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Política

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Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 10h:21 | Atualizado:

CARTAS DE CRÉDITO

Éder ironiza que chefe do MPE ficou 25 anos sem tirar férias

Procurador geral teve cerca de R$ 548 mil compensados

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Apontado como principal articulador do esquema de desvio e lavagem de dinheiro público investigado pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e que resultou na deflagração da operação Ararath, o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, (PMDB) afirma que, embora não esteja tranquilo com a investigação contra si, também não está “desesperado”.Em entrevista à reportagem de A Gazeta, Eder afirmou que, enquanto secretário de Fazenda, cargo que ocupou de 2008 a 2010, apenas homologou os pagamentos dos precatórios que, de acordo com a apuração do MPE e MPF, serviram para abastecer o sistema de “conta corrente” clandestina operado por Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça.

O ex-secretário ainda voltou a negar a veracidade de suas próprias declarações em depoimento ao MPE em fevereiro de 2014, mas citou “conversas de corredores” sobre a suposta venda da vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao hoje conselheiro Sérgio Ricardo pelo aposentado Alencar Soares. Já quanto ao pagamento das cartas de crédito a 47 membros do MPE, Eder afirmou haver claros sinais de improbidade administrativa e apontou como suspeitos para o investigar os promotores e procuradores beneficiados com sua atuação de intermediar a venda desses valores.

 

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Como secretário de Fazenda, Eder afirma que não lhe cabia questionar o pagamento de dívidas oriundas de outras Pastas e atribui às extintas secretarias de Infraestrutura e de Indústria, Comércio Minas e Energia os pagamentos feitos, por exemplo, à Encomind. O pagamento é objeto de uma das ações propostas pelo MPF fruto da Ararath.

Acusação é de que Eder teria intermediado o desembolso de aproximadamente R$ 80 milhões à construtora, mas que pelo menos 50% desse montante superfaturado, conforme as investigações, teria “retornado” ao governo e ficado à disposição do grupo político ao qual o ex-secretário pertencia. Entre os beneficiados estariam o ex-governador e hoje senador Blairo Maggi, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e deputados como o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), e Sérgio Ricardo, hoje conselheiro do TCE.

Eder, no entanto, afirma que, durante sua atuação na Sefaz, foram pagos somente R$ 34 milhões à construtora. “Está no Portal da Transparência. Eu deixei a secretaria de Fazenda em 30 de março de 2010 e o secretário que me sucedeu [Edmilson dos Santos], com certeza também embasado - não estou dizendo que foi legal ou ilegal -, desembolsou R$ 90 milhões [à Encomind]. A secretaria de Industria e Comércio [à época sob Pedro Nadaf] desembolsou cerca de R$ 30 milhões na duplicação da BR com saída para Rondonópolis. Não sei como fizeram, mas foi pago por lá. E eu sempre tenho dito que um dos secretários adjuntos da Indústria e Comércio era sócio do grupo Encomind, mas sobre isso ninguém fala nada. O que se

fala são dos R$ 34 milhões que eu paguei e que eram de obras realizadas e que o Estado deu calote no empresário. Paguei e paguei corretamente. É uma balela falar que paguei R$ 80 milhões. Mentira! Mentira deslavada!”, diz.

O ex-secretário ainda acusa o Ministério Público de leviandade devido aos questionamentos de suposto desrespeito à cronologia dos pagamentos de precatórios. Segundo ele, o que ocorreu foi uma mudança por determinação da própria Câmara de Precatórios do Tribunal de Justiça. “Muitos já tinham sido ultrapassados na fila de pagamento e muitos ainda estavam por entrar na fila, então foi criada uma cronologia própria, por meio de lei. Funcionou durante praticamente dois anos. Depois, a Câmara de Precatórios reuniu tudo em uma cronologia só, porque havia sido feita a regularização de quem estava um passo atrás ou um passo à frente”.

 

VAGA NO TCE

De acordo com a mesma ação do MPF, parte do recurso pago à Encomind, mas que ficou à disposição dos políticos do círculo de Eder, teria sido destinada à compra da vaga de Alencar Soares no TCE para Sérgio Ricardo. A negociação teria chegado a quantia de R$ 12 milhões, dos quais foram obtidos indícios sobre o pagamento de R$ 4 milhões.

