05 de Abril de 2020,

Política

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Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 20h:20 | Atualizado:

ADIN NO STF

Deputado denuncia manobra dos "barões" para não pagar R$ 2 bi em MT

Segundo Wilson Santos, instituições do agro utilizam entidade de SP para questionar Lei do Fethab no STF


Da Redação

agronegocio, soja, colheita, agro

 

O deputado Wilson Santos (PSDB) denunciou uma suposta manobra criada por entidades de produtores rurais como Famato, Aprosoja e Ampa para não pagar dinheiros devidos ao Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

Para isso, os empresários do agronegócio estariam utilizando-se de um escritório jurídico de São Paulo — contratado pela Sociedade Rural Brasileira —, que teria entrado com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para cancelar o recolhimento do tributo destinado aos transportes e à habitação popular.

Ele classificou isso como "crime de lesa pátria" que retiraria R$ 2 bilhões da receita do Estado anualmente. De acordo com ele, os produtores rurais de Mato Grosso já não pagam nada quando exportam produtos como soja, algodão, milho, trigo, arroz, feijão, peixe e carne in natura.

“Não pagam nada, zero de ICMS, zero de IPI. Mato Grosso deixou de arrecadar por 23 anos, o período de vigência da Lei Kandir, quase R$ 50 bilhões de ICMS, além de não pagar nada para exportação, agora entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para não pagar nem Fethab, ou seja, não querem pagar nada. Isso é cuspir no prato que comeram”, disparou.

O tucano garante que os grandes produtores rurais contrataram uma banca advocatícia de primeiro nível, “caríssima”, com o intuito exclusivo de não pagar o Fethab. “Já vi absurdos neste Mato Grosso, coisas surreais, inacreditáveis. Esta é a última”, continuou, afirmando ainda que o Estado recebeu “essa gente de braços abertos”, permitiu que eles se desenvolvessem, ficassem ricos, sem que pagassem absolutamente nada quando exportam seus produtos primários ou semielaborados.

“E agora tiveram a cara de pau de ir ao Supremo tentar acabar com o Fethab que Dante criou em 2000? É um absurdo, uma traição a Mato Grosso. Estamos denunciando essa manobra, essa articulação, mas graças a Deus essa matéria caiu com o mato-grossense Gilmar Mendes e eu tenho certeza que o ministro não vai cometer essa loucura, essa insanidade de tirar R$ 2 bilhões por ano dos cofres públicos de Mato Grosso”, finalizou.

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Comentários (7)

  • Marcos | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 19h07
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    Golias o Dr. EDER ia rapar tudo.. kkk

  • LUIS | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 10h16
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    É o mesmo povo que fez riqueza às custas do BB (a custa do dinheiro público); não pagam impostos, sobrecarregam a infraestrutura rodoviária do estado, e indiretamente encarecem o custo de vida neste estado (pois concentram muita riqueza na mão de poucos, e nós, pobres mortais, somos obrigados a conviver com um mercado que os tem por parâmetro).

  • Trabalhador | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 09h50
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    Deputado é professor de história, seria importante frequentar aula de matemática, saber fazer conta, na atualidade MT planta algo em torno de 10 milhões de hectares anualmente, o custo deste plantio certamente é de aproximadamente 30 bilhões por ano sem contar o custo da colheita, destes 30 bilhões algo em torno de 30% é a carga tributária, impostos e contribuições estaduais e federais, ou seja, somente de tributos o setor contribui 10 bilhões anualmente, sem contar os impostos decorrente de compras de máquinas e veículos, com a produção em alta aquece todos os mercados, comércio, indústria, geração de emprego, em especial a construção civil, será que este deputado não sabe fazer conta? Que vergonha deputado, que demagogia, infelizmente nossos politicos tem este comportamento.

