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Política

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Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 17h:57 | Atualizado:

FARRA DOS ATESTADOS

Estado investiga licenças dos servidores; 46% alegam depressão

CGE alega que afastamentos representam custos extras ao Governo

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) produziu relatório de auditoria acerca dos controles na concessão de licenças médicas aos servidores do Governo de Mato Grosso. Um das principais motivações do trabalho é o esforço da gestão estadual para encontrar oportunidades de reduzir o impacto dos gastos com pessoal sob o enfoque da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Os afastamentos médicos têm custo para o Estado na medida em que é necessário contratar temporariamente um profissional ou realocar outro servidor para executar as atribuições do licenciado”, destaca a secretária-adjunta de Auditoria da CGE, Kristianne Marques Dias.

Uma das particularidades do relatório é quanto às licenças para o acompanhamento de pessoa da família, uma das principais modalidades de afastamento de servidor por motivo de doença. Os auditores destacam que esta licença somente pode ser concedida sem prejuízo de remuneração até dois anos. A partir de 365 dias, deve ser descontada a remuneração em 1/3. 

Ainda quanto às ausências para acompanhamento de pessoa da família, a CGE ressalta a necessidade de uma avaliação social antes e durante o afastamento do servidor. O acompanhamento social visa verificar se a assistência direta do servidor ao familiar é indispensável e se não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo público. 

Licença de 3 dias

Outro quesito do trabalho da Controladoria é quanto às licenças de saúde por até três dias. Neste caso, a legislação dispensa o servidor de passar pela Perícia Médica Oficial. Ainda assim, de acordo com a CGE, é necessário que as secretarias façam um controle mais cuidadoso já que a legislação estabelece um intervalo de 120 dias, contados da primeira concessão, para licenças de até três dias para tratamento da saúde do servidor sem submeter-se à perícia e sem desconto de remuneração. 

Principais doenças

Na auditoria, a CGE verificou que 41% de todos os afastamentos médicos estão relacionados a 15 tipos de enfermidades, das quais 46% delas são relacionadas a transtornos, ansiedade e depressão. 

Por isso, a CGE recomendou à Secretaria de Estado de Gestão (Seges), órgão no qual está vinculada a Perícia Médica Oficial, a desenvolver políticas de prevenção, recuperação, vigilância e reintegração laboral dos servidores públicos estaduais, em conjunto com as unidades de saúde, segurança do trabalho e qualidade de vida dos órgãos. 

“A perícia oficial em saúde é um tema de interesse social, extrapola as fronteiras de apenas uma secretaria, envolve, além da Unidade de Perícia Médica Oficial, as outras Unidades Administrativas do Estado”, argumenta a CGE no trabalho. 

Licença para aposentadoria

Outra particularidade foram as licenças antecedentes à aposentadoria por invalidez. A legislação estabelece que devem ser aposentados administrativamente os servidores que chegarem ao limite de 730 dias de licença por motivo de saúde. 

Por isso, a CGE recomendou a implantação de laudos periciais para fins de aposentadoria por invalidez, de modo a evitar que o limite temporal estabelecido em legislação seja extrapolado. “É imprescindível que a administração pública tenha estudos e diagnósticos dos casos concretos, e assim, mapear as possíveis causas e combatê-las com ações preventivas”, sugere a CGE. 

Metodologia

Para executar o trabalho, os auditores pesquisaram dados no Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e no Sistema de Perícia Médica da Seges, entrevistaram servidores da Perícia Médica Oficial e de outras cinco secretarias (Sefaz, Sejudh Seduc, Setas e PGE), levantaram informações qualitativas e quantitativas dos processos de concessão de licença médicas e aposentadorias. 

Na auditoria, não coube à CGE opinar quanto à avaliação médica (mérito dos pedidos de licença). No período 2006 a 2016, a Perícia Médica Oficial do Estado atendeu 30.140 servidores e produziu 126.183 laudos.

 

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Comentários (34)

  • Rodrigo | Terça-Feira, 11 de Setembro de 2018, 06h15
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    Os servidores privilegiados sao àqueles que estão no poder, estes sim aumentam o salário, possuem vários auxílios, como moradia, creche, alimentação, jatinho, compram deputados, a licença do professor, ou policial é devido condições de trabalho ruins, uma das prerrogativas de uma grande empresa é prezar pelo funcionário.