As afirmações são do próprio Eder em depoimento ao MPE no início do ano passado, mas sob o qual ele pediu retratação, alegando ter mentido. À Gazeta, o ex-secretário reafirmou ter inventado a história em um momento de abalo emocional por não ter sido o escolhido para ficar com a vaga.

Pontuou, no entanto, ter ouvido conversas decorredores dando conta da suposta compra. “Era para ocorreruma votação de aprovação dos nomes, Eder Moraes e Sérgio Ricardo, mas me driblaram. O Sérgio Ricardo passou à frente e me subtraíram essa vaga. Então, por essa revolta e por ouvir conversas de corredores, eu disse tudo aquilo. Mas eu já me retratei publicamente desse depoimento. Ele não tem validade jurídica. (...) O que não falta em Mato Grosso é a chamada ‘rádio corredor’”.

Sobre o sentimento de revolta quanto aos envolvidos no episódio, em especial Blairo Maggi e Silval Barbosa, Eder garantiu ser passado. O ex-secretário, que em interceptações telefônicas foi flagrado ameaçando os ex-governadores e até os xingando, disse já ter pedido desculpas e sustenta que não tem mantido nenhum tipo de relação com eles, exclusivamente, por conta das medidas cautelares da Justiça Federal que o impedem de se comunicar com outros envolvidos na Ararath.

 

CARTAS DE CRÉDITO DO MPE

Sobre as cartas de crédito pagas a 47 membros do MPE, cuja lista com nomes e valores foi apreendida em sua casa, durante a quinta fase da operação, Eder Moraes afirma ser um “problema interna corporis do MPE”. Pontua, todavia, não ter sido feito nenhum tipo de avaliação do impacto financeiro que os pagamentos causariam ao órgão. “Não fizeram previsão orçamentária, estudo de impacto fiscal e isso é, sem dúvida nenhuma, é fato suficiente para [acusação de] improbidade administrativa”.

O ex-secretário questiona ainda os valores de alguns documentos, como o emitido ao procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, que atingiu a marca de quase R$ 548 mil. O montante, segundo explicação do próprio Prado à época das investigações,correspondia a benefícios trabalhistas como férias  não gozadas. “Qual o salário de um promotor hoje? Não deve ultrapassar R$ 20 mil, mas vamos dizer que seja R$ 20 mil. A cada R$ 100 mil recebidos, são cinco anos de férias não tiradas. Cinco vezes isso, então são 25 anos sem tirar férias? Isso precisa ser melhor explicado”, cobra Eder.

No total, o peemedebista afirma que os pagamentos das cartas de crédito atingiram o montante de R$ 15 milhões negociados por ele com o grupo Modelo e com a Rede Cemat. Sua atuação se deu, segundo ele,

porque os promotores não queriam eles próprios negociar os valores com as empresas. A alegação seria a de que, futuramente, na eventual necessidade de processar estes empresários, eles poderiam ser considerados suspeitos. “Mas não se colocam na condição de suspeição para me acusar. As peças [de denúncia] foram feitas por promotores que receberam as cartas de crédito. Agora eles usaram a tática de colocar um promotor novo, que não participava daquele processo, para conduzir [a investigação], mas a origem foi produzida por quem, na minha concepção, está sob suspeição. (...) Estão usando dois pesos e duas medidas, uma clara e inequívoca perseguição”, diz.

Embora o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que coordena a força tarefa de investigação dos dados obtidos durante as fases da operação Ararath, já tenha atestado a legalidade

das cartas de crédito emitidas aos 47 membros do MPE, para Eder Moraes, os valores ainda não foram devidamente esclarecidos. “É dever do MPE convocar uma coletivae detalhar isso para a sociedade: a verba que o promotor x recebeu diz respeito a isso, isso e isso e está aberta a uma perícia. (...) Me estranha ainda mais que a Corregedoria do MPE não tenha tomado nenhuma providência e vindo a público mostrar. O correto, na minha concepção, é que todos que receberam se afastarem da função, mandem investigar e, não comprovando irregularidade, voltem”.

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Comentários (14)

  • eurides | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 23h10
    2
    1

    Mato Grosso existe muitos rádios de corredor, e também muitos politicos safados e ladrões que merecem cadeia e de duas palavras que fala uma coisa hoje e amanhã diz que mentiu.

