Cuiabá sedia evento nacional sobre boas práticas em fiscalização

Cuiabá sediará, nos dias 3 e 4 de setembro, um evento inovador para o controle externo brasileiro. Trata-se do I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A atividade objetiva o aperfeiçoamento da fiscalização com o compartilhamento de iniciativas exitosas já em execução em Tribunais de Contas brasileiros.

Pelo menos 65 exemplos de boas práticas de 22 dos 33 Tribunais do país serão apresentados durante os dois dias do evento. Terá como público convocado todos os servidores da área técnica do TCE-MT. Mas também será aberto à comunidade do controle externo, com reserva de cinco vagas para as equipes de auditoria dos demais Tribunais de Contas. E, como convidados, os conselheiros, conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas.

Para o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, o I Laboratório de Boas Práticas ocorre em momento oportuno, quando o Tribunal de Contas de Mato Grosso reorganiza a reestruturação de sua área técnica, que deixará de ser generalista na fiscalização e passará a atuar com unidades especializadas. "Teremos aqui as pessoas que conduzem essas práticas orientando aqueles que irão executá-las, especialmente no caso de Mato Grosso", destacou o conselheiro.

Luiz Henrique Lima antecipou que, além das sessões temáticas sobre contas de governo, saúde, educação, segurança etc, áreas que serão atendidas pelas unidades técnicas do TCE-MT a partir da reestruturação, terão palestras de interesse de todos os setores, é o caso do uso da inteligência artificial como instrumento de auditoria. "Serão compartilhadas experiências do TCU sobre utilização de robôs para verificar editais de licitação ou aferir a economicidade de contratos", explicou.

"A expectativa com a realização do I Laboratório de Boas Práticas é a de que as equipes especializadas do TCE-MT, assim como conselheiros e procuradores de contas, tenham contato com o que há de mais avançado no Brasil em termos de auditoria em cada segmento específico, apresentado pela equipe de auditores e servidores que executam o trabalho", observou Lima.

O vice-presidente ressaltou que o evento deve contar com a presença de representantes dos Tribunais de Contas de países africanos de língua oficial portuguesa. O objetivo é mostrar a esse público diferenciado tudo que foi identificado no Brasil como prática de excelência no controle externo. Outra ideia é que o evento possa ser replicado futuramente em outras unidades de Tribunais de Contas do país.

As boas práticas selecionadas para o evento atendem as premissas do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que amplificou a efetividade das ações nas Cortes de Contas brasileiras. O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, que estará em Cuiabá durante o evento, disse que a ideia é compartilhar os bons exemplos relacionados diretamente às atividades de auditoria e fiscalização e estímulo à transparência e ao controle social.