Presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PTB) suspendeu a sessão desta quinta-feira (7), impedindo assim a posse determinada pela Justiça do cassado Abílio Junior (Podemos). Ele ainda anunciou que vai recorrer da decisão que reconduziu o desafeto ao cargo.
Misael afirmou estart supreso com a decisão do juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da Quarta Vara de Fazenda Pùblica. “Essas situações são comuns na análise de liminares porque nesta fase o processo é analisado muito superficialmente. Para nós, que conhecemos todo o processo, não deixa de causar surpresa, mas entendemos e, acima de tudo, respeitamos a decisão judicial, é claro. Agora, cabe a nós, que temos certeza da licitude e idoneidade do processo, aguardar a intimação para poder mostrar que ocorreu tudo dentro da maior legalidade possível”, garantiu Misael Galvão.
Abilinho não gostou nem um pouco, já que chegou a anunciar que participaria da sessão. Ele falou em “um grande constrangimento” e que o presidente fugiu do plenário para não ser obrigado a cumprir a decisão judicial. “O presidente parece que saiu e, enquanto isso, a gente está aqui esperando o oficial de justiça que vem com a função de notificar o presidente da Câmara para nos reconduzir ao cargo. Ouvi falar que ele deu algumas entrevistas falando que não concorda com a decisão do juiz, que vai encaminhar para a procuradoria. Como ele não foi notificado, mas conhece o teor da decisão pra não concordar?”, questionou.
Aliado de Abílio, Dilmário Alencar (Podemos) criticou a atitude de Misael Galvão. Ele relembrou o que considera “ilegalidades” que foram apontadas no relatório contrário à cassação feito pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e, pior ainda, a uma determinação judicial.
Ele pediu para o presidente respeitar o entendimento da justiça e não recorrer da decisão. “Estamos pedindo ao presidente que não coloque dificuldades para reconduzir porque a decisão da justiça de Mato Grosso é muito forte e apontou várias irregularidades, tanto na sessão que cassou Abílio e também no processo da Comissão de Ética da Câmara”.
Alencar disse ainda que Misael, teria cometido “flagrante desrespeito tanto à CCJ e também à justiça”, pois o judiciário teria seguido o apontamento de que a cassação era irregular. Lilo Pinheiro, presidente da CCJ, também refutou as argumentações da Câmara ao ignorar do parecer. “Reafirmamos que não houve legalidade na cassação do vereador Abílio”, disse.
A expectativa frustrada de Abílio era a de poder apresentar o requerimento de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar como seu principal desafeto, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estaria “gastando os R$ 200 milhões que o governo federal vai mandar” como socorro para conter os efeitos da pandemia de Covid-19. “E também para investigar como está sendo gasto os R$ 22,9 milhões que já vieram”, afirmou o podemista.
Misael Galvão afirmou que irá recorrer por meio da Procuradoria da Câmara de Cuiabá, que houve “lisura em todo o processo” que levou à cassação de Abílio Júnior e que conseguirá demonstrar tudo isso em juízo. Também disse que só não cumpriu a determinação judicial porque ainda não foi notificado, mas o fará logo que receber o oficial de justiça.
ENTENDA
Abílio Júnior deve ser reempossado no cargo de vereador por força da decisão liminar do juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, proferida nesta quarta-feira (6). O magistrado aceitou os argumentos dos advogados do vereador apresentados em uma ação anulatória de atos administrativos do legislativo da capital.
A cassação ocorreu em março por 14 votos favoráveis e 11 contrários. A acusação formal é de quebra de decoro parlamentar.
RESPOSTA A MARCO BAIANO
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 18h10Cuiabano
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 17h34Marcos papilocopista
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 17h19MARCOS BAIANO
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 17h06Cadeia Neles
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 16h05alexandre
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h58Vando
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h48Pensador
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h25Edmilson rosa
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 15h15Juscelino
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h49Eleitor
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h43Luci Ferreira Lemes
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h30Luna
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h17Justo
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h15Eleitor
Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 14h00