  • ROBERTO RUAS | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 18h55
    7
    0

    Se pagam 12 milhoes ; ou 4 que seja , por uma vaga de "conselheiro" desse tce , imagina quanta grana esses corruptos extorquem de prefeitos para aprovar suas contas. Malditos!

  • Pedro Bó | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 18h07
    5
    0

    Num Estado em que todas as instituições são corruptas, quem paga a conta é o cidadão. Com hospitais sem médicos, sem remédios, corredores da morte. Com escolas de faz de conta (que aprende, que ensina, que paga). Com falta de segurança pública (as drogas e a violência estão acima da lei). Sem estradas e infraestrutura. Porque todo dinheiro, arrecadado com o suor e o sacrifico do trabalhador, vai parar no bolso dos corruptos, seja ele, politico, juiz, promotor, conselheiro, servidor público, todo esta casta de parasitas que somos obrigados a sustentar. É bem Mato Grosso, terra sem futuro, terra de ninguém, terra de desesperança, terra dos gatunos e oportunistas.

  • Cuiabano da Silva | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 16h08
    6
    1

    Ele está acusando (novamente) o chefe do MPE. Cabe investigar ou melhor colocar isso no mesmo saco que colocaram as denúncias contra Maggi ? Ps: saco, seria saco de lixo.

  • Junior | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 14h57
    12
    0

    Misericórdia, quanto absurdo! Como pode tanta corrupção.

  • Germania | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 14h06
    15
    1

    O MPE merecia mudança. Quem cometeu improbidade administrativa tem que pagar.

  • José | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 13h42
    22
    1

    25 anos sem tirar férias e, ainda, reconduzido ao Comando do MPMT pelo Governador que pregava, durante o pleito eleitoral, a necessidade de MUDANÇAS na forma de administrar.

  • Arrojado | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 12h44
    8
    3

    UMA COISA NINGUEM PODE NEGAR ESSE CARA TEM UM PODER DE CONVENCER ASSUSTADOR, MUITO INTELIGENTE E ENTROU PARA A HISTORIA. COMPETENTE E ARRIJADO.

  • Terginho | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 12h42
    9
    8

    Nota 10 ESSA ENTREVISTA, ESCLARECEDORA... BEM SE VE QUE O EDER NAO E ESSE BICHO QUE PINTAM DELE. POR ISSO ELE TEM DITO QUE NO PROCESSO TA PROVANDO SUA INOCENCIA.

  • Gedom | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 12h40
    11
    6

    O EDER MORAES FALOU A VERDADE E COMECO A ACREDITAR NOS ARGUMENTOS CONSISTENTES DELE. SE OLHARMOS BEM ESSA TURMA DO TAQUES PERSEGUIA MESMO O EDER E AGORA GANHARAM CARGOS...

  • marcos | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 11h48
    21
    1

    A punição que teve Paulo Prado, que foi o chefe da quadrilha do MP foi mais dois anos de chefe designado pelo governador transparente pedro taques.

  • Mari | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 11h21
    15
    0

    Isso tudo é uma vergonha para Mato Grosso, enquanto uns tem muito, outros vivem ai lutando até pra ganhar um salário minimo que as vezes não CONSEGUEM, vergonhosoooo tudo issooooooooooooooo.. EM QUEM DEVEMOS CONFIAR?

  • Vera Lúcia | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 11h16
    14
    2

    Surdo mudo tô com você... nem adianta comentar nada... Deixa pra lá... Me lembro desse cidadão enquanto era homem forte do governo, parecia ser o supra sumo da competência, estamos vendo aí para que servia... Então todas essas pessoas e órgãos que você citou devem ser como ele .. muito competente$ na hora que lhes convêm.

  • Surdo Mudo | Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2015, 10h48
    31
    0

    Nem vou comentar esta notícia. O Pedro Taques é surdo, a corregedoria do MPE é surda, o TCE é surdo, a Delegacia Fazendária é surda, a Assembleia Legislativa é surda, o Controladoria Geral do Estado é surda, a PGE é surda, o Judiciário é surdo. Eles só ouvem o que for de interesse deles. Então, em terra de surdos, é melhor eu calar a boca.

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