Defesa destaca que Silval nunca teve contato com delator
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) permaneceu em silencio durante quase duas horas em depoimento realizado na noite de hoje pela Delegacia Fazendária. Silval foi levado a sede da Defaz após se apresentar a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, e ser encaminhado ao Batalhão de Corpo de Bombeiros de Cuiabá.
De acordo com advogado Valber Mello, a orientação para Silval ficar em silêncio partiu da defesa. "O ex-governador se colocou a disposição dos órgãos de controle por diversas vezes; oficiou a Delegacia Fazendária e o Ministério Público e nunca foi chamado. No momento da apresentação dele no Fórum, ele foi pego de surpresa para vir aqui prestar esclarecimento sem que a defesa tivesse acesso aos autos para que pudesse se manifestar”, declarou.
O advogado informou que o ex-governador manifestou desejo de falar aos delegados. Contudo, por conta da forma repentina como foi levado a Delegacia Fazendária, foi orientado a ficar em silêncio. “Não havia necessidade de trazê-lo aqui hoje para prestar esclarecimento, sendo que ele já tinha se colocado a disposição. Poderiam muito bem ter esperado mais um tempo. Não deu tempo hábil para que ele conversasse conosco e que tivesse acesso aos autos para poder prestar os devidos esclarecimentos”, explicou.
Valber Mello considerou "desproporcional" a atitude dos policiais em convocar o ex-governador para depor cerca de meia hora após sua detenção. “Apesar dele querer falar, ele estava preparado para prestar esclarecimento como estava na CPI. Por orientação nossa ele não vai responder a nenhuma das perguntas”, justificou.
CULPA DE EX-SECRETÁRIOS
O advogado frisou ainda que a prisão ocorreu de forma arbitrária e afirmou que não foi comprovado qualquer tipo de envolvimento do ex-governador com as supostas propinas pagas na concessão de incentivos fiscais de maneira irregular. “Meu cliente é inocente. Eu afirmo isso categoricamente e nós vamos ter oportunidade de comprovar isso nos autos”, assegurou, sem citar nominalmente os ex-secretários de Fazenda, Marcel de Souza Cursi, e Casa Civil, Pedro Nadaf, que estão presos.
Segundo ele, a decisão que decretou a prisão do ex-governador não coloca o seu envolvimento diretamente nas fraudes investigadas. “Ele não pode ser preso simplesmente por ter sido governador e por ter assinado um decreto”, observou.
O advogado explicou que a prisão de Silval foi subsidiada no decreto que regulamentava os incentivos fiscais no Estado. Contudo, a execução do esquema de corrupção não tem, em nenhum momento, a citação do nome dele. “Ele não pode responder nem por ato de terceiro e nem simplesmente por ser governador, já que era um mero ato de ofício dele assinar este decreto”, pontuou.
Para o jurista, apenas a assinatura do decreto não configura a prática de crime. Ele colocou ainda que o decreto foi analisado e proposto por uma equipe técnica, cabendo ao gestor da época apenas assiná-lo. "Para todos os efeitos, isso (assinatura do decreto) não gera nenhum tipo de responsabilidade porque a investigação aponta uma série de atos, pelo menos o que consta em parte da decisão, e nada que liga a ele”, detalhou.
Até mesmo a delação premiada do empresário João Batista da Rosa, segundo o advogado, isenta Silval Barbosa na operação das fraudes investigadas. "O delator citou outros investigados e atribuíram os fatos de outros investigados a ele. Mas, diretamente a Silval da Cunha Barbosa, não foi colocado nenhum ato. A defesa afirma com veemência que ele não tem nenhum envolvimento nestes fatos e vai prestar esclarecimentos no decorrer do processo”, destacou.
Valber Mello destacou que a delação citou Silval por presunção, já que ele não teve nenhum tipo de contato com o empresário que recebeu o incentivo de forma irregular ou teria recebido propina por conta da fraude. "O delator citou um nome de um outro investigado e presumiu que pelo investigado ser secretário, em tese, e o governador por ser superior hierárquico dele saberia dos fatos. Mas não existe nenhuma prova concreta nos autos. Não tem nada que ligue diretamente a ele”, detalhou.
O advogado contou que o governador não demonstra nenhum tipo de nervosismo por conta da prisão. “Está na tranquilidade que é possível neste momento. Ele gostaria de falar, mas a orientação foi nossa para ele ficar em silêncio”, finalizou.
Ot?vio
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