Empresa alerta para caos em hospitais de MT com suspensão de cirurgias

 

Após o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), determinar a suspensão imediata do contrato relacionado ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, a empresa inforMou que irá cumprir a decisão, mas alertou que a medida medida irá prejudicar e impactar diretamente os mais de 400 mil cuiabanos que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital e de todo o Estado.

A medida foi adotada nesta segunda-feira (19), após reportagem do Fantástico exibida no último domingo (18) mostrar para todo o Brasil o esquema de superfaturamento de até 2.500% operado pela MedTrauma no estado do Acre e revelar que a investigação da Polícia Federal está em curso para averiguar se essa prática também ocorria em Mato Grosso e no estado de Roraima. A empresa tinha contratos com a Prefeitura de Cuiabá e com o Governo do Estado. 

A Operação Higeia, deflagrada no dia 2 deste mês, investiga contratos entre a Secretaria de Saúde de Roraima e a empresa MedTrauma, que tem sede no Edifício Santa Rosa Tower, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, um dos locais que foi vasculhado por agentes da PF. À ocasião, foram expedidos 10 mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Federal da 1ª Região, para cumprimento as cidades de Boa Vista (RR), Cuiabá e Goiânia (GO), além da determinação para bloqueio de bens de mais de R$ 30 milhões dos investigados.

Em Mato Grosso, alguns dos alvos já eram investigados na "Operação Espelho", que desarticulou um esquema de fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Por meio de nota, a empresa garantiu que irá cumprirá o decreto da prefeitura, mas alertou que a paralisação dos serviços realizados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) deixará a população sem nenhum atendimento ou cirurgia na área de ortopedia. 

"A suspensão afeta, somente na terça-feira (20), 72 pessoas que seriam atendidas em consultas agendadas e outras 12 em procedimento cirúrgico, entre elas uma idosa de 93 anos que aguarda há 9 dias por uma operação no colo do fêmur. Também deixarão de ser atendidos dezenas de pacientes que procuram o HMC no pronto atendimento 24 horas para urgências e emergências", explicou. 

Ainda de acordo com o comunicado, somente na Capital, a empresa disponibiliza uma equipe de 29 médicos e outros 12 profissionais que atendem 360 pacientes em consultas eletivas e realizam aproximadamente 85 cirurgias semanalmente, além do pronto atendimento na unidade hospitalar. Alega também que em 2023 executou mais de 30 mil cirurgias em todo o país. 

"A empresa reafirma que os serviços foram interrompidos unilateralmente pela Prefeitura de Cuiabá, mesmo a MedTrauma tendo cumprido com todos os requisitos obrigatórios e legais para a execução de um serviço eficaz, e a Prefeitura estando três meses em atraso com os pagamentos necessários do contrato. Enfatizamos ainda que estamos direcionando todos os nossos esforços para reverter essa decisão a fim de que a população mato-grossense não seja prejudicada", ressaltou a MedTrauma. 

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA DA MEDTRAUMA

A MedTrauma comunica que recebeu com surpresa nesta segunda-feira (19.02), a notícia de que a Prefeitura de Cuiabá suspendeu os contratos com a empresa.

A MedTrauma cumprirá a suspensão, mas alerta que a medida irá prejudicar e impactar diretamente os mais de 400 mil cuiabanos que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital, além dos pacientes do interior regulados pelo Estado, já que a paralisação dos serviços realizados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) deixará a população sem nenhum atendimento ou cirurgia na área de ortopedia.

A suspensão afeta, somente na terça-feira (20.02), 72 pessoas que seriam atendidas em consultas agendadas e outras 12 em procedimento cirúrgico, entre elas uma idosa de 93 anos que aguarda há 9 dias por uma operação no colo do fêmur. Também deixarão de ser atendidos dezenas de pacientes que procuram o HMC no pronto atendimento 24 horas para urgências e emergências.

No município de Cuiabá, a empresa disponibiliza uma equipe de 29 médicos e outros 12 profissionais que atendem 360 pacientes em consultas eletivas e realizam aproximadamente 85 cirurgias semanalmente, além do pronto atendimento na unidade hospitalar. Isso significa que 1,8 mil pessoas deixarão de receber atendimento nos próximos 30 dias apenas em procedimentos agendados.

A empresa reafirma que os serviços foram interrompidos unilateralmente pela Prefeitura de Cuiabá, mesmo a MedTrauma tendo cumprido com todos os requisitos obrigatórios e legais para a execução de um serviço eficaz, e a Prefeitura estando três meses em atraso com os pagamentos necessários do contrato.

