19 de Agosto de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 16h:33 | Atualizado:

Central do Aplic reduz dúvidas ao prestar contas ou checar preços nas licitações

Criada há menos de um ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, a Central de Atendimento do Aplic - Auditoria Pública Informatizada de Contas – fez 6.800 atendimentos e analisou 16.653 itens do Catálogo de Materiais e Serviços solicitados pelos fiscalizados, com objetivo de pesquisar preços de mercado para licitações públicas. O setor possui ao todo 11 servidores do TCE-MT capacitados para o atendimento de gestores e funcionários públicos quanto às dúvidas, erros e melhoria na prestação de contas dos jurisdicionados via Sistema Aplic. O atendimento é feito por telefone e e-mail e em breve será de forma eletrônica, tornando mais rápido e sem burocracia o processo de retificação das informações enviadas.

Até novembro do ano passado, as dúvidas com relação ao Aplic eram atendidas pela Consultoria Técnica do TCE. A modernização do sistema de envio de balancetes e documentos do Tribunal de Contas resultou no aumento da demanda de pedidos de informações em anos anteriores. Foi preciso planejar uma equipe específica para atender os fiscalizados, e a Central de Atendimento foi criada junto à Secretaria de Gerenciamento de Sistemas Técnicos (Seget), que agora monitora cada solicitação e responde de imediato a cada e-mail que chega na central através do endereço: aplic@tce.mt.gov.br. A Central de Atendimento também faz atendimentos presenciais na sede do TCE.

A secretária da Seget do TCE–MT, Lizandra Barros, e o consultor técnico da Central de Atendimento, Wilson Fernandes Nazário, explicam que as dúvidas que chegam na central indicam as dificuldades mais recorrentes entre os fiscalizados do Estado e dos municípios e que posteriormente serão ponto de orientação do Tribunal de Contas em capacitações, seja por EAD ou nos ciclos de capacitação do Gestão Eficaz.

Catálogo de Materiais e Serviços

Seis dos 11 servidores da Central se dedicam exclusivamente ao atendimento dos servidores ligados aos setores de licitação e que apresentam itens que necessitam de padronização junto ao Catálogo de Materiais e Serviços, um banco de especificações de itens licitáveis de uso obrigatório para todos os órgãos sob a jurisdição do TCE-MT.

O catálogo abrange desde alimentos, produtos de higiene, artigos de vestuário, produtos químicos, armamentos, maquinários, material de expediente, medicamentos e demais materiais ou serviços.

A padronização de descrições de itens de compra estimula a ampla concorrência entre produtos equivalentes nas licitações públicas e possibilita o estabelecimento de banco de dados confiável para análises e estudos de preços praticados nas compras públicas realizadas no Estado de Mato Grosso.

Desde que foi criada, a Central de Atendimento do Aplic atendeu a 6.253 solicitações e analisou 16.653 itens.

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