Política Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 13h:40 | Atualizado:

Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 13h:40 | Atualizado:

POLÊMICA

Câmara vê análise superficial de juiz; recorrerá ao TJ e adia posse de Abílio

Parlamentar acusa presidente da Câmara de "fugir do plenário" para não lhe dar posse

RODIVALDO RIBEIRO
Da Redação

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Presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PTB) suspendeu a sessão desta quinta-feira (7), impedindo assim a posse determinada pela Justiça do cassado Abílio Junior (Podemos). Ele ainda anunciou que vai recorrer da decisão que reconduziu o desafeto ao cargo.

Misael afirmou estart supreso com a decisão do juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da Quarta Vara de Fazenda Pùblica. “Essas situações são comuns na análise de liminares porque nesta fase o processo é analisado muito superficialmente. Para nós, que conhecemos todo o processo, não deixa de causar surpresa, mas entendemos e, acima de tudo, respeitamos a decisão judicial, é claro. Agora, cabe a nós, que temos certeza da licitude e idoneidade do processo, aguardar a intimação para poder mostrar que ocorreu tudo dentro da maior legalidade possível”, garantiu Misael Galvão.

Abilinho não gostou nem um pouco, já que chegou a anunciar que participaria da sessão. Ele falou em “um grande constrangimento” e que o presidente fugiu do plenário para não ser obrigado a cumprir a decisão judicial. “O presidente parece que saiu e, enquanto isso, a gente está aqui esperando o oficial de justiça que vem com a função de notificar o presidente da Câmara para nos reconduzir ao cargo. Ouvi falar que ele deu algumas entrevistas falando que não concorda com a decisão do juiz, que vai encaminhar para a procuradoria. Como ele não foi notificado, mas conhece o teor da decisão pra não concordar?”, questionou.

Aliado de Abílio, Dilmário Alencar (Podemos) criticou a atitude de Misael Galvão. Ele relembrou o que considera “ilegalidades” que foram apontadas no relatório contrário à cassação feito pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e, pior ainda, a uma determinação judicial.

Ele pediu para o presidente respeitar o entendimento da justiça e não recorrer da decisão. “Estamos pedindo ao presidente que não coloque dificuldades para reconduzir porque a decisão da justiça de Mato Grosso é muito forte e apontou várias irregularidades, tanto na sessão que cassou Abílio e também no processo da Comissão de Ética da Câmara”.

Alencar disse ainda que Misael, teria cometido “flagrante desrespeito tanto à CCJ e também à justiça”, pois o judiciário teria seguido o apontamento de que a cassação era irregular. Lilo Pinheiro, presidente da CCJ, também refutou as argumentações da Câmara ao ignorar do parecer. “Reafirmamos que não houve legalidade na cassação do vereador Abílio”, disse.

A expectativa frustrada de Abílio era a de poder apresentar o requerimento de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar como seu principal desafeto, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estaria “gastando os R$ 200 milhões que o governo federal vai mandar” como socorro para conter os efeitos da pandemia de Covid-19. “E também para investigar como está sendo gasto os R$ 22,9 milhões que já vieram”, afirmou o podemista.

Misael Galvão afirmou que irá recorrer por meio da Procuradoria da Câmara de Cuiabá, que houve “lisura em todo o processo” que levou à cassação de Abílio Júnior e que conseguirá demonstrar tudo isso em juízo. Também disse que só não cumpriu a determinação judicial porque ainda não foi notificado, mas o fará logo que receber o oficial de justiça.

ENTENDA

Abílio Júnior deve ser reempossado no cargo de vereador por força da decisão liminar do juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, proferida nesta quarta-feira (6). O magistrado aceitou os argumentos dos advogados do vereador apresentados em uma ação anulatória de atos administrativos do legislativo da capital.

A cassação ocorreu em março por 14 votos favoráveis e 11 contrários. A acusação formal é de quebra de decoro parlamentar.

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Comentários (15)

  • RESPOSTA A MARCO BAIANO

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 18h10
  • Marco Baiano, você tem um passado/historico que não é exemplo para ninguem,AI NO PEDRA 90, então vá resolver suas broncas pra la, ah tem mais uma, a teta da vaca vai secar.
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  • Cuiabano

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 17h34
  • Uai fácil.......cita o procurador na ausencia do fugitivo safado !
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  • Marcos papilocopista

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 17h19
  • Crime de desobediencia a uma ordem judicial, esse mizaeo galvao deveria estar prezo, se foi expedido pelo juiz deveria ser acatado, mizaeo acredita estar acima da lei.
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  • MARCOS BAIANO

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 17h06
  • parabéns vereador misael lugar de louco é no Adauto botelho
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  • Cadeia Neles

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 16h05
  • Tá na hora de PRENDER esses Vereadores que descumpriram a ordem judicial. Basta o Oficial de Justiça comparecer nos gabinetes e na presidência, e se for o caso, na residência do presidente, pois, das duas uma, ou não compareceram à sessão, o que é absurdo, ou estão se ocultando para não receber a intimação. CADEIA NESSES VEREADORES!
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  • alexandre

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h58
  • Juíz manda um prender, Ordem judicial se cumpre, não se discute..
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  • Vando

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h48
  • Abílio careca de novo, querendo tumultuar, volta para sua quarentena não e hora de tumulto.
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  • Pensador

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h25
  • Quem disse ao MIsael que ele consegue analisar uma decisão judicial e se mérito?
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  • Edmilson rosa

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h15
  • Temos que divulgar nas redes sociais os nomes dos 14vereadores de apoio ao prefeito emanoel palito, para que a população Cuiabá e matogrosense nunca esqueça pois eleições está chegando.
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  • Juscelino

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h49
  • olha o que se faz por dinheiro e poder, até fugir para não recerber uma ordem de um juiz, tá feio Cuiabá nem as autoridades são mais respeitados, fazem como querem. Fazem coluio para arrebentar com a vida das outras pessoas. MANÉ PALETÓ TEM O DEDO NSSO?
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  • Eleitor

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h43
  • Esse Misael é uma vergonha, vale a pena tanto assim manchar a sua pouca reputação para ficar do lado de um sujeito como o Emanuel Pinheiro?
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  • Luci Ferreira Lemes

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h30
  • Cara Mizael Galvão não respeita uma ordem do juiz, ta fodido qual louco que não respeitaria, até Jose Riva quando foi expedido a ordem ele cumpriu na hora a medida do juiz, será que foi o prefeito que deu essa orientação?, será que ta levando quanto para cometer esse crime?, de despeitar uma ordem.
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  • Luna

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h17
  • A falta de respeito contra uma ordem judicial de acredito que ele não conhece o que é ordem judicial, pois tem que ser cumprida.
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  • Justo

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h15
  • Misael Galvão não aceita ordem de juiz, cadeia nele.
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  • Eleitor

    Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h00
  • ESTE MISAEL É JURISTA? PARA COMEÇO DE CONVERSA ELE TEM QUE CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL AI DEPOIS ELE PODE RECORRER.. MAIS ELE ESTA FALANDO COMO SE ELE CUMPRISSE A HORA QUE ELE QUISER!!!! CADE O ADVOGADO DO VEREADOR PARA COMUNICAR AO JUIZ A DESOBEDIÊNCIA DO SR. MISAEL...
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