A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá entregou na sessão plenária desta quinta-feira o relatório do processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD). Apesar de não ter sido lido em plenário, o presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD), revelou que o parecer, aprovado por maioria simples, pede a cassação do ex-presidente da Câmara.

Segundo Toninho, João Emanuel quebrou o decoro parlamentar em dois artigos, o que configurou o pedido de cassação pelo relator, vereador Ricardo Saad (PSDB). "Ele se beneficiou do cargo de presidente para benefícios próprios e manchou a imagem da Câmara ao chamar os vereadores de artistas", disse.

O voto de Saad foi acompanhado apenas por Toninho de Souza. O outro membro da Comissão, vereador Oséas Machado (PSC), entendeu que houve a quebra de decoro, porém, tem parecer divergente sobre a pena ao ex-presidente da Câmara.

Para ele, a Câmara deve aguardar uma decisão judicial acerca das denúncias contra o parlamentar, antes de se posicionar sobre a cassação de João Emanuel. “Já ocorreram outros casos, nesta e em outras casas legislativas, em que o vereador é cassado, mas uma decisão judicial obriga a retorná-lo, muitas vezes fazendo a Câmara pagar os salários dele de forma retroativo causando prejuízos ao erário”, explicou.

Após a entrega do relatório, o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), esclareceu que o processo será encaminhado amanhã a Comissão de Constituição e Justiça para exaurir parecer. Ele afirmou que a data de votação do relatório em plenário será definida em reunião do colégio de líderes.

“Nós vamos votar este relatório sem atropelos e não aceito qualquer posição de pré-julgamento. Até que se prove contrário, o senhor ainda é vereador e será tratado com todo o respeito do mundo”, disse Pinheiro a João Emanuel. 

Júlio ainda fez questão de tirar cópia do relatório e entregar a João Emanuel ainda no plenário.

DENÚNCIA

João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral na Câmara de Cuiabá após ter seu nome envolvido em fraudes enquanto presidia a Câmara de Cuiabá. Ele é acusado de fraudes em licitações, grilagem de terras e falsificação de documentos.

O esquema foi desvendado com a deflagração da Operação Aprendiz, pelo Gaeco. Um vídeo em que o parlamentar "ensina" uma empresária a direcionar uma licitação foi incluído como prova principal na denúncia. Nele, o parlamentar ainda chama os demais vereadores de "artistas".

Após a operação e a denúncia, João Emanuel renunciou a presidência da Câmara de Cuiabá e passou a focar em sua defesa. Todavia, na última semana ele teve a prisão decretada sob novas acusações, como fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e ainda o golpe do Finan. 

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