Cinco deputados estaduais “sumiram” durante a votação Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isentaria aposentados e pensionistas da cobrança de 14% em alíquota previdenciária, nesta quarta-feira (7). O projeto foi arquivado sem os votos dos deputados Xuxu Dal Molin (União), Sebastião Rezende (União), João Batista (PP), Elizeu Nascimento (PL) e Dr. Eugênio (PSB) que estavam ausentes na sessão.
O tentou contato com os parlamentares por ligação, mensagem e também por meio de suas assessorias de imprensa. No entanto, apenas Elizeu e Dr. Eugênio se manifestaram.
Por meio de nota, Elizeu justificou que estava participando da sessão de forma on-line. No entato, devido a um “contratempo” ocorrido durante a fiscalização das obras do Hospital Regional de Tangará da Serra, não conseguiu registrar seu voto na matéria.
“Foi necessário solicitar apoio da Polícia Militar e perdeu a conexão do aplicativo ao retornar a conexão tentou realizar o voto e acabou não sendo computado em favor a aprovação da PEC dos aposentados”, cita a nota.
Já a assessoria de imprensa do Dr. Eugênio informou à reportagem que o parlamentar teve um problema no carro durante a madrugada enquanto viajava na região do Araguaia e até o momento não havia conseguido contato com o deputado.
Taxação
Após diversas discussões e adiamento, a votação da PEC era aguardada com muita expectativa pelos servidores. A proposta visava minimizar a reforma da Previdência que vigora desde 2020, quando o parlamento aprovou o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% aos servidores estaduais. A regra passou a valer também para os aposentados.
Em meio às negociações, o legislativo tentou articular uma contraproposta com o governo, mas não houve consenso.
PEC rejeitada
Ao todos foram 13 votos contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que considerou a PEC inconstitucional, mas para ser derrubado eram necessários 15 votos.
Votaram contra o parecer os deputados: Carlos Avallone (PSDB), Eduardo Botelho (União), Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PTB), Wilson Santos (PSD), Delegado Claudinei (PL), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Professor Allan Kardec (PSB), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania) e Max Russi (PSB).
Os 6 que votaram sim foram: Dilmar Dal Bosco (União), Dr. Gimenez (PSD), Nininho (PSD), Silvano Amaral (MDB), Gilberto Cattani (PL) e Valmir Moretto (Republicanos). Por se tratar de PEC eram necessários 15 votos para derrubar o parecer.
Siqueira
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 12h41Hélio
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 11h54sociedade
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 11h18Aecio
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 11h15marcos santos filho
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 08h18#+domesmo
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 06h13Nilson Ribeiro
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 05h48Solidario
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Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 05h08eleitor atento
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2022, 05h08