A declaração de suspeição por parte do desembargador Rondon Bassil Dower Filho nos julgamentos referentes a “Operação Sodoma” gerou certo constrangimento na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira. Por conta do impedimento, os julgamentos dos pedidos de habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, e de Fazenda, Marcel Cursi, além de uma exceção de suspeição contra a juíza Selma Rosane Santos Arruda, foram adiados para a próxima semana.

Rondon decidiu se retirar do caso após o relator dos processos, desembargador Alberto Ferreira de Souza, considerar o advogado Leonardo Moro Bassil Dower, filho de Rondon, impedido para atuar na defesa do ex-chefe de gabinete do Palácio Paiaguás, Sílvio César Correa Araújo, réu na operação e que também está preso no Centro de Custódia de Cuiabá. A justificativa é de que Rondon já estava atuando nos processos derivados da “Operação Sodoma”.

Na declaração de impedimento, Alberto Ferreira ainda determinou que cópia dos autos fossem encaminhadas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que tomassem providências referente a conduta de Leonardo Bassil Dower sugerindo algum tipo de punição ao advogado. O Tribunal de Ética da entidade foi acionado.

A denúncia na OAB causou a decisão para que Rondon se retirasse do caso. “Essas circunstâncias me causam desconforto. Considerando que este desconforto me tira a isenção de ânimo para participar do julgamento em que haja abrangência da Operação Sodoma, declaro-me suspeito para julgar os seguintes processos, entre esses que Vossa Excelência anunciou”, explicou Rondon.

A situação ficou ainda mais evidente porque Bassil não comunicou sua suspeição antecipadamente a Alberto Ferreira, para que houvesse tempo hábil de se convocar um substituto. Um ofício foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, que não designou substituto para atuar no julgamento de hoje.

Até mesmo os advogados dos réus ficaram sabendo da suspeição nesta terça, quando foram encaminhar os memoriais da defesa aos desembargadores. “Ele informou a mim e ao doutor Válber Melo que tinha encaminhado ofício ao presidente do Tribunal de Justiça. Por isso, pedimos o adiamento do feito”, disse o advogado Ulisses Rabaneda, que defende Silval Barbosa.

Na sessão de hoje, Alberto Ferreira chegou a convocar o desembargador Luiz Carlos da Costa para substituir Rondon. Porém, após interpelações dos advogados, decidiu adiar para a próxima semana a apreciação dos habeas corpus. O presidente do Tribunal de Justiça deverá ser consultado sobre o substituto, que deve ser o magistrado mais antigo no Tribunal de Justiça no segundo grau.

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