Em 2023, a MedTrauma executou mais de 30 mil cirurgias em todo o país, sempre prezando por atendimentos de qualidade, com foco no bem-estar dos pacientes, o que nos tornou referência nacional pelos resultados apresentados na prestação de serviços.

Enfatizamos ainda que estamos direcionando todos os nossos esforços para reverter essa decisão a fim de que a população mato-grossense não seja prejudicada.

Destacamos, por último, que as questões de saúde são complexas, envolvem vidas humanas e não devem ser tratadas de forma banalizada, por meio de campanhas ou ondas de ataques à reputação, sem a devida avaliação objetiva dos fatos. A MedTrauma a certeza de que, no momento certo, a realidade e a verdade serão restabelecidas. Esperamos que os enormes danos já causados à empresa, seus donos e colaboradores - e sobretudo aos pacientes por ela atendidos - sejam os menores possíveis.

MEDTRAUMA MEDICINA ESPECIALIZADA

VEJA NOTA DA EMPRESA SÍNTESA, OUTRA CITADA NO ESQUEMA 

Diante de matéria jornalística veiculada pelo Programa Fantástico, TV Globo e as decisões anunciadas pelo poder público, a empresa Síntese vem por meio desta, informar que:

Enaltece a produção do programa Fantástico que corajosamente investigou e divulgou para todo o Brasil, a atuação criminosa perpetrada pela empresa Medtrauma, em três Estados, cumprindo com seu papel jornalístico, sem afrontar os princípios legais que protegem com o manto do sigilo judicial processual, os inúmeros documentos e incontáveis provas que estão sob investigação dos órgãos competentes, no tocante a atuação da empresa Medtrauma, que já é reincidente em ações e atos espúrios e ilegais, tais como os investigados pela Operação Espelho;

Reconhece a seriedade da gestão municipal de Cuiabá, que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Emanuel Pinheiro, através do Decreto nº 10.058, determinou a suspensão do ilegítimo, ilegal e superfaturado fornecimento de materiais cirúrgicos pela empresa Medtrauma. Frise-se que a suspensão é exclusivamente para o fornecimento de materiais, assegurando aos pacientes e usuários do sistema de saúde, a prestação de serviços médicos para consultas e cirurgias. Ao mesmo tempo que aguarda que seja confeccionada ordem de serviços, para que empresas fornecedoras de materiais cirúrgicos, certificadas pela ANVISA, com contratos em plena vigência e que foram abruptamente suspensos, retomem suas atividades.

Aguarda o posicionamento do Governo do Estado de Mato Grosso, quanto as providencias que serão adotadas para coibir, as práticas delituosas da Empresa Medtrauma junto a SES, pois além do contrato investigado e denunciado pela mídia, a Medtrauma e demais empresas de seu grupo empresarial, prestam serviços sem licitação ou qualquer formalização de contratos, para outros hospitais da rede estadual de saúde, e recebem pelos famosos e ilegais pagamentos indenizatórios.

Aguarda também as providencias que serão tomadas para o ressarcimento aos cofres públicos de pagamentos efetuados, inclusive com recursos federais, de materiais cirúrgicos com valores extremamente acima da Tabela SUS e outros, não tabelados, que apresentam altíssimo sobrepreço e superfaturamento, e caso seja do interesse da Secretaria, nos colocamos a disposição para informá-los os nomes dos pacientes e os materiais utilizados;

Parabeniza a SES, pela publicação no Diário Oficial de Mato Grosso, do resultado da licitação, para contratação de uma nova empresa de prestação de serviços médicos. Segundo publicado, a nova empresa será contratada por pouco menos de R$ 7 milhões, enquanto o contrato da Medtrauma, fruto da adesão da ata do Acre, apenas para a prestação de serviços médicos é de quase R$ 22 milhões. Uma economia de quase R$ 15 milhões.

Relembra que o fornecimento de materiais cirúrgicos, denominados OPMEs, nos contratos da Medtrauma foi alvo de duas determinações judiciais do TJMT para o seu cancelamento, pela ocorrência de ilegalidades e irregularidades, e que a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Clarisse Claudino da Silva, que suspendeu a execução de decisão para cancelamento, visou assegurar que não ocorresse “lesão à saúde pública decorrente da descontinuidade da prestação dos serviços públicos atendidos pela avença”. Para tanto, basta o Estado primar pela legalidade e determinar que seja executado nas dependências do HMVG, o Contrato nº 193/2019, em vigência, inclusive para aquela unidade de saúde, afinal o referido Contrato foi pactuado com várias empresas fornecedoras, que além de devidamente habilitadas, fornecem materiais com valores abaixo ou no limite da Tabela SUS.

Cuiabá – MT, 20 de fevereiro de 2024. Frederico Aurélio Bispo Diretor Executivo