Câmara muda Regimento Interno e autoriza ‘reeleição’ de Júlio Pinheiro

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Após mudança no Regimento, Júlio irá articular reeleição a Mesa Diretora

A Câmara de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira a alteração no Regimento Interno que disciplina o preenchimento de cargos na Mesa Diretora em caso de renúncia ou vacância durante o transcorrer de um biênio. Na prática, a alteração autoriza o atual presidente, vereador Júlio César Pinheiro (PTB), a concorrer novamente ao cargo na eleição interna que ocorrerá no segundo semestre deste ano.

De acordo com a proposta, apresentada pelo vereador Adevair Cabral (PDT) e aprovada por 20 parlamentares,  com a vacância de qualquer cargo da Mesa Diretora será realizada uma eleição suplementar para preenchimento do mesmo. Na eleição normal, realizada a cada biênio, o parlamentar eleito para um mandato “tampão” poderá concorrer ao mesmo. “Não se trata de reeleição, pois o ocupante do cargo por eleição suplementar não foi eleito na eleição normal”, justificou Adevair.

Comparando com a situação recente pela qual passou a Câmara, com a renúncia de João Emanuel (PSD) da presidência da Mesa Diretora no final do ano passado, uma eleição suplementar foi realiza para preenchimento do cargo até o final de 2013, quando encerra o primeiro biênio da atual legislatura. Eleito para substituir Emanuel até 31 de dezembro de 2014, o vereador Júlio Pinheiro poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição interna deste ano.

Os outros membros da Mesa, eleitos na chapa de João Emanuel, continuarão impedidos de disputar o mesmo cargo na Mesa. “Considero justo o vereador Júlio disputar a presidência novamente”, disse o vereador Toninho de Souza (PSD).

Primeiro-vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Onofre Júnior (PSB)  contestou parcialmente a alteração no Regimento Interno e gera uma insegurança jurídica no legislativo da capital. Segundo ele, por ser a eleição da Mesa em sistema de chapas a ocupação de cargo vago  deveria ser preenchida pelo membro da Mesa subseqüente e não a realização de uma eleição suplementar.

Este entendimento fez Onofre Júnior ingressar na Justiça na tentativa de assumir a presidência da Mesa Diretora após a renúncia de João Emanuel. Todavia, a ação do parlamentar socialista foi negada. “Temos então que votar para os cargos da Mesa de forma individual e não em forma de chapas”, sugeriu. Onofre, porém, concordou que o ocupante de cargo ‘tampão’ pode se candidatar ao mesmo cargo na eleição normal.

PERPETUAÇÃO

Júlio Pinheiro tem se tornado o principal "comandante" do Legislativo. Após ter ficado como suplente, em 2008, Júlio Pinheiro acabou assumindo o mandato em 2010 com a cassação do então vereador Ivan Evangelista (PPS).

De suplente a efetivo, ele conseguiu a proeza de ser eleito presidente do parlamento ficando no cargo entre 2011 e 2012, onde teve uma série de problemas pessoais e administrativos. Ele tantou articular para continuar como presidente em 2013, mas acabou recuando na reta final da disputa para não ser derrotado a época por João Emanuel.

Todavia, ele acabou voltando a presidência com a renúncia de João Emanuel no final do ano passado. Agora, às vésperas do Carnaval, Júlio Pinheiro mostra mais uma vez a capacidade de articulação nos bastidores e muda o Regimento Interno para continuar no comando da Câmara, que tem orçamento mensal de cerca de R$ 3 milhões, ou seja, R$ 36 milhões por ano.