  • Jorge kurassaki | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 09h19
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    De puta dos, que vendem corpo e alma,essas cpi's que vcs fazem, só pra colocar ,a raposa,pra cuidar do galinheiro!!! Vc acha que esses tubarões,do agro vão,perder$$$$$ vc acha que esse relator que $$$oltou a maioria que a polícia prende,ele $$olta, O QUE GOSTARIA DE VER É REUNIDA A BASE FEDERAL,DPS E SENADORES E GOVERNADORES E PEITAR O STF,EO GUEDES EO BOLSONAROE não fechar nada sem o pagamento do fez total.vcs não são HOMENS PRA ISSO????OU SÓ PRAS EMENDAS??!?!! SHALOM MALAS SEM ALÇAS,PORQUE VCS SÃO DIFICIL DE CARREGAR .

  • Contribuinte | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 07h20
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    Na verdade não é mais fundo de transporte e habitação, apenas 30% está sendo destinado para sua finalidade, 70% do Fethab foi desviado para pagar os rombos das contas públicas e bancar a corrupção com aval deste deputado que critica, é só destinar o Fethab como deveria e como a lei manda que ninguém seria contra, somente um ex deputado esta devolvendo quase 100 milhões que ele se apropriou indevidamente e se quer o deputado menciona. Hoje o Fethab está sendo repassado para outros poderes, para pagar folha de pagamento de todos os servidores, inclusive daqueles 500 servidores que ganham mais de 50 mil por mês. Hoje um deputado custa para o povo quase 2 milhões por mês, um duodécimo anual da assembleia de meio bilhão por ano, a agricultura é a galinha de ovos de ouro do Estado, faz a conta deputado quanto custa para plantar 01 hectare de soja, de milho, de algodão?, onde mais de 30% é impostos, somente o óleo diesel que se gasta para plantar e colher, a carga tributária chega a quase 50% levando se em conta todos os tributos que incidem, sendo que a maior alíquota é o ICMS, e o óleo diesel é apenas um dos insumos que o produtor gasta, enquanto isso o deputado recebe 25 mil de salário todos os meses, parece que recebe mais 25 mil de produtividade todos os meses alem do salário, e ainda recebe 65 mil por mês de Verba Indenizatoria que nem precisa prestar contas, cadê a relação de gastos por deputado da verba indenizatoria que recebe mensalmente, inicialmente era divulgado no portal da transparência, cadê a transparência dos gastos públicos da Assembleia Legislativa, só divulgaram os primeiros dois meses desta legislatura, cadê os órgãos de controle e fiscalização, TCE é MP que não cobram transparência, cadê, cadê, cadê...., se for um prefeito que não presta conta de uma diária ou um servidor público humilde e trabalhador são massacrados pelo TCE e ainda aparece como uma grande manchete de jornal, mais quando milhões são desperdiçados tudo fica em baixo do pano. Cadê galinho? cobra seus pares, divulgam, permitam que o povo saiba quanto o parlamento Matogrossense custa para o bolso do povo, divulgam a relação de gastos de Verba Indenizatória todos os meses, e essa verba não é somente os deputados, seus chefes de gabinetes também recebem, olha não estou defendendo produtor rural, não sou produtor, sou apenas um Matogrossense prestador de serviço que corro todo dia atrás para sobreviver, o que procurei escrever é o que está de fato acontecendo, seja justo deputado, pare de sensacionalismo, de oportunismo, tudo que é tributado exageradamente recai sobre o cosumidor final, até para o mendigo que paga o pão da padaria para comer, chega de demagogia.

  • Golias | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 22h43
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    O DR. ÉDER MORAES , DEU A IDEIA DE TRANSFORMAR EM FUNDO DE INVESTIMENTO... MAS O GOVERNO SÓ QUER ARRECADAR

  • Felipe | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 22h28
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    Tem que pegar tudo desses barões. Não pagam nada e ainda conseguiram uma lei que permite que peguem dinheiro emprestado e depois alega dificuldades financeiras e entram com recuperação judicial. Para fugirem dos credores. Tudo em prol dos barões e nada em prol dos cidadãos.

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