O deputado estadual Ondanir Bortolini (PR), Nininho, esteve, esta semana, em audiência com o secretário de estado de Saúde, Jorge Lafetá, para cobrar uma solução rápida para o problema do Hospital Regional de Alta Floresta. Segundo informações divulgadas, a situação do hospital é precária: folha de pagamento dos médicos atrasada desde fevereiro, falta de medicamentos e até de combustível para a ambulância, entre outros problemas que ocorreram durante a administração da OSS (Organizações Sociais de Saúde) Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS).
No começo da semana, a juíza Ana Paula Gomes de Freitas atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o bloqueio das contas do IPAS e do Estado do Mato Grosso, no valor de 370 mil reais, que serão usados na compra de medicamentos.
O Governo do Estado também decretou intervenção administrativa no hospital por constatar, por meio da Comissão Permanente de Contratos, inadimplência por mais de 120 dias do Ipas com fornecedores, prestadores subcontratados pela OSS no caso específico o Corpo Clínico do hospital, e também o não pagamento de água, luz, materiais hospitalares, que resultaram no risco de paralisação das atividades do hospital e a precarização do atendimento à população. Com a intervenção, o Estado assume todos os compromissos administrativos e o hospital volta a funcionar gradativamente com o restabelecimento de todos os serviços médicos-hospitalares.
No prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do decreto, a Secretaria de Saúde (SES) começa, por meio de procedimentos administrativos, a apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurando o direito da ampla defesa.
“Já nos reunimos com os representantes dos médicos, estamos cadastrando as empresas no sistema oficial de pagamento do Estado para concretizar os pagamentos atrasados o mais breve possível”, afirma Lafetá.
“Posso afirmar que o Estado não foi omisso, por isso essa intervenção para que a situação não piorasse”, dispara.
Nininho foi à SES a pedido da população da cidade por meio da reivindicação do vereador Tuti. Durante a audiência, o parlamentar conversou com a interventora Míriam Godinho que confirmou a situação do hospital e todas as medidas que estão sendo tomadas. Ela aproveitou, também, para discutir com o secretário (que ouvia a conversa) alternativas para a solução dos problemas.
“Vim aqui hoje na secretaria porque temos que saber o que está acontecendo de verdade. A população não pode sofrer com o descaso na saúde. Temos que ver direito quem é o responsável e cobrar agilidade no processo. Esse é o nosso trabalho como parlamentar,” dispara Nininho.
O prazo da intervenção é de até 180 dias, a contar da data da publicação. Após esse prazo, será elaborado um relatório para que a secretaria analise e decida pela continuidade ou não do contrato com o IPAS.