  • Anderson | Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017, 12h11
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    Sou servidor público e sei que tem muitos servidores que se utilizam dessas artimanhas ilegais que lesam os cofres públicos e, consequentemente, prejudicam toda sociedade que paga seus tributos e merece serviços de qualidade. Porém, não devemos generalizar, muitos servidores estão, realmente, sofrendo as consequências das más gestões nos órgãos, que, por vezes, tem o dedo do governador, mas em outras, não. Neste sentido, concordo plenamente com o levantamento realizado pela CGE, pois, desta forma, o servidor doente poderá comprovar sua situação. Já aquele que lesa o patrimônio público deverá arcar com as consequências e devolver os valores recebidos indevidamente.

  • eduardo | Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017, 08h46
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    A verdade é que a forma de gestão do atual governo está causando toda uma legião de funcionários públicos doentes, não só depressão, mas, com diversos outros problemas psicológicos, não é difícil constatar servidores com patologias psíquicas diversas, como mania de perseguição, melancolia, irritabilidade, indignação pela corrosão acelerada do seu poder de compra, e consequentemente, com reflexos na sua qualidade de vida, o que contribui muito com a sua perda da autoestima e inicio de processo psicopatológicos, e tudo isso lamentavelmente tem sido provocado por um governante que se acha o "dono do estado" e que acredita que vai permanecer eternamente no poder, mas, tem um ditado popular que diz que quem com ferro fere, com ferro será ferido. Ocorre atualmente no estado, não apenas um surto de dengue, mas um grande surto de transformação psicopatológica no servidor público acometida pelo agente infectante e parasitoide aedes taques.

  • Leubio Rosa | Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017, 08h15
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    Sou servidor público com muito orgulho e gracas a Deus não devo nem obrigado para nenhum político e nem a seus assessores eles sim me devem inclusive em espécie , mas o meu consolo é que falta menos de dois anos para esse povo voltar para as ruas pedir voto novamente , e lá vamos nos encontrar e nos entender.

  • Janaína Xavier | Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017, 07h26
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    Fica a pergunta: desde quando contador, formação da grande maioria dos auditores da CGE, tem competência para relatar qualitativamente sobre assuntos da área médica? O que acontecia na área de licitação da SEDUC, ninguém viu. Que mico, CGE! Tudo isso é para agradar o chefe e manter a verba indenizatória imoral?

  • Servidor trabalhador | Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017, 06h55
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    Sou servidor público e sei o quanto foi difícil chegar até aqui. Até compreendo que a depressão é algo muito sério, mas fazer o q muitos servidores fazem. Só Deus para ter misericórdia. Qtos casos eu vi de pessoas q viviam de licença por conta da depressão aí foi só conseguir transferência para Cuiaba acabou a depressão. Aí onde tinha dois ficou só um agora o bobao aqui tem q trabalhar dobrado.

  • Indeano | Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017, 04h58
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    Estes comissionados do Governo vive de plantão para comentar as noticias de forma a apoiar o ditador que lhes colocaram nestes cargos com este objetivo....Acorda vocês serão vitimas deste ditador porque vocês poderão ser substituídos a qualquer momento por outros que sejam mais puxa sacos......

  • Servidor | Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017, 04h48
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    Os órgãos de control deveriam fazer um pente fino nos atestados dos deputados também porque tem deputado que tira licença médica de 120 dias por motivo de saúde e vai fazer campanha politica em Juara e toma bordoada que chega a quebrar o braço quem já se esqueceu disto?????Qualquer atestado falso tem que punido severamente inclusive com cadeia para que atesta e para quem usa. Entretanto, ´pela matéria creio que a maioria dos atestados de fato são verídicos porque a maioria dos servidores do Estado de Mato Grosso realmente estão com depressão porque a decepção é monumental porque se empenharam para eleger o Governador achando que estava elegendo um herói e elegeu o mesmo do mesmo ou até pior.

  • Maria | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 23h52
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    Até 2020 a depressão vai ser uma das doenças mais incapacitantes. Isso é um fenômeno global. Somente que teve depressões ou conheceu pessoas com está doença sabe o quão é grave. Ao invés de acusações, sugiro investigar às causas. Nos países ditos desenvolvidos depressão e suicídio é coisa séria e mata muitas vítimas. Lamentável.

