Otmar de Oliveira

 

A recente aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei n° 761/2023, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que proíbe a instalação e adequação de banheiros unissex em estabelecimentos comerciais tem gerado debate. Os deputados conservadores defendem que a proposição não tem relação com discriminação. Já, por outro lado, parlamentares de esquerda desmentem a narrativa criada dos banheiros unissex nos estabelecimentos e nas escolas. 

O projeto de lei aprovado é baseado em Fake News de que o Presidente Lula (PT) havia autorizado a instalação de banheiros unissex, por meio da portaria n° 2, publicado no Diário Oficial da União.  O parágrafo 1 do art. 6 º da resolução n.º 2, afirma que sempre que possível, a instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos, como forma de minimizar os riscos de violências e discriminações.

Assim como Sebastião Rezende (União Brasil), autor do Projeto de Lei, Thiago Silva se posiciona favorável à lei e afirma que por meio de vídeos na internet se vê “homens com barba entrando em banheiro de mulher”.

“O banheiro único é uma falta de respeito com a família. Sou contra banheiros unissex”, disse Thiago Silva.

A justificava dos deputados é desmentida por Valdir Barranco (PT) que foi o único contrário à propositura aprovada nesta quarta-feira (27), na ALMT, que classificou a narrativa como “conversa fiada”. Texto agora segue para segunda votação ainda não tem data definida.

“Na minha casa e na casa da maioria das pessoas é só um banheiro. Nas repartições públicas, quero que me aponte uma obra do governo do PT feita que não respeite banheiro separado de homens e mulheres. É uma conversa fiada, Fake News, uma ‘balela’ dessa turma doente que tudo eles veem como sexo, transtorno. Não existe isso [banheiro unissex]”, afirmou Barranco.

Com a mesma influência, Gilberto Cattani (PL) afirmou que irá propor um projeto que proíba o banheiro unissex nas escolas de Mato Grosso. No plenário, Cattani distorceu o texto da resolução n° 2, afirmando que dá permissão para que crianças usem banheiro unissex.