segue desde o início dos trabalhos como presidente da CPI.

Em outubro do ano passado, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos acatou recurso da Câmara e suspendeu novamente o reinício da CPI, decisão que ela mesma reformou no último dia 10 de janeiro, determinado a volta dos trabalhos.

 

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Comentários (11)

  • Eurides | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 17h00
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    Folhamax tem que saber fazer matéria, a palavra espetáculo é para circo, cinema e casas de shows, Câmara é a casa de poderes constitucionais.

  • Revoltado com tanto corrupto | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 15h42
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    0

    O negócio é o seguinte....melhor sessão pública( aberta), porque se fechar as portas e tentar esconder do povo cuiabano terāo surpresa....... O povo não aceita mais este tipo de comportamento. Só se esconde e fecha a porta por temer ou esconder coisa errada. Vereador Misael aproveita bem sua estadia ai .....aproveita o título de presidente do buteco chic......jamais se reelege ou se elege a mais nada neste município ou Estado. Será derrotado abraçado com.seu inseparável paletó.

  • Roberto | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 12h07
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    Olha seguinte, esse vereador está recebendo o que prantou, não defendo Emanuel Pinheiro tem que ser preso, Toninho e demais vereadores pau mandado do prefeito devem sair todos, mais também não defendo esse Abílio, ele não é santo na campanha ele e seus assessores mandaram no grupo de vários irmãos da igreja mensagem que os vereadores daquela época votaram na calada da noite aumento do IPTU, tudo isso para derrubar um dos concorrente dele, com isso muitas pessoas acreditou e deixou de votar em alguns, mais era tudo mentira inventado por eles fora o dinheiro que ele recebeu de Emanuel Pinheiro para Campanha para dividir entre o partido dele e ficou com tudo, e por ser da igreja usa uma sala no Grande Templo construído com dinheiro dos fiéis para como seu escritório de arquitetura, sendo que qualquer membro da igreja para usar até o salão de festa tem que alugar, ele não paga nada e usa toda estrutura da igreja agora me diz se isso também não é corrupção, ele está colhendo o que plantou, e a igreja tem que ser séria e não aceitar esse cidadão, espero que esse site seja sério e deixe meu comentário a mostra por muito que defende Abilio não sabe o que é por trás desse senhor .

  • Bird | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 12h04
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    Esses canalhas agora querem fazer as coisas escondidos as canalhices deles não podem ser vistas é o cúmulo do absurdo

  • Caveira | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 11h48
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    Quem defende corrupto, corrupto é, quem tem moral e não conte crimes não precisa esconder nada de ninguém, Atitude canalha, espero que a imprensa fique atenta e seja imparcial em todo o tempo, mostrando a sociedade e principalmente a vocês eleitores desses canalhas, hj eles defendem esse corrupto e fazem de tudo para protegê-lo das garras da justiça, mas as eleições estão bem aí, então vê se criem vergonha na cara a votem conscientes e não reelejam esses corruptos ou essa quadrilha de corruptos, daqui uns meses todos estarão a sua porta pedindo votos, metam o pé na bunda desses vagabundos.

  • lucas | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 11h13
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    toninho lixoo

  • moreira | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 11h07
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    Ditadura do Paletó em Cuiabá, cadê a Justiça????

  • José | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 11h05
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    Só babaquice porque ouvir o sival Barbosa se os vídeos gravados por Silvio Coreia por si só já são provas suficiente para provar a propina ou o mensalinho?

  • Antônio | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h43
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    Que tipo de vereadores lixos são esses?? Ficar do lado de um ladrão...

  • Analista Político | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h20
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    Vereadores da base? Como coisa que essa Câmara medíocre tem oposição.

  • Amaral de souza | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h12
    12
    1

    Quando o legislador quer fazer secreto é porque é mais bandido que o acusado. É preciso meter fogo em alguns legislativos com alguns legisladores patifes junto.

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