Em 4 anos, cooperativa alvo do Gaeco fatura R$ 145 milhões em cidade de MT

AgoraMT

 

Dados disponíveis no portal transparência da Prefeitura de Rondonópolis mostram que o Município efetuou pagamentos que totalizam R$ 145 milhões para a Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale) nos últimos quatro anos, relativos à serviços terceirizados. A cooperativa é alvo da Operação Esforço Comum deflagrada na manhã desta quinta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) que investiga irregularidades em licitações vencidas em pelo menos cinco cidades mato-grossenses. 

Conforme o Gaeco, os trabalhos investigativos já confirmaram indícios de que houve ajuste prévio para a contratação da Coopervale pela prefeitura de Rondonópolis, pagamento de propina e devolução de parte dos recursos a agentes públicos se utilizando de “laranjas”. Um dos alvos da operação foi o setor de contratos da prefeitura da 3ª maior cidade de Mato Grosso.

A suspeita é que essa prática se repetia em outras cidades que também foram alvos da operação deflagrada para o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão. Dois deles foram expedidos para serem cumpridos na cidade de Guaíra (PR), onde a Coopervale também atua.

Em nota, a Prefeitura de Rondonópolis informou que anulou a licitação vencida pela cooperativa. O Tribunal de Contas do Estado já havia analisado o contrato após receber três denúncias de outras empresas interessadas nos certames, e determinou que fosse anulado. A Corte de Contas averiguou que parte dos pagamentos efetuados a partir de 2020 ocorreu sem apresentação de planilhas orçamentárias.

A documentação aponta para riscos de contratação de uma cooperativa para a prestação do serviço de mão de obra de apoio às atividades operacionais das secretarias, e também para a falta de orçamento prévio.

No dia 4 de março deste ano o Tribunal de Contas do Estado mandou suspender o pregão presencial nº 27/2020, pelo qual Coopervale foi contratada ao apresentar uma proposta de R$ 87,9 milhões para prestação os serviços. As outras 6 concorrentes apresentaram propostas em valores maiores, variando de R$ 112,8 milhões a R$ 149,4 milhões.

Diante da constatação do TCE, o procurador-geral do município de Rondonópolis, Anderson Flávio de Godoi, emitiu parecer pela anulação do pregão ressaltando que era preciso ter planilha orçamentária. Com isso, no dia 13 de maio o prefeito José Carlos do Pátio assinou ato anulando o pregão.

OPERAÇÃO ESFORÇO COMUM

As ordens judiciais foram cumpridas em Rondonópolis, Cuiabá, Sorriso, Santa Rita do Trivelato, Pedra Preta e nos municípios de Japorã, em Mato Grosso do Sul, e Guaíra, no Paraná.

Conforme o Gaeco, as investigações até o momento revelaram que a cooperativa firmou contrato com diversos municípios mato-grossenses e estendeu sua atuação para outros estados da federação. Contudo, há indícios de que houve prévio ajuste para contratação da cooperativa em Rondonópolis, que resultou no pagamento de mais de R$ 67 milhões pela prestação de serviços somente relativo ao contrato assinado em 2020.