  • Batico | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 23h33
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    O servidor, então antes de adoecer ir primeiro procurar Controladoria ´para eles dizerem se seus sintoma e caso ou de pericia medica, ou a acabe com Pericia Médica, pois ja tem um órgão responsável, meu irmão servidor, 18!!!!!!!!!!!!

  • Siqueira | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 23h06
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    Colegas de trabalho, nós sabemos que a mtas pessoas boas que trabalham e precisam em algum momento de tratamento. Mas nós sabemos que na maioria dos supostos doentes são pura enganação. São verdadeiros (a), sangessuga e precisam ser envestigados e punidos.

  • Paulo | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 22h46
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    Não vão fazer greve pedindo ética dos colegas? Só reclama e pede aumento de salário essa é a grande verdade.. Que se reveja a estabilidade de servidor tudo tem limite, fazer uma prova não é passaporte pra fazer o que quiser.

  • Eleitor | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 22h45
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    Só não é proibido roubar milhões da Seduc, fazer caixa dois, dar RGA e repasses milionários para o Judiciário e AL.....Alguém tem que parar este psicopata que se diz gestor.....Pra cabar com tudo de vez!

  • Pedro Paulo | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 22h26
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    Peço apenas que se tratem usando a saúde pública com remédios oferecidos no PSF, se preferir, podem ir direto ao Adauto Botelho.

  • alexandre | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 22h07
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    Tem gente que tira licença pra estudar inglês ou fazer mestrado nos EUA tudo recebendo, procure em todos os órgãos..

  • pacufrito | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 21h39
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    Uma vergonha o que estes dito funcionários públicos fazem com dinheiro público, uma vergonha sem controle, e a sociedade tem que pagar esta pouca vergonha, isto é uma fábrica de atestados médicos, UMA VERGONHA, isto é caso de policia, e ai os mesmo que estão de atestado vão as ruas fazer greve para melhores salario, uma vergonha. VÃO NA INICIATIVA PROVADA E FAÇAM UMA COMPARAÇÃO DO PERCENTUAL DE TRABALHADORES QUE TEM ATESTADO E COMPAREM COM A POUCA VERGONHA DO FUNCIONALISMO PUBLICO. Na iniciativa provada tem controle, no setor público não tem controle, é uma vergonha, e ai claro se um grande percentual de funcionários estão de licença, é necessário contratar mais, e ai a sociedade tem que pagar a ineficiência e a falta de caráter de boa parte do funcionalismo publico. e não adianta dizer que não é verdade, boa parte dos funcionários sabem das falcatruas e encobrem as falcatruas. UMA VERGONHA

  • Fala Sério | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 21h31
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    Daqui a pouco vão fazer auditoria para saber até quantas vezes os servidores vão ao banheiro.

  • Vini | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 21h19
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    Não sei o que é pior no meu Mato Grosso: o povo do Sinval ou os "usurpadores" públicos. Povinho sem noção viu...

  • Rosemari | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 21h19
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    Depressão não é frescura, senão não teríamos um alto índice de suicídios... valorizar o servidor é a melhor saída para melhorar o serviço público; como servidora sempre desempenhei muito bem minhas funções e já perdi a conta de qtas vezes trabalhei além da minha carga horária, sem nunca ter recebido "hora extra", tbém já gastei do meu própria salário para adquirir material para poder continuar trabalhando... então não generaliza... tbém pago altos impostos para "receber" meu salário, atrasado e ainda sem reajuste.

  • Ana paula | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 20h00
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    Não sou servidora pública mas se fosse também adoeceria. Como conviver com ameaças de congelamento de salários, atraso na folha de pagamento, não paga RCA, enfim trabalhar para um governo inseguro, instável, que não transmite confiança, só adoecendo mesmo.

  • Contribuinte | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h55
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    Tem que aprender uma coisa: jamais votem em candidatos do PSDB! Quem diz se a pessoa está doente ou não é o médico.

