Empresário culpa deputados e governador na Seduc por desvios e quer anular condenação em MT

 

O empresário Alan Malouf, condenado a 11 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por liderar as fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), pediu a anulação de sua sentença proferida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda (hoje aposentada), em outubro de 2017. A defesa argumentou que o governador Pedro Taques (PSDB), o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) além do deputado federal Nilson Leitão (PSDB), também faziam parte do esquema – o que demandaria que o caso fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O recurso contra a condenação foi impetrado no último dia 20 de março pelo advogados Huendel Rolim e Eduardo Pinheiro.

A defesa de Malouf disse que a operação “Grão Vizir” – a terceira fase da operação “Rêmora”, que investiga o as fraudes em licitações na Seduc-MT, e que foi batizada com esse nome em razão da palavra árabe al-wazir, de origem no império Otomano -, estaria próxima de chegar ao seu “sultão”. Segundo ele, o posto é do próprio governador Pedro Taques, a quem o empresário atribuiu a verdadeira liderança do esquema.

“Os depoimentos prestados desde a fase inquisitorial, confirmados e corroborados em juízo, demonstram que o apelante está, colaborando com a justiça e dando os caminhos para se chegar ao sultão, como sugere o Gaeco, ano nominar a fase que determinou a segregação do recorrente de Grão-Vizir", diz a defesa do empresário.

Os advogados de Malouf também apontam que o próprio Ministério Público Estadual (MP-MT), coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que deflagrou a operação “Rêmora” e “Grão Vizir”, vem apontando-o como principal operador do esquema de Caixa 2 na eleição do governador Pedro Taques em 2014. “Desde a deflagração da operação policial, percebe-se que a acusação imputada ao defendente posição de destaque na campanha do Governador Pedro Taques, afirmando que o mesmo seria um grande investidor financeiro e que até mesmo poderia vir a ocupar cargos na gestão”, narra a defesa de Malouf.

O empresário também disse que o fato de terem havido mais de 100 reuniões de campanha em sua própria residência, durante as eleições de 2014, passou “despercebido na memória” do chefe do poder executivo do Estado. Taques disse à imprensa que tinha apenas um “relacionamento social” com Malouf.

“O relacionamento não era apenas social. O Senhor Governador frequentava a casa do Recorrente, sendo que a maioria das reuniões de campanha se deram lá – mais de cem -, mas isso passou desapercebido na memória do chefe maior do Estado de Mato Grosso”.

Já sobre Nilson Leitão, a defesa do empresário alega que o deputado federal seria um dos beneficiários do esquema de propina. O empresário Giovani Guizardi o apontou como um dos destinatários da propina paga por empresários  que tinham contratos para execução de obras na Secretaria de Educação. A mesma citação - de que seria um dos beneficiários do esquema -, o empresário citou o deputado estadual Guilherme Maluf.

A petição tramita na 2ª Câmara Criminal do TJ-MT, composta pelos desembargadores Alberto Ferreira de Souza, Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho, que poderão acatar ou rejeitar os argumentos do empresário.

GRÃO VIZIR

Deflagrada no dia 14 de dezembro de 2016 pelo Gaeco, a terceira fase da Rêmora, denominada “Grão Vizir”, envolveu o nome do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). O empresário também denunciado no esquema, Giovani Guizardi, afirmou que Alan Malouf teria repassado R$ 10 milhões para a campanha de Taques, em 2014, e que o dinheiro seria pago em forma de propina.

Em depoimento ao Gaeco, Malouf afirmou que o atual chefe do poder executivo mato-grossense teria solicitado sua ajuda para “quitar débito de campanha eleitoral não declarada” durante as eleições de 2014 – vencidas por Taques em Mato Grosso.

Segundo Malouf, o então senador pelo PDT teria perguntado se ele tinha interesse em fazer parte de uma eventual administração, caso vencesse. Ele disse também que alertou o governador e o ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques, que o esquema na Seduc-MT havia sido descoberto. Em resposta, o chefe do poder executivo estadual teria afirmado que “daria um jeito de resolver”.

Questionado sobre o suposto envolvimento o governador Pedro Taques negou as acusações.