O vereador Toninho de Souza (PSD) protocolou nesta segunda-feira (5), sua defesa em relação a resolução partidária, que determinava que ele deveria votar contrário a cassação do ex-vereador João Emanuel (PSD). O parlamentar comandou os trabalhos a frente da Comissão de Ética, que culminaram com a perda de mandato do colega. Souza desobedeceu a ordem partidária e votou favorável a cassação do colega. 

Em sua defesa, Toninho anexou o pedido feito pelo próprio João Emanuel, no dia 02 de dezembro do ano passado.

No documento, protocolado logo quando veio à tona a Operação Aprendiz, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João pedia que fosse investigado pela Comissão de Ética, da Casa. “Estou tranquilo quanto a isso. Primeiro que a resolução chegou atrasada. Quando o PSD decidiu encaminhar a resolução, eu já havia concluído os trabalhos na Comissão, já havia dado o parecer favorável a cassação. Mas o ponto fundamental da minha defesa, é o documento apresentado por João Emanuel, no dia 02 de dezembro de 2013, no qual ele mesmo pede para ser investigado. Como que ele que pede para ser investigado e depois vem contestar a minha investigação”.

Sobre a denúncia do deputado estadual, José Riva (PSD) de que ele seria um dos vereadores que extorquiu seu genro, Souza disse que tanto Riva, quanto Emanuel devem apresentar a denúncia ao Ministério Público do Estado. “Insinuação não é acusação, insinuação representa chantagem. Riva insinuou, então tem que fazer a denúncia por meios legais, que leve ao MPE. Mas estou tranquilo, não tenho nada a temer, pois tudo isso só veio depois do processo de cassação”.

O parlamentar destacou que perante a Constituição Federal de 1988, o vereador tem a plena liberdade no exercício do mandato e ao voto. “Na Constituição, que está acima de qualquer lei brasileira, garante ao vereador a plena liberdade no exercício de seu mandato e do voto. Investigamos, constatamos que houve quebra de decoro e votei naquilo que constatei nos autos e também com a minha consciência. Na resolução diz que companheiro do PSD, não vota em companheiro do PSD, em processo judicializado. Eu entendo que aqui (Câmara) é esfera administrativa”.

Quanto ao pedido de João Emanuel, para expulsão de Toninho da legenda social democrata, por infidelidade partidária, Souza disse que já foi notificado, mas o PSD não determinou prazo para defesa. A primeira medida solicitada é o afastamento de Toninho da liderança do PSD, no Legislativo cuiabano, cargo que exerce desde o início da atual legislatura. “Eu nunca reivindiquei a liderança do partido, me deram a liderança”.