A apreciação do Plano Plurianual (2016/2019) vai depender de muito entendimento entre os 24 deputados para não esbarrar em questões técnicas, tanto que além das duas audiências públicas marcadas para os dias 15 e 17, por decisão da maioria dos deputados haverá uma Oficina Técnica para deputados e assessores, trabalharem de forma especifica na elaboração de emendas parlamentares. “Temos hoje uma peça muito mais técnica e detalhista, por isso é importante que os técnicos da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) esclareçam a todos nós os meandros da proposta que tem toda uma constituição inovadora proposta pela equipe do governador Pedro Taques a cargo do secretário de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon”, disse o presidente da comissão, deputado José Domingos Fraga.
O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, José Eduardo Botelho (PSB) lembrou que os deputados não podem mais apenas chancelar as propostas, sendo necessário discutir, debater de forma técnica com a sociedade e propor alterações que sejam factíveis de serem cumpridas. “A intenção nossa é resguardar os investimentos de Mato Grosso em época de dificuldades financeiras, sendo que para isto, temos que dominar as técnicas de elaboração de emendas parlamentares, pois estamos falando de uma lei que terá validade por quatro anos, ou seja, do segundo ano da atual administração até o primeiro ano do mandato subsequente”, explicou José Eduardo Botelho.
Ambos os deputados lembraram que a Oficina Técnica evitará problemas como o ocorrido com o deputado e líder do PDT, Zeca Viana, que criticou a apresentação do projeto de Lei do PPA sem a sanção da LDO recentemente aprovada pelos deputados e a falta de detalhamento na proposta do governo do Estado. O titular da Secretaria de Planejamento, Marco Marrafon, negou a necessidade de uma lei estar aprovada para o envio de outra, apesar de ambas serem vinculadas e que será também vinculada a proposta do Orçamento para 2016 que é mais realista do que a proposta deste ano e que soma R$ 16,035 bilhões.
“Toda a previsão legal foi obedecida e consta do projeto que foi entregue antes do prazo legal”, disse o secretário de Planejamento, sinalizando ainda que está a disposição para ir ao encontro dos deputados estaduais para prestar qualquer tipo de esclarecimento e discutir e debater as melhores propostas. “O governo Pedro Taques deseja assim como os deputados, o melhor para Mato Grosso e o melhor para sua gente”, disse Marrafon.