Emanuel denuncia rombo de R$ 183 milhões e estuda não reassumir Saúde

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), denunciou na tarde desta quarta-feira (6) um rombo de mais de R$ 183 milhões supostamente deixados pelo Gabinete de Intervenção na Secretaria Municipal de Saúde da Capital. A denúncia foi encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (UB), com a entrega de documentos que apontam atos cometidos na pasta que está sob a tutela do Governo Estadual desde o dia 13 de março deste ano após por determinação Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT). 

“São documentos oficiais que levam a indícios fortíssimos de malversação de recursos de recursos públicos num rombo que pode chegar na casa de mais de R$ 183 milhões. Em anexo a esse documento que vamos entregar há uma série de documentação, todas oficiais, que podem ser conferidas no Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Tribunal de Contas Estadual (Siafic-MT)”, denunciou o prefeito. 

Conforme o gestor, há mais de R$ 126 milhões de recursos pagos sem contabilização, sem empenho e sem liquidação que levam a crer os recursos foram quitados sem contrato, denunciando ainda a falta de pagamento dos passivos trabalhistas e previdenciários. “Temos um déficit de mais de R$ 46 milhões em cinco meses de gestão da intervenção da Saúde. Somado a esse déficit, temos mais R$ 10 milhões de tributos não pagos à União, inclusive estamos pedindo para incluir parte desses tributos no reparcelamento que estamos fazendo”, explicou Emanuel Pinheiro.

No momento, o Executivo Municipal tenta aprovar um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que pede 60 meses para quitar os R$ 165 milhões que não foram repassados aos órgãos federais como  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Nesta terça-feira (5), o Legislativo Cuiabano provou por nove votos, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a dívida.

Emanuel Pinheiro destacou que ao mesmo tempo em que o Governo do Estado teria desembolsado R$ 70 milhões para a intervenção nenhuma licitação foi feita. Ele acredita que a intervenção é uma manobra política para prejudicar seus aliados na eleição em 2024.

CAPA DA GAITA

Pensando nisso, Emanuel disse que acionou sua equipe jurídica para estudar se "aceita" ou não a Pasta de volta ano que vem, pois o prazo já prorrogado para vigorar a intervenção é até o final de dezembro deste ano. “O assunto é muito grave e precisa ser averiguado pelas autoridades competentes. Assim que recebi essas denúncias, inclusive, em outras áreas, a primeira coisa que veio é achar que a maldade, a falta de compromisso com o povo cuiabano, é uma politicagem para tentar atingir um inimigo político por parte do Governo do Estado. Devolver a Saúde de Cuiabá no ano eleitoral para esperar dar dois, três, meses e falar: ó, entregamos tudo redondo e já arrebentaram tudo de novo, sendo que na verdade só vão entregar a capa da gaita”, declarou Pinheiro.

Além do Parlamento Estadual, o emedebista garantiu ainda que irá levar os documentos aos demais órgãos competentes como os Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Justiça de Mato Grosso, Ministério Público e Câmara de Cuiabá. “Uma pena o que estão fazendo com a Saúde da Capital, mas continuarei lutando, meu compromisso é com o povo cuiabano”, acrescentou.