O deputado estadual José Carlos do Pátio (PMDB) denunciou na noite de ontem uma manobra articulada junto aos deputados aliados do Governo para não apreciar uma mensagem 45, encaminhada pelo governador Pedro Taques (PDT) que trata de uma “minireforma” na Secretaria de Fazenda. A mensagem revoga os efeitos da Lei 10.207, aprovada no final do ano passado, que amplia o leque de incentivos fiscais no Estado.
Pátio, que preside a CPI dos Incentivos e da Sonegação Fiscal na Assembleia, explica que a Lei aprovada no “apagar das luzes” da gestão passada favorece ainda mais a sonegação fiscal em Mato Grosso. “Eu estou responsabilizando a base do governo na Assembleia, o secretário Paulo Brustolin e o procurador geral do Estado, Patrick Ayala, por travar este projeto e prejudicar as investigações da CPI, não sei a interesse de quem”, assinalou o parlamentar na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a questão torna-se mais grave diante da impossibilidade da Comissão Parlamentar investigar os regimes especiais e as cooperativas. “Se não aprovar a mensagem que o governador encaminhou, a CPI não tem como investigar os incentivos fiscais e as cooperativas”, declarou.
Os incentivos as cooperativas já foram alvo de investigações no parlamento estadual. No ano passado, foi instaurada uma CPI para investigar os incentivos concedidos a Coomat (Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso), suspeita de atuar para sonegar mais de R$ 300 milhões no Estado.
Na ocasião, o ex-deputado José Riva (PSD) denunciou que a cooperativa utilizava de benefícios para ocultar transações do Grupo Bom Futuro, que tem o mega empresário Eraí Maggi como presidente. Eraí é o principal financiador de campanhas eleitorais em Mato Grosso.
Roberto de S?
Quinta-Feira, 06 de Agosto de 2015, 09h30Maria
Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015, 15h34rosangela ferreira amorim
Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015, 13h02eurides
Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015, 12h13eurides
Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015, 12h10julio cesar
Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015, 11h50