  • gaucho de bombacha | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h54
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    nossa, se alguém dissesse pra mim eu não acreditaria, agora que estou lendo estou pasmo até hoje esse ditador do estado pode chegar. olha, pra mim esse cara é que um doente, e precisa de tratamento, afinal não se pode tratar seus funcionários dessa forma, com desconfiança, com perseguição, com maniqueísmo, causando perda de autoestima coletiva, o prejuizo é grande a forma reprimida que trata o ser humano, uma afronta, chega a ser criminoso.

  • mequensedeque | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h50
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    e todos sabem que a maior causa da depressão é a própria opressão, perseguição e desvalorização profissional que passa os servidores publicos estaduais submetida pelo atual governo e seu ditador de plantão. atenção senhores servidores e servidoras, de agora em diante ESTÃO PROIBIDOS DE FICAR DOENTES, só faltava isso, haja prepotência, haja arrogância, haja autoritarismo!!!!!!!!!!!

  • Cleber Costa | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h48
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    Major Stênio em Barra do Garças.... Investiguem esse Oficial... Altista....

  • José | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h36
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    Então quer dizer que é proibido ficar doente?

  • Rui Ogawa | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h31
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    NÃO!! Está tudo errado! A interpretação está errada, a manchete está errada, a função da controladoria está errada!. Ninguém "alega" ter depressão. A depressão é causada por uma série de fatores, acumulativos. Muitos dos quais, causados pelo descaso do poder público com relação a saúde do trabalhador. Sobrecarga de trabalho, condições ruins, mobiliário inadequado, alterações no salário. Depressão não se alega. A pessoa tem e é preciso verificar o que está causando, tratar a pessoa, dar atenção, cuidar de sua saúde. Querem contestar atestados de médicos que periciaram o paciente. Estão preocupados com os custos gerados na realocação do profissional.Questionam o afastamento para acompanhamento de membro da família. Eu perdi minha sogra, vítima de câncer e graças a Deus minha esposa pôde acompanhá-la, aliviando um pouco o sofrimento. Não sei o que é pior: a CGE fazer esse julgamento ou a mídia compactuar com isso. Consternado!

  • renato | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h11
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    Melhor remédio pra depressão é o trabalho. Vão trabalhar e ajudar a sociedade que paga seus salários que a depressão passa rapidinho.

  • Carlos | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 19h08
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    22

    E vai aumentar pq esse terrorismo do governo para com seus servidores vai deixar muita gente com depressão com seus salários reduzidos afinal somos seres humanos

  • Servidor Nivel Fundamental | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 18h43
    77
    11

    É porque esse Governo não quer pagar o RGA, por isso os servidores estão deprimidos, pois estão pagando suas contas com atrazo.

  • Higor Rodrigues | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 18h43
    77
    10

    Claroooo, não são remunerados, não são respeitados e não são valorizados o suficientes para garantirem qualidades aos servidores e familiares, se querem alguma coisa tem que fazer um bico em sua área de atuação, não da pra passar com a sua família finais de semanas pois sobrecarregam os servidores, como não ter depressão??? E depois vem um jornalzinho e fala que é FARRA

  • Julio Arrais | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 18h35
    95
    15

    Esse governo sempre busca criminalizar o servidor. Governo golpista, tucano e perseguidor.

  • José Eduardo | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 18h31
    96
    14

    A moda da casa, pegar no pé do trabalhador. Enquanto isso...

  • Nego Preto | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 18h30
    119
    10

    Imagine: policiais ganham mixaria, trabalham sob pressão e alguns acabam doentes; professores têm a carga horária na escola e ainda tem que cumprir as exigências burocráticas e acabam trabalhando também nos finais de semana, sem contar que alguns alunos e pais fazem ameaças; o pessoal que trabalha em presídios, nem se fala o quanto sofrem com falta de estrutura e descaso das autoridades. Agora ainda sofrem a desconfiança de um governo autoritário que qualifica as licenças como "farra".

  • Anonimous | Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2017, 18h25
    35
    19

    Kkkk. Faz um pente fino na mata grande as mulheres pegam atestados falsos, para viajar tem gente que tem parentes em hospitais aí consegue, verifica a pasta destas funcionárias da mata, Ana Paula, antoniela, Darioce, gestefany entre muitos que vão descobrir ou melhor olha o face nas mesmas datas dos atestados...

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