O Grupo Especial de Combate Contra o Crime Organizado (Gaeco) deve remarcar, nesta semana, as oitivas sobre irregularidades em licitações promovidas pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Assistência Social (Setas), suspensas pela Justiça no último dia 8. Ainda restam 15 pessoas a serem ouvidas.
Conforme o coordenador do Gaeco, promotor Marco Aurélio Garcia, novas pessoas também devem ser convocadas para prestarem esclarecimento acerca do caso. As notificações, entretanto, devem ocorrer apenas após análise e todo material coletado durante busca e apreensão realizada na sede da pasta no último dia 29, com a deflagração da Operação Arqueiro.
Isto porque o Ministério Público quer evitar que novas ações sejam ajuizadas com o intuito de suspender as oitivas, como ocorreu com o atual secretário da Setas, Jean Estevan Campos Oliveira. O gestor recorreu a Justiça para suspender seu depoimento junto ao Gaeco alegando não ter conhecimento total dos documentos que estão servindo como base da investigação. A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho deferiu o pleito.
Embora a decisão beneficiasse apenas o secretário, o Gaeco decidiu suspender todos os demais depoimentos agendados. Isto porque outros intimados passaram a recorrer à Justiça, diante da suspensão do depoimento do titular da Pasta.
A suspensão, entretanto, deve interferir diretamente no andamento das investigações. Isto porque a previsão do Gaeco era encerrar a fase de oitivas nesta semana e finalizar o inquérito até o final deste mês.
Até o momento, 24 pessoas já foram ouvidas. Para não atrapalhar o andamento da apuração, os nomes só serão divulgados quando for oferecida a denúncia. O grupo não descarta intimar a ex-secretária da Setas, primeira-dama Roseli Barbosa, uma vez que era ela quem estava a frente da pasta quando foram realizadas as licitações investigadas.
O Ministério Público investiga a existência de um suposto conluio entre servidores da pasta e funcionários de institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As empresas e os institutos estariam envolvidos no esquema que teria funcionado junto ao programa “Qualifica Mato Grosso”, implantado na gestão da primeira-dama Roseli Barbosa à frente a Setas.
Conforme o Gaeco, nos últimos dois anos estas instituições receberam aproximadamente R$ 20 milhões do governo do Estado para executar programas sociais do governo do Estado. Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. A qualidade dos cursos oferecidos pelo governo também está sendo questionada.