20 de Novembro de 2019,

Política

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Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 15h:40 | Atualizado:

EXTINÇÃO DE CIDADES

Deputada alerta que atuais municípios podem "parar na miséria"

Já Lúdio Cabral vê "cortina de fumaça" para esconder maldades


Da Redação

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Na avaliação do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), a proposta do Governo Federal de extinguir 1.254 municípios com menos de 5 mil habitantes e  arrecadação própria menor que 10% da receita total, dos quais 34 estão em Mato Grosso, não passa de uma “cortina de fumaça” para esconder maldades que estão dentro de outros projetos.

A medida está dentro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Pacto Federativo, que integra um conjunto de reformas elaboradas pelo Plano Mais Brasil, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro no Senado federal na última terça-feira (5). As outras duas PECs apresentadas são a Emergencial e a dos Fundos Públicos, que tratam de medidas de ajuste fiscal no âmbito da União, dos estados e municípios, mudando a forma de divisão de recursos entre os entes federativos.

“Funciona como cortina de fumaça”, disse Lúdio Cabral, que entende que a proposta na verdade serve para despistar “maldades” embutidas dentro de outros projetos, especialmente os que reduzem aplicação de recursos na educação e saúde. Para Lúdio, é um tema que deve ser debatido e envolve também a participação da população, que precisa se manifestar.

“Para se criar um município, você precisa de plebiscito, de uma série de questões a serem atendidas, de escutar da população”, disse Lúdio. Por isso, entende o deputado, qualquer decisão a ser tomada deve passar pelo crivo da população, que tem que dizer se é favorável ou não. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia que a proposta, se for aprovada, pode ter um impacto muito grande em Mato Grosso. “Os deputados já estão preocupados. É muito ruim, nós lutamos para abrir estes municípios. Acabar com estes municípios é um projeto ruim para Mato Grosso”, afirmou.

Um dos 34 municípios que pode ser extinto em Mato Grosso é o de Rondolândia (1.062 km de Cuiabá), que, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) tem 4.001 habitantes. Para a deputada estadual Janaína Riva (MDB), 1ª vice-presidente da ALMT, a cidade tem estradas precárias, que dificultam o acesso e as cidades vizinhas, às quais poderia ser anexada, são Aripuanã, distante 800 km por estrada de chão, e Comodoro, que fica a 500 km.

“Se deixar de ser município como o projeto propõe, corre o risco de que as pessoas que ali vivem saiam na miséria”, disse a deputada, se referindo a desvalorização dos imóveis caso a pessoa decida vender a residência e se mude dali. Segundo Janaína, a responsabilidade pela criação destes municípios foi da Assembleia Legislativa e dos governos “que de certa forma consentiram”. 

Por isso, avalia a deputada, não é justo que pessoas que acreditaram que a cidade fosse crescer, e trabalharam para isso, fomentando a economia, abrindo seu comércio, fiquem agora com o “prejuízo”. “Eu acho não é justo que a responsabilidade financeira, o impacto todo fique com o cidadão”, avaliou a deputada.

A previsão do Governo Federal é que as três PECs do Plano Mais Brasil sejam votadas nos dois turnos na Câmara e no Senado, até o final do primeiro semestre do próximo ano. De acordo com o  ministro da Economia, Paulo Guedes, o pacote de medidas vai fortalecer a democracia ao possibilitar, por exemplo, a descentralização de recursos da União para que os demais poderes tenham autonomia no manejo desse dinheiro. A expectativa do governo é de que, com as propostas, estados e municípios recebam entre R$ 450 bilhões e R$ 500 bilhões nos próximos anos.

 

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Comentários (9)

  • josé | Sábado, 09 de Novembro de 2019, 06h45
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    0

    99,99% da população tá adorando esta ideia . Nota 10 para o Paulo Guedes. E digo + teria que ser para todos os municípios com menos de 10.000 habitantes. E quem for contra , tadinhos.

  • Carlão Ferreira | Sábado, 09 de Novembro de 2019, 06h31
    0
    0

    Se Riva filha se pronunciou a favor...... pode extinguir o município essa daí só pensa em levar vantagens. Esse monte de municípios são idéias do vagabundo Riva pai louco para pegar um dinheirinho dos prefeitos

  • ELEITOR | Sábado, 09 de Novembro de 2019, 06h25
    1
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    DEPUTADO ACHO QUE O SENHOR DEVERIA PREGAR UMA REFORMA POLITICA MAS UMA REFORMA NÃO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL MAS SIM UMA REFORMA DE VERDADE PARA CORTAR O CUSTO DOS POLÍTICOS PARA A NAÇÃO. POR EXEMPLO A CÂMARA FEDERAL TEM 513 DEPUTADOS E ESTES TEM DIREITO A PASSAGENS AÉREAS, VEICULO OFICIAL COM COMBUSTÍVEL, ASSESSORES, PLANO DE SAÚDE, MORADIA OFICIAL E ETC... OS DEPUTADOS ESTADUAIS TAMBÉM TEM QUASE OS MESMOS PRIVILÉGIOS DOS FEDERAIS E TODOS OS PRIVILÉGIOS PAGOS COM O DINHEIRO PUBLICO, DIFERENTE DOS SERVIDORES QUE VIVEM COM O SEU SALARIO. SUGIRO QUE SEJA 3 DEPUTADOS FEDERAIS POR CADA ESTADO E DISTRITO FEDERAL, SUGIRO QUE OS DEPUTADOS TENHA NO MAXIMO 5 ASSESSORES, SENDO UM ASSESSOR PARLAMENTAR, UM ASSESSOR JURÍDICO, UM ASSESSOR DE IMPRENSA E UMA SECRETÁRIA. E QUE CORTE TODAS AS PASSAGENS AÉREAS, MORADIAS ENFIM TODOS OS PRIVILÉGIOS E OS DEPUTADOS ESTADUAL QUE SEJA NO MAXIMO 7 DEPUTADOS E SEM PRIVILÉGIOS. PORQUE FAZER REFORMA SÓ PARA FERRAR O POVO É FÁCIL...

  • J.José | Sábado, 09 de Novembro de 2019, 06h16
    1
    0

    Esse foi Boa "extinção de cidades" 😂

  • Paolo | Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 17h37
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    0

    Tão com medo de perder seus currais eleitorais né seus canalhas.

  • J.José | Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 17h27
    8
    0

    81 municípios tá bom, os que existem voltam a ser Distrito.

  • alexandre | Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 16h56
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    0

    Porque todo petista haja que dinheiro cai do céu ? é imposto do povo pra bancar vereadores... não temos dinheiro pra isso..

  • Xexexexe | Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 16h35
    11
    0

    Mae de santo Janaina Riva esta adivinhando, agora que esse

  • Valter | Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 16h03
    12
    0

    Deputada Janaína, se o município for auto sustentável, ele não será extinto pela proposta. Agora, não é justo toda a população pagar essa conta. A existência desses municípios faz parte das "mazelas" que o seu pai deixou. Desafio a fazer uma consulta pública a todos os matogrossenses para conhecer o que realmente pensam. Você vai se surpreender.

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