Comissão da AL aprova sistema biométrico de identificação

A Assembleia Legislativa está pronta para votar o parecer favorável da Comissão de Trabalho e Administração Pública à implantação do sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos em Mato Grosso. A partir da coleta das digitais dos dedos das mãos, utilizando um leitor biométrico eletrônico, ele revela a identidade das crianças ainda na sala de parto. O passo seguinte é vincular a identificação do bebê à de sua mãe. 

A proposta apresentada pelo deputado Wagner Ramos (PR) está no Projeto de Lei nº 27/2014 e tem como base um sistema desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná. Ela é considerada eficaz nos casos de raptos ou trocas de recém-nascidos e atende as normas da identificação segura, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

“Nossa intenção é contribuir para a criação de um sistema de identificação mais eficiente. O atual modelo de coleta de desenhos papilares dos pés com tinta deixa a desejar, uma vez que, muitas vezes, ela inviabiliza a leitura técnica dos desenhos”, observou Wagner. Segundo ele, o novo sistema será importante fator de prevenção na solução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades e nos casos de abandono de recém-nascidos. 

Com a nova tecnologia, os bebês receberão prontuário próprio com informações sobre a mãe, evitando que eles sejam registrados por pais diferentes. Uma certeza do parlamentar é que a implantação desse modelo – aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias – também facilite a identificação da pessoa que acompanha uma criança de qualquer idade, em qualquer viagem. 

Em Santa Catarina, Paraná e Pernambuco – que já adotam o sistema, especialistas prevêem que esse modelo deve reduzir os casos de roubo e tráfico de bebês. É que, ao deixar a maternidade, a mãe passará por um identificador biométrico que vai informar se o bebê que ela leva é, de fato, o seu.