Municípios contemplados pela concessão de 4 rodovias estaduais de Mato Grosso propõem redução nos valores aplicados aos pedágios. Em audiências públicas realizadas em Campo Novo dos Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá), Nova Mutum (264 km ao Norte) e São José dos Quatro Marcos (315 km a Oeste), o modelo de cobrança do imposto foi discutido.
Representantes de associações comerciais, rurais e agrícolas dos 3 municípios adotam a posição de que o Estado deve primeiro recuperar as rodovias para, só depois, passar a cobrar os pedágios. Apesar do cancelamento da privatização da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guima-rães (67 km ao norte da Capital), na última sexta-feira (14), o governo mantém os estudos para a concessão de outras 4 rodovias estaduais.
De acordo com a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), seriam concedidas para a iniciativa privada as MTs 010, 170, 235 e 249, em um trecho de 387,8 km. Ao longo deste trajeto, 5 pedágios seriam instalados.
O primeiro na MT-249, próximo a Nova Mutum (P1), o segundo na MT-010 no entroncamento com a BR-364 (P2), o terceiro na MT-249 no entroncamento com a MT-160 (P3), o quarto na MT-235, próximo a Campo Novo dos Parecis (P4) e o último na MT-170, logo após o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-364 (P5).
Presidente da Associação Comercial de Campo Novo dos Parecis, Marcelo Perini conta que durante audiência pública realizada na cidade, no dia 13, representantes de diversos setores se mostraram favoráveis à con-cessão. Porém, ele destaca que algumas ressalvas foram feitas à proposta apresentada pelo governo, como uma redução dos preços dos pedágios. “Entendemos que é possível fazer um levantamento mais aprofundado para diminuir esse valor a pelo menos R$ 5 por trecho. O Estado propôs uma cobrança de até R$ 11 em um pedágio, o que acreditamos ser um valor muito alto”.De acordo com Perini, a categoria apresentou como contraproposta que o governo primeiro realize as reformas necessárias nas rodovias para depois cobrar pelos impostos. Segundo ele, os empresários não concordam em pagar o valor do pedágio pela recuperação das estradas.
Ao final de cada reunião, os municípios elaboraram um ofício encaminhado à Setpu com os apontamentos sobre a concessão. “Nós sabemos que o Estado não tem condições de manter nossas rodovias. Porém, somos favoráveis à cobrança do pedágio pela sua manutenção após a reforma, custeada pelo governo. Por isso, vamos continuar insistindo para que essa redução seja atendida”.
Para chegar à tarifa, o governo utilizou-se de 2 cálculos. No primeiro, levando em consideração a receita de arrecadamento do pedágio, o investimento por quilômetro custaria R$ 0,13 sem a contrapartida do Estado, passando para R$ 0,10 com o financiamento do governo.
Com isso, os valores seriam de R$ 5,59 na P1, R$ 10,16 na P2, R$ 8,33 na P3, R$ 8,20 na P4 e R$ 8,26 na P5. Já no segundo cálculo, a receita é agregada aos recursos pagos pelo governo, onde o preço por quilômetro cairia de R$ 0,14 para R$ 0,11.
Dessa forma, as taxas resultariam em R$ 6,51 na P1, R$ 11,84 na P2, R$ 9,70 na P3, R$ 9,55 na P4 e R$ 9,62 na P5.Para o vice-presidente Norte da Asso-ciação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), que abrange o município de Nova Mutum, Silnézio Oliveira, ficou claro para os representantes que a concessão das rodovias é a melhor alternativa para o problema das estradas no interior do Estado. Segundo ele, a única contrariedade ao modelo ainda está nos valores cobrados nos pedágios. “Não temos dúvidas quanto à concessão, porém, exigimos que a iniciativa privada seja a responsável pelos custos com a recuperação de estradas e não a população. A cobrança de mais um imposto implica nos valores dos produtos e mercadorias”.
OUTRO LADO - De acordo com a assessoria de imprensa da Setpu, o Estado tem os próximos 30 dias para avaliar as propostas encaminhadas pelas entidades. O órgão não descarta a possibilidade de redução no preço do pedágio.
Porém, afirma que ainda não pode se posicionar sobre um novo valor.